O presidente da União de Freguesias de Sintra, Fernando Pereira, e Hugo Frederico, um autarca de Queluz-Belas que já foi assessor parlamentar do Partido Socialista, estão a ser julgados em tribunal por abuso de poder, entre outros crimes.
Em causa está a contratação dos serviços jurídicos por três juntas de freguesia de Sintra entre 2009 e 2013. O Ministério Público sustenta que duas delas contrataram uma jornalista sem formação em Direito, na altura casada com Hugo Frederico. Além disso, Filomena Barros, da Rádio Renascença, nunca chegou a trabalhar nessas autarquias.
“A sua contratação era apenas uma forma de a beneficiar ilegitimamente, e ao arguido Hugo Frederico, com dinheiros”, acusa o Ministério Público. O jornal Público escreve que foi pago um total de 31.700 euros, com pagamentos mensais a variarem entre os 385 e os 550 euros.
A acusação pede que para além da condenação, os dois arguidos sejam proibidos de exercer funções. Até ao momento, nenhum dos dois políticos suspendeu o mandato.
O presidente da União de Freguesias de Sintra, Fernando Pereira, e os antigos presidentes da junta de São João das Lampas e Terrugem e da junta de Belas, Miguel Portelinha Vaz e Guilherme Correia Dias, também estão a ser julgados em tribunal. “Os contratos foram celebrados devido à relação de interesse e proximidade entre os arguidos, eleitos em listas do PS”, explica o Ministério Público.
Hugo Frederico continua a ser dirigente distrital do PS, como membro da comissão política da Federação da Área Urbana de Lisboa. É ainda tesoureiro da União de Freguesia de Queluz e Belas e tem os pelouros da contratação pública, obras, cemitérios e comunicação.
O Público escreve ainda que para além de abuso de poder, estão em causa crimes de participação económica em negócio e recebimento indevido de vantagem. Os procuradores alegam que Hugo Frederico não estaria autorizado a desempenhar funções remuneradas fora da Câmara de Sintra.
