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Desconfinamento vai mais longe do que definiram peritos e Marcelo. Mas Costa assume o risco

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José Coelho / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O desconfinamento vai avançar mais cedo do que sugeriam os especialistas e do que queria Marcelo Rebelo de Sousa. Mas António Costa assume o risco.

O plano de desconfinamento foi apresentado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro e, segundo o Expresso, vai mais longe do que o previsto. A partir de segunda-feira, abrem as creches, o pré-escolar e as escolas primárias, o comércio ao postigo e alguns serviços como cabeleireiros, manicures, livrarias, bibliotecas e arquivos.

O Presidente queria mais cautela antes da Páscoa e os peritos não aconselharam a abertura do 1.º ciclo nesta primeira fase. Em relação às escolas, Costa assume a responsabilidade de ir mais longe e, não só avança com a abertura do 1.º ciclo já na segunda-feira, como “acelera” a abertura dos 2.º e 3.º ciclos a partir de 5 de abril, e ensino secundário e superior a partir de 19 de abril.

Além disso, o plano também vai mais longe na abertura de comércio ao postigo e alguns serviços, acelerando o desconfinamento. “Não acho que vamos depressa demais”, disse Costa na conferência de imprensa, apesar de admitir que a vacinação continua a ser insuficiente para contar como indicador de desconfinamento.

Ainda assim, o primeiro-ministro considera que o plano é “moderno” e, apesar de arriscar mais do que lhe tinha sido proposto pelos peritos, explica que a análise dos cientistas teve de ser complementada com outros fatores pelo Governo – referindo-se a pressões económicas e de saúde e bem-estar mental e psicológico.

Já em relação ao facto de a estratégia do plano ser desconfinar em termos nacionais mas travar em âmbito regional, Costa afirmou que vai seguir o conselho dos peritos: se um concelho estiver a dar sinais de agravamento, age sobre os concelhos limítrofes.

Até à Páscoa, e enquanto durar o estado de emergência, a opção é a de manter todo o país com as mesmas medidas.

Costa acelera lei que lhe dá travão

António Costa já pôs em marcha uma lei especial para gerir os meses de desconfinamento e libertar o país de consecutivos estados de emergência. A lei vai desanuviar o primeiro-ministro da espera de 15 dias para aplicar medidas.

O Expresso escreve que a expectativa do Presidente da República era a de que a lei fosse alterada antes do verão, mas nunca sem um amplo consenso que parece estar longe de existir. Mas o primeiro-ministro acelerou o processo esta semana.

Com a lei, o objetivo é o Governo ter cobro legal para pôr travões cirúrgicos quando o estado de emergência já não estiver em vigor, sendo certo que deverá haver pelo menos mais uma renovação no final de março.

O PSD não pareceu opor-se. Rui Rio disse até reconhecer “que era mais prático se tivéssemos uma lei para este tipo de situações sem a necessidade de andarmos de 15 em 15 dias a votar um decreto”. No entanto, o mesmo não acontece com o BE e o PCP.

Ao semanário, fonte bloquista disse que uma lei “enquadradora não levanta qualquer problema de princípio, mas não se pode confundir com os mecanismos previstos no estado de emergência nem deve substituir-se à decisão política sobre os apoios que devem acompanhar as restrições”.

Já o PCP afirmou que qualquer lei que queira restringir direitos tem “de observar os limites da Constituição” e que “as medidas necessárias ao designado desconfinamento não necessitam de novos enquadramentos legislativos, necessitam sim de medidas de concretização”.

Crispação com Marcelo

Esta quinta-feira pelas 19h, ainda decorria o Conselho de Ministros quando embarcou para Roma, Marcelo Rebelo de Sousa disse ao Expresso: “Não posso comentar uma decisão que ainda não conheço“.

Ao contrário do que o Presidente defendeu em público há 15 dias, o Governo decidiu começar a abrir o país antes da Páscoa, admitindo que pode ter de voltar atrás se for preciso. Costa tentou contornar as perguntas relacionadas com a crispação entre PM e PR, mas parece claro que Marcelo não ficou contente com o plano final.

Quando jantou com Costa na quarta-feira, Marcelo ficou preocupado com o grau de incerteza que ainda existia no plano e aconselhou o governante a resistir a pressões, nomeadamente no que toca ao comércio.

No site da Presidência, Marcelo limitou-se a publicar o decreto que renova por mais 15 dias o estado de emergência. Esta quinta-feira, não falou ao país e deixou Costa sozinho – oficialmente, a justificação para o silêncio é que, estando ainda a decorrer o Conselho de Ministros quando embarcou, não faria sentido falar de um plano que desconhecia.

Liliana Malainho, ZAP //

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8 Comments

  1. O Marcelo queria tanta cautela que assim que assinou mais um despacho de confinamento geral até dia 31 de Março foi logo passear a ver o Papa e depois vais passear até Madrid encontrar-se com o Rei Filipe.. Tenha vergonha nessa cara!! Alem de que as escolas nem sequer deveriam começar.. O Governo gastou milhões a dar computadrozinhos aos meninos para aulas a distancia e agora os papás usam para o facebook e instagram.. Não adianta nada este ano abrirem os depósitos de crianças, sim porque muitos pais não querem saber se há ou não aulas.. querem é depositar lá os garotos quem quiser que cuide deles.. Tinham aberto mas era a economia primeiro e as escolas voltavam depois das férias de verão.. Assim sim!

  2. Pedro Faria, estou plenamente de acordo, em primeiro lugar a economia e depois as escolas.
    Esta pressão feitas pelas associações de Pais para que as escolas iniciassem o mais rápido possivel, são feitas pelos Pais que não querem aturar os filhos e os depositam na escola para os outros tratarem deles, assim têm tempo para andar a passear.
    Este plano do Governo não tem ponta por onde se pegue, é mais do mesmo, não vemos nada de novo, nem coerência tem, quando viram isto apertado, o 1º ministro e o Presidente, disseram que aprenderam e não voltavam a cometer os mesmos erros, mas pelos vistos foi só conversa para nos acalmar.
    Mandam as empresas promover o teletrabalho e depois em Maio já pode haver concertos ao fim de semana com metade da lotação, ou seja durante a semana podemos contrair o virus, e temos de estar em casa, e ao fim de semana está tudo bem, podemos curtir… entre outras medidas, que não resultaram anteriormente e continuam a insistir nelas, como o fecho do comércio ao fds as 13h, são mesmo espelho de alguém que não sabe o que anda a fazer. Não tarda estamos a voltar a confinar com a 4ª vaga, depois quero ver a desculpa que vão dar, espero que nessa altura tenham vergonha na cara e se demitam os dois. Cambada de palhaços sem vergonha e sem coerência, hoje dizem uma coisa, amanhã dizem outra. Mal empregue o tempo que perdemos a votar nesta cambada. Espero que esteja enganado, mas duvido.

  3. Pedro Faria e MS, quanto ao que dizem dos pais quererem depositar os filhos na escola para andarem a pessear…..falem por vocês…..de certeza que não tem filhos

  4. Pedro Faria e MS, certamente não têm filhos! Porque se soubessem o que é estar estas semanas todas fechados com mais que uma criança em idade escolar e pré escolar e a fazer teletrabalho e em simultâneo com o acompanhamento das aulas e dos trabalhos escolares, certamente desejavam a abertura das escolas. Já para nem falar do desgaste psicológico principalmente nas crianças.

    Tenham é juízo e cumpram as normas porque infelizmente já se viu que no ponto onde agora estamos os números já não descem mais nem que estivéssemos confinados até ao final do ano.

    • Eu tenho sete filhos, e considero que é um perigo enviá-los para a escola, tendo em conta que a situação não se encontra regularizada. Toda a gente sabe que a DGS anda a martelar os números, a pedido do Governo de ladrões que temos.

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