Deficiente afastado de concurso acusa câmara de discriminação

LucasTheExperience / Flickr

-

A câmara do Bombarral admitiu hoje repetir um concurso para a contratação de auxiliares educativos para as escolas, suspenso depois de o júri ter excluído um candidato portador de deficiência, que agora acusa a autarquia de discriminação.

O concurso para a contratação de três assistentes operacionais foi publicado pela câmara do Bombarral a 18 de agosto, admitindo candidaturas de portadores de deficiência com grau igual ou superior a 60%.

Nelson Arraiolos, de 42 anos, e portador de uma doença degenerativa que lhe confere um grau de incapacidade de 67% candidatou-se mas, a 29 de setembro, foi informado da decisão do júri que o excluiu do concurso alegando “limitações funcionais” que impediriam o desempenho das funções.

Na carta de exclusão o júri considera “constatável, de forma clara e objetiva” que Nelson Arraiolos não poderá exercer o cargo que exige “esforço físico, agilidade motora e mobilidade constante, na vigilância e orientação de crianças”, entre os três e os 10 anos.

A decisão foi contestada por Nelson Arraiolos que alega capacidade para desempenhar as funções se houver adaptação do posto de trabalho às sua limitações, o que levou à suspensão do concurso e à solicitação de um parecer à Entidade de Recursos Técnicos Específicos (ERTE).

Na contestação, Nelson Arraiolos refere ainda “uma ilegalidade” na publicitação do concurso, que devia prever a reserva de um lugar para um portador de deficiência, mas que refere apenas que em caso de igualdade de classificação, os portadores de deficiência terão “preferência”.

O erro foi hoje admitido na sessão de câmara pelo júri do concurso e pelo presidente da câmara do Bombarral, José Manuel Vieira (PSD), que disse já ter “enviado uma retificação” para ser publicada em Diário da República e que admite “repetir o concurso, se for esse o entendimento do gabinete jurídico” da autarquia.

O caso já deu origem a uma queixa ao Provedor de Justiça por parte de Nelson Arraiolos, desempregado há mais de três anos e que hoje exigiu ao executivo “uma justificação técnica” para o afastamento do concurso, sem ter efetuado “qualquer entrevista ou prova de capacidade física”.

Na sessão de câmara exigiu ainda a “a retificação ou anulação do concurso” acusando a câmara de “discriminar a deficiência” e de “criar a suspeição de já existirem pessoas previamente definidas para ocupar os lugares”.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Solução Milagrosa" também é vendida em Portugal para tratar covid-19. Infarmed avisa que é "uma lixívia"

A Solução Mineral Milagrosa, ou MMS, está também a ser vendida em Portugal como tratamento para a covid-19, tal como tem acontecido noutros países. Mas o Infarmed alerta que este produto é, basicamente, "uma lixívia" …

Carlos César defende que o próximo PR deverá ser um "contribuinte de estabilidade política"

O presidente do PS, Carlos César, disse hoje que o próximo chefe de Estado português deve ser um "contribuinte da estabilidade política", atuando "contra todos os extremismos" e valorizando as autonomias da Madeira e Açores. Carlos …

Marcelo assinala 75 anos da ONU com a frase que veio "mudar o mundo para sempre"

O Presidente da República apelou hoje ao compromisso de todos para com a ONU, 75 anos depois da sua criação. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que isso se torna ainda mais urgente com as consequências …

Pelo menos 270 baleias piloto estão encalhadas na Tasmânia. Austrália já lançou operação de resgate

Cerca de 270 baleias piloto ficaram encalhadas numa área remota da ilha da Tasmânia, no sul da Austrália, e três baleias corcundas conseguiram encontrar o caminho do mar após permanecerem num rio infestado de crocodilos …

Academia de Alcochete passa a chamar-se Academia Cristiano Ronaldo

A Academia do Sporting vai passar a ter o nome de Cristiano Ronaldo, futebolista formado no clube, como forma de homenagear o “melhor jogador português de todos os tempos”, anunciou esta segunda-feira o emblema lisboeta. “O …

Desemprego volta a aumentar. Há 409 mil inscritos nos centros de emprego

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 34,5% em agosto em termos homólogos e 0,5% face a julho, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). De acordo …

"Exercício de poder político brutal". Biden critica substituição no Supremo antes das presidenciais

O candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, afirmou hoje que substituir a juíza Ruth Bader Ginsburg no Supremo antes das eleições presidenciais é um "exercício de poder brutal" e apelou aos republicanos moderados para …

DGS vai recomendar uso de máscara no exterior quando não houver distanciamento

A DGS vai recomendar o uso de máscara em espaços exteriores movimentados quando não for possível garantir o distanciamento social, disse esta segunda-feira a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, em conferência de imprensa. "Vai sair …

Crianças com cancro devem ir à escola por não terem riscos acrescidos, diz IPO

As crianças com cancro devem ir à escola por não terem riscos acrescidos de contrair o novo coronavirus na generalidade dos casos, esclareceu, esta segunda-feira, o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa. "Neste momento, não …

Estados Unidos. Pais deixam filho na escola sabendo que tinha covid-19

Um estudante infetado com covid-19 foi levado para a escola pelos pais em Massachusetts, nos Estados Unidos. Como resultado, 28 estudantes ficaram de quarentena. Os pais de um aluno de uma escola do estado norte-americano de …