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Défice atinge 4845 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano

António Pedro Santos / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

O défice das contas públicas foi de 4845 milhões de euros até abril, registando um agravamento de 3148 milhões face ao mesmo período do ano passado, indicou o Ministério das Finanças, esta quarta-feira.

“Até abril, as Administrações Públicas registaram um défice de 4845 milhões de euros em contabilidade pública, traduzindo um agravamento de 3148 milhões de euros face ao período homólogo explicado pelo impacto do confinamento e da resposta à pandemia, incluindo as medidas extraordinárias de apoio direcionadas a famílias e empresas”, referiu um comunicado sobre a evolução da execução orçamental.

O documento do ministério tutelado por João Leão, que antecipou a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), destacou que “a deterioração do défice” resulta do efeito combinado da contração da receita, em 6,3%, e do aumento da despesa, em 6,0%.

Entretanto, a Síntese da Execução Orçamental divulgada pela DGO mostra que a pandemia custou até abril 3240,9 milhões de euros, entre 479,5 milhões de euros por redução de receita e 2761,4 milhões de euros de aumento de despesa.

“Até ao final de abril, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como as que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 479,5 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 2698,6 milhões de euros. Considerando as linhas de apoio, o montante despendido ascende a 2761,4 milhões de euros“, refere-se.

Do lado da receita, a DGO destaca o impacto associado à suspensão das execuções fiscais (179 milhões de euros) e a prorrogação do pagamento do IVA (143,1 milhões de euros).

A tabela sobre a execução das medidas de resposta à covid-19 publicada pela DGO indica ainda que o impacto na receita por via da prorrogação da entrega das retenções na fonte do IRS e do IRC foi de apenas 7,1 milhões de euros, enquanto o da isenção da Taxa Social Única (TSU) foi de 118,6 milhões de euros.

Na despesa destacam-se, além do lay-off simplificado (336,7 milhões de euros), do apoio à retoma progressiva (314,9 milhões de euros) e do incentivo à normalização (156,6 milhões de euros), os 798 milhões de euros do programa Apoiar, bem como os 226,5 milhões de euros de apoios extraordinário ao rendimento dos trabalhadores ou ainda os 50,5 milhões de euros do apoio excecional à família.

“Destacam-se ainda as medidas por parte do setor da Saúde (381,9 milhões de euros), nomeadamente com equipamentos de proteção individual, medicamentos, testes e vacinas”, detalha a DGO.

Na ausência das despesas associadas às medidas covid-19, sublinha a mesma informação, “a despesa efetiva das Administrações Públicas teria decrescido 1,5% face ao ano anterior (em vez de +5,2%) e a receita efetiva teria diminuído 4,5% (em vez de -6,3%)”.

A receita fiscal do Estado caiu 1315,2 milhões de euros até abril, recuando 10,0% face ao mesmo período de 2020, mantendo a quebra homóloga a dois dígitos registada desde o início deste ano.

“No que diz respeito à receita fiscal líquida do subsetor Estado acumulada até abril de 2021, regista-se uma redução significativa, de 1315,2 milhões de euros (-10%), face ao primeiro quadrimestre de 2020″, sublinha ainda a Síntese de Execução Orçamental.

No total, nos primeiros quatro meses deste ano, a receita total dos impostos ascendeu a 11.846,7 milhões de euros, contra os 13.161,9 milhões de euros registados no final do primeiro quadriénio do ano passado.

Para esta evolução contribuíram sobretudo o IVA, o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e o Imposto Sobre Veículos (ISV) cuja receita registou, respetivamente, um decréscimo homólogo de 10,4%, 21,9% e 25,5%.

ZAP // Lusa

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