O presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) sugere, em entrevista à Lusa, que os dirigentes do Estado deveriam ser escolhidos de forma aleatória entre os três vencedores do concurso realizado pela CReSAP.
Esta é uma das quatro sugestões que João Bilhim apresenta face ao atual modelo em que a CReSAP, depois de avaliar os candidatos a determinado cargo na Administração Pública, escolhe três nomes que apresenta ao Governo, e perante estes, o executivo nomeia um deles.
O modelo “aleatório é, provavelmente, o que mais conforto me dava. Os três nomes foram considerados pelo júri como equivalentes, nos termos da lei, então nesse caso o membro do Governo chamava os três nomes e, na presença deles, escolhia aleatoriamente um”, sublinha o presidente da CReSAP.
Uma outra sugestão “era o júri graduar” os três nomes propostos “e o Governo quando não escolhia o que estava mais bem graduado tinha de justificar“, explica, adiantando que “uma outra saída, mantendo a lei como está, era o júri ser obrigado a apresentar uma sugestão, na prática era o que estava mais bem classificado”.
“Ou seja, quando o Governo não seguisse essa sugestão, tinha de justificar”, acrescentou.
A quarta alternativa “era alterar-se o sistema e, em vez do concurso, ser adotado para a administração central do Estado o mesmo critério que existe para os gestores públicos”, isto é, o Governo “antes de designar alguém” enviava o nome pretendido à CReSAP “para um parecer prévio não vinculativo”, caso a CReSAP chumbasse esse nome e o Governo insistisse na nomeação, teria de o justificar.
Outra das regras que João Bilhim gostava de ver mudada era colocar a CReSAP na alçada do Parlamento.
“Via vantagens”, explica, “se a CReSAP estivesse a funcionar junto da Assembleia da República e com a tutela clara da Assembleia da República, tal como a ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social], por exemplo. Acho que ganharia bastante em termos de imagem e que mais facilmente se iria lidar com aquele preconceito que existe em geral na população que é o de achar que sou pressionado”.
/Lusa
