Despedida por carícias e beijos no local de trabalho. Tribunal diz que foi ilegal

O Tribunal da Relação do Porto concluiu que o despedimento por justa causa de uma funcionária de uma bomba de gasolina, em Amarante, por troca de carícias e beijos com o namorado no local de trabalho, foi ilegal.

Uma funcionária de uma bomba de combustível em Amarante recebeu uma indemnização de 3.372 euros depois de ter sido despedida por justa causa, como reporta o Jornal de Notícias (JN) na sua edição impressa.

A empresa alegou comportamentos inapropriados para a demitir devido às carícias e beijos que trocou com o namorado, um cliente da bomba de gasolina, no local de trabalho.

O Tribunal da Comarca do Porto Este deu razão à empresa, depois de a funcionária contestar o despedimento por justa causa. Mas a Relação considera que o despedimento foi ilegal e que a empresa deveria antes ter dado uma advertência à funcionária.

Como provas do comportamento da funcionária, a empresa entregou em Tribunal imagens de video-vigilância, nomeadamente aquelas onde ela aparece a apertar os sapatos do namorado num momento em que ele lhe coloca a mão nos seios.

“Os actos amorosos, embora de natureza privada, ocorreram no tempo e local de trabalho e na presença de clientes” e, mesmo que sejam um comportamento “censurável” e “passível de infracção disciplinar“, não dão razão a um despedimento por justa causa, considera a Relação, argumentando que nenhum cliente ou colega se sentiu “desrespeitado e/ou ofendido” com a situação.

A Relação determinou a reintegração da funcionária no posto de trabalho, mas ela preferiu ficar com uma indemnização de 3.372 euros.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Sonae vende 24,99% da empresa que detém o Continente por 528 milhões de euros

O grupo Sonae acordou vender uma participação de 24,99% na Sonae MC, a proprietária dos supermercados Continente, por 528 milhões de euros, informou em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A alienação de …

Supertaça. Sporting e Sp. Braga defrontam-se 39 anos depois (e adeptos regressam aos estádios)

Sporting e Sp. Braga lutam este sábado pelo primeiro título da época (e os adeptos já vão estar na bancada). O encontro da 43.ª edição da supertaça Cândido de Oliveira está marcado para este sábado, …

Vacinação de crianças divide peritos. Mas sem a inoculação dos mais novos a imunidade pode não chegar

Na sexta-feira, a Direção-Geral de Saúde anunciou que recomenda que a vacinação contra a covid-19 de jovens dos 12 aos 15 anos com comorbilidades. No entanto, o tema está a gerar controvérsia e divide opiniões …

Governo com margem política para abdicar de 15% do Novo Banco

Em 2022, o Governo tem margem política para abdicar do direito de entrar como acionista no Novo Banco (NB), inicial­mente com uma participação de mais de 2%, mas que pode subir a 15%. Para já, nem …

Tóquio2020. Biles renuncia também às finais de salto e barras assimétricas

A ginasta norte-americana Simone Biles, que renunciou à final do concurso geral individual dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, também não vai participar das finais de domingo de salto e barras assimétricas, informou esta sexta-feira a Federação …

Governo não pediu parecer à CNPD sobre as "bodycams" em polícias. Método vai "aumentar a transparência"

A proposta da nova lei da videovigilância, que vai permitir que os polícias passem a usar câmaras nos uniformes, já foi aprovada em Conselho de Ministros, mas ainda não chegou ao Parlamento. Também não foi …

Marcelo reuniu com Lula, mas não revela o teor da conversa. Presidente diz que visita é apenas de cariz cultural

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse sexta-feira à chegada a São Paulo que a cultura tem um "papel fundamental" na convergência entre Portugal e o Brasil, rejeitando que a agenda alargada de …

PSP abre processos disciplinares por uso indevido de farda em manifestação

A PSP abriu processos disciplinares, por uso indevido e incorreto do uniforme, a agentes que participaram em 21 de junho, em Lisboa, numa manifestação organizada pelo Movimento Zero, confirmou esta sexta-feira à Lusa o porta-voz, …

Por onde passou o caminho bíblico da Judeia a Edom? Cientistas encontram respostas

Por onde passava o caminho bíblico que ligava o reino de Judeia à nação vizinha de Edom? Um novo estudo dá novas pistas sobre o possível percurso da estrada. Os investigadores israelitas sugerem que havia, pelo …

PCP diz que acusação a grupos hospitalares privados por acordo anticoncorrencial evidencia "cartelização"

O PCP considerou esta sexta-feira que a acusação da Autoridade da Concorrência a cinco grupos hospitalares privados por acordo anticoncorrencial, confirma a “prática parasitária e de cartelização” destes grupos, que fazem “da doença um negócio”. O …