A sede nacional do PSD não reconhece pagamentos de quotas em dinheiro vivo, tal como manda o novo regulamento, deixando altos dirigentes da Madeira de fora das eleições diretas que acontecem este sábado.
Em causa na divergência da contabilização do número de militantes na Madeira está o modo de pagamento das quotas: segundo o regulamento de quotizações aprovado pelo Conselho Nacional do partido em novembro, este só poderia ser feito por multibanco (através de referência aleatória), cheque, vale postal (apenas autorizado para militantes com 60 anos ou mais), débito direto, cartão de crédito ou MB Way. A maioria dos militantes na Madeira paga as quotas diretamente na sede e em numerário.
De acordo com o semanário Expresso, foi o que fizeram o presidente do Governo Regional da Madeira e líder do PSD-Madeira, Miguel Albuquerque, o vice-presidente do Governo, Pedro Calado, a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, o líder do grupo parlamentar, Jaime Filipe Ramos, o secretário-geral do PSD-M, José Prada, entre muitos outros militantes sociais-democratas.
Todos se encontram de fora da votação do próximo sábado, para escolher o novo líder do partido, estando apenas aptos, segundo a secretaria-geral nacional, 104 militantes. Porém, de acordo com o jornal, o PSD-Madeira continua a insistir e garante que permitirá a votação dos 2500 militantes que considera em condições de votar.
Apesar do protesto dos sociais-democratas neste arquipélago, o atual líder, Rui Rio, já confirmou que se houver mais um eleitor a votar do que os 104 reconhecidos, todos os votos serão considerados nulos.
O presidente do PSD apelou ao bom senso, alertando que o não cumprimento das regras seria razão para impugnação das diretas e para recursos no Tribunal Constitucional.
“O apelo que faço é que todos os militantes estejam no mesmo plano de igualdade. Se assim não for, as próprias eleições são passíveis de ser impugnadas internamente e no próprio Tribunal Constitucional. Nós temos de ter muito cuidado”.
“A vergonha que seria para um partido de repente ter uma sentença desfavorável no TC porque não se cumpriram as regras que o próprio partido estabeleceu e que, por sua vez, dependem das leis que vigoram à escala do país”, afirmou ainda Rio, lembrando que a lei do financiamento dos partidos proíbe donativos em numerário.
O presidente do PSD, o antigo líder parlamentar, Luís Montenegro, e o atual vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, são os três candidatos que disputam estas eleições diretas. Se nenhum deles obtiver mais de 50% dos votos, a segunda volta realiza-se uma semana depois, no dia 18, entre os dois candidatos mais votados.
ZAP // Lusa
