Manuel de Almeida / Lusa
Domingos Duarte Lima
Domingos Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD, que foi condenado a prisão efetiva por uma burla de 47 milhões de euros no caso Homeland, está à beira da prisão, quase sete anos depois de ter sido detido preventivamente.
De acordo com a Sábado, que avança com a notícia, no passado dia 26 de Julho, uma procuradora das varas criminais de Lisboa assinou os mandados de detenção para o ex-deputado do PSD e para Vitor Raposo, o empresário que com ele foi condenado.
Ambos foram sentenciados a uma pena de prisão efetiva no processo que investigou uma burla de 47 milhões de euros cometida com dinheiro do antigo Banco Português de Negócios (BPN).
A prisão só não avançou de imediato porque a juíza que recebeu os mandados emitidos pelo Ministério Público entendeu que há ainda um recurso por resolver, admitido no Tribunal da Relação de Lisboa em maio de 2017, no qual a defesa de Duarte Lima refere a possibilidade de recurso para o Constitucional.
Os mandados de detenção foram assinados depois de um procurador-geral-adjunto do Supremo Tribunal de Justiça entender que a sentença já transitou em julgado – ou seja, não é passível de mais recursos – e pediu a devolução do processo à primeira instância, para que a pena seja executada.
Para além deste processo, o Duarte Lima está envolvidos em outros processos judiciais que, em caso de condenação, poderão aumentar a pena que terá de cumprir. O advogado está a aguardar a leitura de sentença no julgamento de abuso de confiança, no qual é acusado de se ter apropriado de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro.
O caso de homicídio da antiga companheira de Lúcio Feteira deverá ser transferido em breve para Lisboa. Além disso, foi apanhado no caso Monte Branco e está agora a ser investigado por insolvência dolosa.
O tribunal de 1ª instância condenou-o a 10 anos de prisão efetiva por burla qualificada e branqueamento de capitais. Na Relação, o desembargador Rui Rangel reduziu-lhe a pena para seis anos de prisão efetiva.
