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Os líderes parlamentares concordaram em adiar a discussão e votação na generalidade dos projetos de vários partidos para a reposição de feriados para data incerta, a marcar depois da consulta pública do tema.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, os textos “vão ser reagendados” mas só após a consulta pública da matéria, sendo que esta ainda não tem data para começar porque apenas agora foram empossadas as comissões parlamentares, e será a partir daí que o processo avançará.
Todos os partidos tinham previsto levar na sexta-feira ao plenário da Assembleia da República iniciativas legislativas para a reposição de feriados.
Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 01 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 05 de Outubro, Implantação da República, e no 1º de Dezembro, Restauração da Independência.
Para sexta-feira, ficaram agora agendados os textos sobre a adoção por casais do mesmo sexo, matéria que seria discutida na quinta-feira mas que transitou agora para o dia seguinte, de manhã.
/Lusa
já arranjaram entretenimento…
À “boa” maneira portuguesa… Nada melhor para a legislatura se não começar por taxa moderadora para o aborto grátis e retoma de feriados!