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O divórcio está fechado e inicia-se “nova era”. Aprovado acordo comercial entre UE e Reino Unido

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Olivier Hoslet / EPA

Primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen

O Parlamento Europeu aprovou o Acordo de Comércio e Cooperação entre União Europeia (UE) e Reino Unido, que estabelece o novo quadro de relações entre as duas partes no pós-Brexit, anunciou esta quarta-feira de manhã a assembleia.

Numa votação realizada na terça-feira, mas cujo resultado foi anunciado apenas esta manhã, na abertura do terceiro dia da sessão plenária que decorre em Bruxelas — dado o processo de contagem de votos à distância ser mais moroso —, o acordo foi aprovado com 660 votos a favor, cinco contra e 32 abstenções, encerrando-se assim o longo processo de “divórcio” entre UE e Londres.

O Acordo de Comércio e Cooperação pós-Brexit negociado entre o Reino Unido e a UE foi concluído em 24 de dezembro de 2020 e começou a ser aplicado provisoriamente em 1 de janeiro, com um prazo para a sua ratificação até à próxima sexta-feira, 30 de abril, para permitir a conclusão da revisão jurídico-linguística do texto e respetiva aprovação pelo Parlamento Europeu.

A votação no hemiciclo teve lugar depois de, em 15 de abril, as comissões dos Negócios Estrangeiros e do Comércio do PE terem finalmente votado a favor do acordo comercial e de cooperação pós-Brexit, abrindo caminho para a sua ratificação final.

As comissões parlamentares suspenderam a votação em março, em protesto contra as alterações britânicas nos acordos comerciais na Irlanda do Norte, que Bruxelas diz violarem os termos do Acordo de Saída do Brexit, tendo por isso aberto um processo de infração a Londres.

A presidente da Comissão e o presidente do Conselho Europeu já reagiram no Twitter ao voto a favor dos eurodeputados pela ratificação do acordo.

“O TCA [Acordo de Comércio e Cooperação EU-Reino Unido] marca a fundação de uma parceria estreita e forte com o Reino Unido“, escreveu Ursula von der Leyen acrescentando que é essencial a “implementação fiel” do acordo.

Charles Michel anunciou que o acordo é “um grande passo em frente” nas relações entre a UE e o Reino Unido e dá início a uma “nova era”.

https://twitter.com/eucopresident/status/1387304686957498370

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, recebeu a aprovação do Acordo de Comércio e Cooperação pós-Brexit com a UE pelo Parlamento Europeu como a “etapa final de uma longa viagem”.

“Esta semana é a etapa final de uma longa viagem, proporcionando estabilidade ao nosso novo relacionamento com a UE como parceiros comerciais vitais, aliados próximos e iguais soberanos. Agora está na hora de olhar para o futuro”, afirmou.

O secretário de Estado das Relações com a UE, David Frost, considerou ser um “momento importante”, fruto de negociações “incansáveis” no ano passado.

“A votação de hoje traz certeza e permite-nos focar no futuro. Haverá muito para nós e a UE trabalharmos juntos através do novo Conselho de Parceria e estamos empenhados em trabalhar para encontrar soluções que funcionem para ambos”, disse.

O processo de ratificação vai seguir para o Conselho da UE, a quem cabe a aprovação final. Os embaixadores dos 27 deverão lançar esta quarta-feira a adoção formal por procedimento escrito, que deverá ficar concluída antes do final da semana.

O acordo entra formalmente em vigor a 1 de maio.

  ZAP // Lusa

2 Comments

  1. O artigo podia em traços gerais descrever os principais pontos do acordo. Como fica as 3 liberdades? As taxas alfandegárias? Posso sair e entrar com uma camara de video no carro sem chatearem que tem de pagar como se fosse uma mercadoria de venda? Etc…

  2. Finalmente aqui aparece uma notícia sobre o brexit! O covid 19 tem ocupado todo o espaço informativo, mas também leva-me a crer que a situação económica lá pela ilha de sua majestade não irá assim tão feia como a tentaram pintar por cá com a saída britânica, o tiro terá saído pela culatra e, portanto, nada conveniente mexer muito no assunto.

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