DGS admite vacinação obrigatória, mas ainda é cedo para decidir

Na habitual conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia em Portugal, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, explicou que o arranque do processo de distribuição da vacina para a covid-19 deve acontecer a partir do final do ano.

“O início do processo de distribuição deverá ocorrer a partir do final do ano, mas sempre dependendo da avaliação da Agência Europeia do Medicamento. É uma luz que se começa a avistar ao fundo do túnel”, referiu o governante, a propósito do recente anúncio da compra de 6,9 milhões de vacinas, num investimento estimado de 20 milhões de euros.

Segundo Lacerda Sales, a estratégia de vacinação “será determinada pela Direção-Geral da Saúde”, mas lembrou que, até a vacina ser uma realidade, é necessário persistir no esforço de prevenção da propagação do novo coronavírus.

“Até à chegada da vacina, a única vacina de que dispomos é a prevenção, a antecipação e a preparação, é isso que continuamos a fazer, com o robustecimento do Serviço Nacional de Saúde. Continuamos a contar com a resiliência dos portugueses até ultrapassarmos este grande desafio”, vincou.

O presidente do Infarmed , Rui Santos Ivo, esteve igualmente presente na conferência e esclareceu que as vacinas vão chegar em “diferentes prazos” à população, devido também às diferentes fases de desenvolvimento em que se encontram neste momento.

“Há três fatores muito importantes: o primeiro é o tempo – quando vamos dispor das vacinas; o segundo tem a ver com as características das vacinas; e o terceiro diz respeito às próprias condições de acesso às vacinas. O que este processo visa é criar um portefólio de opções que nos permita depois dar uma resposta”, afirmou, acrescentando: “Teremos de ter vacinas em diferentes prazos, não vão surgir todas ao mesmo tempo”.

O líder da Autoridade do Medicamento enfatizou, uma vez mais, “a antecipação” e a “incerteza” com que o processo está a ser conduzido entre os Estados-membros e a Comissão Europeia, bem como o cariz coletivo da estratégia.

“O que está a ser feito é apoiar também o processo de desenvolvimento e produção das vacinas”, sublinhou Rui Santos Ivo, assinalando a preponderância da avaliação pela Agência Europeia do Medicamento: “Temos de dispor de dados de segurança e eficácia das vacinas, um mínimo de informação que nos permita avançar para a sua utilização. Temos também de saber se vamos administrar apenas uma dose ou mais, o regime que vai ser aplicado também resultará dessa avaliação”.

DGS admite vacinação obrigatória, mas ainda é cedo

Na mesma conferência de imprensa, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu a possibilidade de tornar obrigatória a vacinação contra a covid-19, mas considerou que ainda é cedo para tomar essa decisão.

“Essa decisão não está fechada”, afirmou, sublinhando, no entanto, que “a legislação portuguesa permite que, em situação de epidemia e para defesa da saúde pública, uma vacina possa ser obrigatória”.

Questionada sobre essa possibilidade, a diretora-geral da Saúde explicou que essa decisão depende de vários fatores que incluem, além de uma “análise profunda da sociedade”, as características do medicamento.

“Se a vacina for, de facto, muitíssimo eficaz e o valor acrescentado para a saúde pública for muito grande, pode ser considerada uma metodologia de obrigatoriedade de vacinação”, explicou, acrescentando que se se tratar de uma vacina com um grau de eficácia menor, a decisão poderá ser diferente.

Características da vacina vão definir grupos prioritários

A diretora-geral da Saúde disse que a definição dos grupos prioritários no acesso à vacina depende das características do medicamento.

“Vão ser estabelecidos aquilo a que se chama de grupos prioritários para a vacinação e estes grupos são definidos por especialistas, mas a primeira linha de consideração é o tipo de vacina e as características dessa vacina”, afirmou.

“As pessoas em maior risco são as imunossuprimidas, mas imagine-se que numa determinada vacina covid-19 vem que o fator imunossupressão não permite que a pessoa vacinada desenvolva anticorpos. Nesse caso, não vamos priorizar esse grupo”.

No caso da vacina agora comprada, essa informação – uma espécie de bilhete de identidade da vacina, explicou a diretora-geral – ainda não está disponível e, por isso, não é possível decidir, para já, quem terá prioridade.

No entanto, Graça Freitas afirmou que, por norma, existem dois critérios para definir essa prioridade e que colocam na linha da frente os grupos mais vulneráveis e os profissionais de saúde e cuidadores.

Também dependente do tipo de vacina está o número de doses a administrar, podendo ser necessário que cada pessoa seja vacinada duas vezes.

“Muitas vezes, quando uma vacina é dada pela primeira vez, e é o caso da vacina contra a covid-19, é necessário aquilo a que chamamos de reforço. Mas há outras vacinas que, pelas características da sua fabricação, já podem ter a capacidade de, com uma única dose, darem a imunidade”, explicou a diretora-geral.

Sobre a vacina da gripe, Graça Freitas diz que Portugal comprou até mais doses do que o habitual. “Há número limitado de doses e os países têm uma quota habitual, sendo que Portugal conseguiu aumentar muito a sua quota, tendo conseguido 2,5 milhões de doses para o SNS” disse, citada pelo jornal online Observador.

Relativamente ao ano letivo que se vai iniciar, Graça Freitas disse que as regras do Ministério da Educação “estão alinhadas, de um modo geral, com as recomendações da DGS” e que vão permitir que o ano letivo se inicie.

“Estamos a fazer um referencial que ajude a comunidade educativa a avaliar o risco em determinadas circunstancias e, em função disso, poder tomar-se medidas adequadas para minimizar cadeias de transmissão.”

Portugal já fez cerca de 1,9 milhões de testes

O secretário de Estado da Saúde adiantou ainda a média de testes neste mês se situa “nos 13.600 por dia“, realizados por uma centena de laboratórios públicos, privados e universitários/militares.

“Desde 1 de março foram feitos cerca de 1,9 milhões de testes de diagnóstico à covid-19 em Portugal. Apesar de ser um período de férias por excelência, em agosto, não houve um decréscimo da testagem”, explicou, detalhando a distribuição dos testes.

“47,4% dos testes são feitos em laboratórios públicos, 40,5% em laboratórios privados e 12,1% em laboratórios da academia e militares. Esta rede será, porém, expandida no âmbito da estratégia integrada outono-inverno”.

Relativamente a outras estatísticas sobre a pandemia, Lacerda Sales revelou que a taxa de letalidade global é agora de 3,2%, sendo que a taxa de letalidade acima dos 70 anos está atualmente nos 15,5%.

Paralelamente, o secretário de Estado disse que a situação da propagação do vírus nos lares de idosos “mantém alguma estabilidade”, mas assegurou que as autoridades continuam “a acompanhar com atenção os surtos no terreno”, valorizando o trabalho em articulação com a Segurança Social, as instituições e as câmaras municipais.

“Há 70 estruturas residenciais para pessoas idosas com casos positivos, o que corresponde a 2,8% do universo de estruturas residenciais para idosos em Portugal. São 532 utentes e 229 profissionais destas unidades positivos. 102 utentes estão internados em unidades hospitalares”, precisou.

O governante referiu que não tem conhecimento de nenhum outro processo inspetivo em curso em lares, a não ser o do lar de Reguengos de Monsaraz, onde morreram 18 pessoas.

Portugal contabiliza pelo menos 1792 mortos associados à covid-19 em 55.211 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).