Desconfinamento antes da Páscoa e durante 6 meses. Mais apoios à economia (e uma nova lei)

O ministro da Economia anunciou, no final da reunião da Concertação social, que há condições para iniciar o desconfinamento, porém este deve desenrolar-se devagar.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Economia, Pedro Siza vieira, explicou que a intenção é que o plano “avance o mais rápido possível”, com os parceiros sociais a defenderem medidas definidas por regiões.

“Temos níveis de novos contágios que são dos mais baixos da Europa. De uma maneira geral a perspetiva dos peritos é que há condições para se fazer alguma coisa antes da Páscoa. Fazer o quê e a que ritmo é uma decisão que não está tomada e fechada”, disse Siza Vieira.

Sem entrar em detalhas sobre o que pode abrir ou não – nomeadamente ao nível de ensino, comércio, ou cabeleireiros (como referiu André Ventura) -, o ministro sublinhou que as recomendações dos peritos não são uniformes, que os critérios não podem ser “apenas epidemiológicos” e que “em última análise” as decisões sobre confinamento ou desconfinamento são decisões políticas.

Pedro Siza Vieira, que juntamente com a ministra da Segurança Social quis ouvir os parceiros sobre o ritmo de desconfinamento, mas também sobre se as novas medidas deviam ter escala nacional ou regional, revelou que preferem decisões regionalizadas. “A sensibilidade é que a escala de gestão do nível de risco deve fazer-se a nível territorial, mais restrito do que a nível nacional”.

O ministro da Economia disse ainda que os parceiros sociais pediram que “possa ser revisto o estatuto do teletrabalho atualmente em vigor”, acrescentando que na reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros serão discutidos novos apoios económicos e sociais. “Vamos repensar e alargar os apoios que temos em vigor”, apontou.

Na reunião, o Executivo irá explicar o “desenho dos apoios” que está a preparar, o que também foi alvo de discussão entre os parceiros sociais. “Numa segunda parte da reunião discutimos medidas de apoio à economia que o Governo está a preparar-se para alargar e reforçar“, explicou o ministro da Economia, rejeitando antecipar detalhes.

“Aquilo que tivemos oportunidade de partilhar com os parceiros é que sabemos que este confinamento teve uma duração relativamente longa e, por isso, sentimos a necessidade de reforçar os apoios, seja os apoios ao emprego seja os apoios a outros custos que as empresas têm e também medidas de caráter fiscal no sentido de alívio da tesouraria”, rematou.

A SIC Notícias avança que o governo está a ponderar reabrir as creches e a escola pré-primária na terça-feira, dando um dia para estes estabelecimentos prepararem o seu desconfinamento.

A estação televisiva adianta ainda que as vendas ao postigo podem também ter luz verde, sendo que permanece a dúvida sobre se cabeleireiros e livrarias abrem ou não na mesma altura.

Lei especial para desconfinamento (de seis meses)

O Expresso adianta que o Governo irá criar uma nova legislação que enquadre o plano de desconfinamento, que será amanhã aprovado em Conselho de Ministros, e que terá uma duração previsível de seis meses.

O objetivo é que a legislação permita ao Executivo intervir mais rapidamente nas restrições sanitárias em caso de descontrolo da pandemia, sem precisar do decreto do Estado de Emergência.

Uma vez que se antevê um período longo de restrições e como o modelo prevê níveis regionais, o Governo quer maior estabilidade legal para agir caso a caso, se houver necessidade de apertar medidas num local e não noutro. Ou seja, não quer ter de esperar pelo Parlamento para aprovar nova renovação do estado de emergência

Segundo o jornal, a ideia é planear um desconfinamento gradual no espaço de seis meses, até ao final do verão, de acordo com a matriz dada pelos especialistas – balizada em cinco níveis de risco.

Ao que o Expresso apurou, o Governo deverá começar a trabalhar já nessa lei para que possa vir a ser aplicada a partir de abril (ou maio) e se prolongue até outubro, isto é, até ao processo de imunidade de grupo ficar concluído por via da vacina.

O Expresso indica que o padrão de 5 níveis para o desconfinamento validado pelos especialistas tem precisamente uma duração de 6 meses para coincidir com este calendário da vacinação.

Os níveis de desconfinamento dos peritos vão de 0 a 5, sendo que no Governo há quem lembre que só os níveis 4 e 5 exigem estado de emergência. Nos níveis intermédios é necessário haver maior flexibilidade de atuação.

Ana Isabel Moura Ana Isabel Moura, ZAP //

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25 COMENTÁRIOS

  1. Anormais de barriga cheia… Gostava de saber se algum dos filhos dos ministros tiveram de deixar de comer por os pais não terem dinheiro?….. Cambada de incompetentes. Falam, falam, falam…mas não dizem nada.
    Se mandam fechar….. qual é a dúvida que têm de pagar. Fecharam os organismos públicos, ministérios, camaras municipais etc mas continuaram a pagar aos “funcionários”. Pudera, não dependem da produção, do negócio, só dependem do orçamento de estado……

  2. “Queremos salvar o Natal.” Consequência: terceira vaga (já foi com os cães).
    “Queremos salvar a Páscoa.” Consequência: quarta vaga (para ser diferente, vem com os pintainhos).

    Maldito governozeco.

  3. Então, estes vigaristas falavam no desastre do Natal, e agora querem repetir, na Páscoa, o mesmo desastre? Quem é que pode confiar nestes ladrões?

  4. Essa de fazer por regiões já foi feito… e teve um resultadão do catano! Continuamos a insistir em medidas que estão mais que comprovadas que não funcionam. e os pouquissimos que respeitam as regras de higiene é que se f…m!

    E já agora!… Concordo com a maioria dos comentários aqui escritos mas… ninguém falou num ponto bem crucial que pode bem ser mais importante que a pandemia e o seu combate: a tal “Lei especial para desconfinamento” que vai permitir a possibilidade de prepotência de (qualquer) governo em funções. Isto começa a cheirar muito a ditadura… Espero bem que a Assembleia chumbe. Cuidado deputados e deputadas!… Agora sim é que talvez a democracia esteja prestes a ser amordaçada (de notar que desprezo/discordo totalmente as declarações do pior Presidente da República de Portugal de sempre – Aníbal Cavaco Silva!)

    • Cuidado!: Concordo genericamente com o que referiu.
      Dois pontos de discórdia:
      1 – Esquece-se da composição da AR? Acha mesmo que PS, PCP, BE e até mesmo o actual e subserviente PSD, vão inviabilizar isto? Os outros (IL, CDS, PAN e os dois independentes), com excepção do Chega que é perigoso, são irrelevantes….
      2 – Cavaco Silva não deixou saudades. Nem como PM, nem como PR. Mas MRS, consegue ser ainda pior. No entanto, o pior de todos, foi mesmo aquele que ajudou a abafar o escândalo da pedofilia e abriu portas a que o Sr. 44 fosse eleito PM.
      Cumprimentos,

      • É óbvio que tudo isto vai passar e vamos a passo de corrida para uma terceira vaga, Mas… Prefiro não continuar a “dialogar” consigo uma vez que provou que não me merece qualquer respeito, nomeadamente no que diz respeito ás suas opções políticas. Claro que me baseio noutros comentários a outras notícias e não nesta.

        • Por muito diferentes que as nossas opções políticas sejam diferentes, pelo contrário, o Senhor merece-me o maior respeito.

          Mas enfim: é uma característica de certos posicionamentos políticos respeitarem apenas os pontos de vista que se situam na mesma linha de pensamento único e desprezarem e desrespeitarem tudo o que é diferente.

          Em todo o caso, um reparo: será uma quarta e não a terceira vaga a que poderá ainda chegar.

          E, bem-haja pela sinceridade. Pelo menos, nisso, é honesto.

  5. “O objetivo é que a legislação permita ao Executivo intervir mais rapidamente nas restrições sanitárias em caso de descontrolo da pandemia, sem precisar do decreto do Estado de Emergência.”

    LER isto 10 vezes. Rumo à ditadura tecnocrata!

  6. Cheira-me que vem mais uma vaga por ai

    Palhaços em vez de abrirem depois da Páscoa, querem fazer tudo ás pressas

  7. Se pode correr mal, vai correr mal.
    Este governo incompetente, não consegue criar, planejar e fiscalizar as condições necessárias para um desconfinamento.
    Não há testagem suficiente, não há rastreamento suficiente (o governo desconhece a causa de 87% dos casos de infeção !!! ), não há vacinação suficiente. Estão criadas todas as condições para a quarta vaga !

        • Este Eu! é muito asno!
          Um autentico troll, como muitos apontam!
          Pudera, um xuxa destes certamente nunca teve de ser bom para ganhar o que quer que seja. Deve ser um miserável agarrado a uma mama qualquer. Se calhar, até a uma mama do partido, que lhe paga para andar aqui espalhar ódio.
          Pobre diabo, pobre criatura.

  8. Isto é um absurdo. Concordo. Isto cheira a ditadura. 6 meses de desconfinamento?! -Isto é de loucos. Sou de esquerda. Mas estou em pleno desacordo com o governo. Vale lembrar que o Verão é a salvação para muitos sectores. E o governo quer impedir isso. Quando, nas nossas acções vamos pelo caminho do equilíbrio, aí sim, fazemos bem!

    • “Vale lembrar que o Verão é a salvação para muitos sectores”. Eu até concordo consigo em parte, mas… o Verão? É que nem pense! Talvez lá para o fim do ano, ao passo que as vacinas cheguem. De qualquer forma seria uma loucura com 20 ou 30% da população vacinada, deixar “acontecer” o Verão como aconteceu em 2020 (e acabou por ter o resultado que teve). O problema recai SEMPRE no comportamento dos portugueses que não respeitam as regras sanitárias. Essa de pôr a culpa no Governo já não pega! É verdade que não tem agido bem (muito pelo contrário) mas… se eu lhe disser para se atirar abaixo da ponte, atira-se? Ou seja, se o governo diz que é seguro para desconfinar e você sabe que não é, desconfina?

  9. Daqui a 6 meses poucas serão as pequenas e médias empresas a funcionarem. É tarde para tudo. Quem diz o contrário é porque está de barriga cheia.
    Estou de acordo com o SYKANDER…, identifica o pior presidente da República, o Jorge Sampaio e por causa deste presidente é que hoje – temos o pior presidente da AR.
    Quem está de barriga cheia esquece-se dos que nada têm e que já tiveram: falo da restauração e dos pequenos comércios, mas há outras actividades nas mesmas condições, a quem não chegam os subsídios apregoados pelos nossos pseudo-governantes.

    • E o que é que propõe? Que toda a gente venha para a rua, o virus seja disseminado e milhares morram?… E outros milhares (senão milhões) morram mais tarde por causa das sequelas?

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