Défice mais que triplica. Efeitos temporários afetam execução orçamental

Clara Azevedo / Portugal.gov.pt

O primeiro-ministro António Costa e Mário Centeno, ministro das Finanças

O défice até maio deste ano foi de 2.225 milhões de euros, 1.592 milhões de euros acima do valor registado no mesmo período do ano passado, revela o Ministério das Finanças.

O Ministério das Finanças anunciou, em comunicado, que o défice das administrações públicas atingiu os 2.225 milhões de euros até maio, mais do triplo do verificado no mesmo período do ano passado.

Este resultado, explica o ministério, deve-se aos reembolsos do IVA e do IRS, feitos mais cedo este ano e garante ainda que se trata de um efeito que não terá impacto no resultado no final do ano, já que se irá dissipar ao longo dos meses.

No comunicado, o ministério adianta que a degradação do saldo é “temporária”, devendo-se à redução de receita fiscal. “A evolução do saldo global é explicada por um crescimento da despesa (2,9%) acompanhado de um decréscimo da receita (-2,3%). A receita está afetada pelo aumento dos reembolsos de IVA e IRS e pelo adiamento na entrega do modelo 22 do IRC de maio para junho.”

Apesar disso, adianta o Eco, o Governo mantém a meta do défice para este ano, fixada em 0,7% do PIB, depois de ter fechado o ano passado com um saldo negativo de 0,9%.

“A maior parte destes efeitos dissipar-se-á nos próximos meses. Quando corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução em contas públicas, mas não afetam o saldo anual em contas nacionais, esta evolução encontra-se em linha com a melhoria prevista em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018.”

Mas o Governo não se fica por aqui e arrisca ir mais longe, afirmando que, corrigidos estes efeitos, a execução da receita “acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego”, adiantando que a receita líquida de IVA aumentou 5,2%, mesmo com o efeito dos reembolsos.

“A receita líquida do IVA aumentou 5,2%, apesar do efeito dos reembolsos e do início da implementação do IVA aduaneiro. A receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no forte crescimento de 6,7% das contribuições para a Segurança Social”, acrescenta o ministério no mesmo comunicado.

Em relação à despesa, refere o Observador, o Ministério das Finanças adianta que o crescimento verificados nestes primeiros cinco meses do ano está “em linha com o Orçamento do Estado para 2018”.

Acrescenta ainda que está influenciado pelo pagamento extraordinário com juros dos swaps das empresas públicas, que o Estado não conseguiu anular em tribunal, e com o aumento da despesa com o SNS, que terá atingido níveis máximos desde o período antes do resgate, iniciado em 2011.

ZAP //

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