Donald Trump proíbe transações com empresa chinesa detentora do TikTok

Donald Trump assinou uma ordem executiva que proíbe as transações com a ByteDance no prazo de 45 dias e o Senado já aprovou o projeto de lei que proíbe o descarregamento e utilização da aplicação. Além de faltar a aprovação da Câmara dos Representantes, resta perceber se a ordem é exequível.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, esta quinta-feira, uma ordem executiva que proíbe todas as transações com a ByteDance, a empresa-mãe chinesa da rede social TikTok, no prazo de 45 dias.

O chefe de Estado falou de uma “emergência nacional” e acusou o TikTok de espionagem de utilizadores norte-americanos em nome de Pequim, num contexto de crescentes tensões comerciais e políticas com a China.

Na segunda-feira, Donald Trump tinha aceite a possibilidade de um grupo norte-americano comprar o TikTok, mas antes de 15 de setembro, sob pena de proibir a plataforma. A Microsoft está em negociações com a ByteDance para negociar uma compra forçada. A proibição também se aplica à plataforma WeChat, que pertence ao gigantesco Tencent.

“Tal como TikTok, o WeChat captura automaticamente grandes pedaços de informação sobre os seus utilizadores, ameaçando dar ao Partido Comunista Chinês acesso a informação pessoal sobre os norte-americanos”, lê-se no decreto.

O Senado norte-americano também aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe o descarregamento e a utilização do TikTok em qualquer dispositivo emitido pelo Governo aos seus funcionários ou membros do Congresso.

“O TikTok é um grande risco de segurança e não tem lugar nos dispositivos governamentais”, escreveu o serviço de imprensa do senador republicano Josh Hawley, co-autor do projeto de lei.

Após a sua passagem pelo Senado controlado pelos Republicanos, o projeto de lei terá ainda de ser aprovado pela Câmara dos Representantes da Maioria Democrata antes de Trump o poder promulgar.

Na quarta-feira, o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, avisou que os EUA queriam proibir não só o TikTok, mas também outras aplicações chinesas consideradas como um risco para a segurança nacional.

A Associated Press questiona, no entanto, se isso é sequer possível. Apesar de republicanos e democratas partilharem preocupações em relação ao TikTok, até ao momento, não houve qualquer prova apresentada pelo Executivo que mostre que os dados dos utilizadores foram, de facto, entregues ao Governo chinês.

Mesmo que a administração Trump consiga impedir que as aplicações sejam adquiridas a partir de 15 de setembro, há muitos utilizadores que já as têm e podem usá-las em redes privadas virtuais (VPN). A questão aqui é saber se o Governo dos Estados Unidos tem capacidade para proibir o uso destas plataformas.

Paul Triolo, analista do Eurasia Group, referiu que as ordens do Governo norte-americano podem enfrentar desafios legais e que Pequim vai reagir com “severidade, pelo menos retoricamente”.

“O pensamento dos Estados Unidos é que tudo o que é chinês é suspeito”, disse Andy Mok, investigador do Center for China and Globalization, em Pequim. “A China está a ser alvejada não pelo que fez, mas por ser quem é.”