Na “semana de contenção”, anunciada pelo Governo esta quinta-feira, as discotecas e bares que voltam a ter de encerrar terão acesso ao lay-off simplificado.
Fonte oficial do Ministério do Trabalho revelou ao Jornal de Negócios que “vão ser ativados os mecanismo de apoio para encerramento de atividades, caso do lay-off simplificado“.
Este apoio extraordinário permite aos empregadores reduzir os horários de trabalho ou suspender os contratos, assegurando-lhes uma ajuda para o pagamento dos salários dos funcionários.
O apoio para o pagamento dos salários corresponde a 70% de dois terços do salário relativo às horas não trabalhadas, um subsídio que pode ser aumentado, adicionalmente, “no estritamente necessário de modo a assegurar” o salário completo do trabalhador, cita o ECO.
Conforme explica o diário, os trabalhadores abrangidos por esta medida extraordinária têm direito a 100% da sua remuneração normal líquida, até 1.995 euros.
Dados da Segurança Social indicam que as empresas abrangidas por esta medida extraordinária passaram de 317 em setembro para zero em outubro.
As discotecas terão de encerrar de 2 a 9 de janeiro. As restrições envolvem também a obrigatoriedade de apresentação de certificado e de teste negativo de covid, uma medida que não é nova para este setor.
Na “semana de contenção”, o Governo vai também reativar o apoio à família, uma vez que o início das aulas vai também ser adiado para 10 de janeiro.
O subsídio garante aos trabalhadores que tenham de faltar ao trabalho para cuidar dos filhos (até 12 anos) uma parte do salário (66%), paga em partes iguais pela Segurança Social e pelo empregador.
