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Juiz ordena destruição dos emails trocados entre suspeitos do caso EDP

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Miguel A. Lopes / Lusa

António Mexia, presidente da EDP

O juiz Ivo Rosa ordenou a destruição dos emails trocados entre António Mexia e os outros suspeitos do caso EDP.

Os emails trocados entre António Mexia e os outros suspeitos do caso EDP serão destruídos, avança esta quinta-feira o jornal i. Ivo Rosa, o juiz responsável por esta decisão, justifica que a conduta do Ministério Público não respeitou os trâmites processuais estabelecidos pela lei.

Em suma, o magistrado considera que foram recolhidos emails por elementos exteriores ao processo EDP, o que pode fazer com que tenha sido obtida informação pessoal que não está relacionada com a investigação em curso. Caso o despacho do juiz de instrução for avante, o caso EDP fica comprometido.

Esta decisão baseia-se no facto de os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto terem pedido a outros procuradores envolvidos na Operação Marquês e no caso BES para recolherem emails e documentos onde constassem os nomes dos arguidos do caso EDP.

Nessa correspondência estavam emails que nunca chegaram a ser abertos por não estarem diretamente ligados a esses casos, mas chegaram a ser lidos lidos quando foi pedido a Carlos Alexandre, juiz da Operação Marquês e do caso BES, que os juntasse aos processos.

Como isso só poderia ser feito pelo juiz do caso EDP, constitui uma irregularidade. Por isso, como explica Ivo Rosa no despacho a que o jornal i teve acesso, “não estando o aproveitamento extra-processual do correio eletrónico previsto na lei como um meio de obtenção de prova e considerando o direito à reserva da vida privada, não podemos deixar de concluir que é proibida a valoração dos meios de prova, por abusiva intromissão”.

Esta decisão é o resultado de uma queixa que tinha sido feita por António Mexia, que afirmou que o comportamento do Ministério Público era uma “autêntica fraude à lei e uma flagrante fraude ao juiz”, pedindo que a junção dos emails ao processo fosse considerada nula.

  ZAP //

20 Comments

  1. O que estes ditos juízes da justiça arranjam p/ não avançar c/ julgamentos a gentalha que anda á décadas a roubar os portugueses.

    • Estou de acordo consigo mas não é “á décadas” é há décadas. É preciso ser muito burro para não saber distinguir “á” de “há”

      • Também estou de acordo com os dois. Mas é preciso ser muito burro para não saber distinguir “á” de “há” e “anti benfica” de “anti-benfica”.
        Em síntese… são dois burros!

      • anti benfica, você está de acordo uma ova! A sua conversa de esmo, é uma lengalenga presunçosa, e de bestial linguareiro.

      • Esqueça isso do á, do à, do há, do há, etc pois que agora estamos na era do ABORTO ORTOGRÁFICO, OU ORTOGRAFICO??, perdão, acordo ortográfico implementado em tempo útil para bem de uns quantos e ´degradação da língua PORTUGUESA no que à gramática diz respeito.
        E eu nem sou um especialista mas no entanto sou diplomado pois tenho o
        DIPLOMA DA QUARTA CLASSE. (nota: tenho, não tenho só.)

  2. Este grandessíssimo gandim anda a ver se se escapa… Mas por mais voltas que dê, se andou na trafulhice há-de ser agarrado. Isto é um país só Sócrates, Relvas e gandinagem afim.

  3. Mas o objectivo da justiça, não é justamente que se faça justiça? Se foram cometidos crimes porque razão não devem ser punidos os seus autores? Ademais, tratando-se de situações que lesaram o Estado e milhões de cidadãos!!! Desde quando o interesse de meia dúzia de cidadãos pode sobrepor-se ao de todos os outros? Mesmo para um jurista esta justiça custa muito a entender…

  4. Os emails poderiam servir para uma nova investigação ‘legal’ (…) não deviam ser destruídos…
    Será que este juíz é amigo do ‘juíz’ Rangel?
    Para não dizer do Mexia…

  5. Se houvesse Justiça, nunca meios de prova que provam a VERDADE, como emails, chamadas gravadas, vídeos, agentes infiltrados etc… poderiam ser destruído ou desvalorizados, mesmo que obtidos de forma ilegal.
    Depois de se conhecer a verdade a Justiça desvaloriza a verdade, (o principal pilar da Justiça) sobrepondo direitos de criminosos, à JUSTIÇA (VERDADE).
    Claro que poucas pessoas formadas em direito, Juízes, Advogados e criminosos querem ver a situação alterada.
    Os violados dos seus direitos deveriam, (quando essa violação dos seus direitos não fez sentido), ser compensados com uma indemnização pela violação dos seus direitos.
    Quem as violou (ministério Publico, PJ, etc…) sem indícios pagar pela violação desses direitos.
    Quando a violação é por vezes o único meio de prova de actos ilícitos como crimes de corrupção, violação, branqueamento de capitais, passadores de droga, etc… não deveriam ser indemnizados ma sim condenados.
    Temos uma Justiça que sobrepõe os direitos dos criminosos, (corruptos,violadores,passadores,gatunos, assassinos etc…) à VERDADE, mesmo depois da justiça conhecer a verdade, desvaloriza-a dando credibilidade à mentira.

  6. ou é de mim esse juiz ou comeu alguma coisa neste caso ou tem a luz e o gaz de borla, quer dizer os criminosos podem fazer tudo fora da lei, mas a justiça tem que fazer tudo direitinho senão tautau, como as regras são feitas para os cães grandes deste país, estamos no país das bananas, aí que faz falta um 26 de Avril, a data não foi errada ok? já que o 25 de Avril foi para que os criminosos tivessem a justiça no bolso

  7. Bandidos. com juízes destes a proteger, bem podem dormir descansados !
    A Justiça é a primeira responsável pela CORRUPÇÃO que grassa nesta república das bananas.

  8. Filtrem-se os emails removendo os irrelevantes, mas eliminar todos soa demasiado a destruição de provas. Com que intenção?

  9. Quando alguns juizes tem necessidade de copiar para passar nos exames, na minha opinião não deveram ser grandes profissionais.
    Deverá ser isso que justifica tanta coisa que ninguém percebe?
    Ou seremos nós tão pouco inteligentes para não entender???

  10. Então tb temos um Gilmar Mendes português em Portugal? Ai estes juizecos do caneco a mania que têm de mandar destruir provas sem que o povo as conheça…Qto recebem em troca? Essas escutas não podiam ser selecionadas as que interessam e descartar as outras? Têm que destruir todas? E o MP adivinhava o que os intervenientes iam dizer ao telefone para só gravarem o que interessava? Ora esta!!! No Brasil é o juiz bandido corrupto a soltar os criminosos, aqui temos os juizes que mandam destruir escutas para livrar a cara dos corruptos?

  11. Está a dar para perceber que esta dos tramites processuais é a nova coqueluche para ilibar os gatunos e vigaristas de Portugal. Mas das duas uma, ou quem instrui o processo o faz prepositadamente sabendo que depois vai ilibar o acusado, ou o juiz alega os meios irregulares dos tramites processuais para ilibar os acusados. Um dos dois, ou os dois devem receber também partes do bolo para ilibarem os vigaristas e gatunos. Por outro lado no caso do pinho, foi ilibado pelas tais irregularidades, mas o caso deve manter-se, pinho vigarizou o estado ou não, recebeu a tal avença mensal enquanto ministro ou nao??? É isto que ei e milhares de Portugueses querem saber.

  12. VERGONHA NA JUSTIÇA !!!
    Juiz comprado por Mexia, não permite que a verdade seja conhecida.
    Mexia consegue manobrar a justiça, como conseguiu correr com um Secretário de Estado que lhe fez frente.
    Anteriormente, Noronha do Nascimento fez o mesmo recortando o processo do Sócrates e mandando apagar gravações de escutas.
    Com esta Justiça, o país continua a caminhar para o PAÍS MAIS CORRUPTO DO MUNDO !

  13. Daqui a uns anos vai haver uma reviravolta ( como já aconteceu com o Socrates ), que que afinal os emails não deviam ter sido destruídos… mas depois já não há volta a dar e tudo fica bem, porque cada qual (juiz) fez tudo como mandam as regras…

  14. Este “Rosinhas” écomeça a estar em todas e sempre muito badalado quando há poderosos para defender…
    No meu carro nao ia ele á missa…!

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