Deco recebe 20 queixas por dia sobre pressões ilegais das telecomunicações

SXC

-

Quase 20 consumidores queixam-se todos os dias à Deco de ilegalidades “e mentiras” praticadas pelas empresas de telecomunicações para tentarem impedir o cancelamento grátis de serviços de internet, TV cabo e telefone no prazo permitido pela lei.

Para proteger os consumidores de contratarem à distância sem terem ponderado bem a decisão, a lei prevê a desistência do contrato nos primeiros 14 dias, sem qualquer penalização, desde que o negócio tenha sido feito pelo telefone ou ao domicílio, mas este período de reflexão não é respeitado pelas operadoras, denuncia a associação Deco.

“Não conseguimos saber exactamente quantas reclamações se referem aos 14 dias de resolução do contrato, mas temos a certeza que são pelo menos 20% do total” de queixas sobre o período de fidelização nas telecomunicações, disse a jurista da Deco, Carolina Gouveia, à Lusa.

Só este ano, até 21 de Março, a associação para a defesa dos direitos dos consumidores recebeu 7.101 reclamações. Destas, quase 1.500 referem-se a queixas sobre o incumprimento da lei quanto aos primeiros 14 dias de resolução do contrato, resultando numa média diária de quase 20 reclamações.

Mas também o total de reclamações sobre o período de fidelização exigido pelas operadoras de telecomunicações tem aumentado nos últimos anos, de cerca de 18 mil queixas em 2012 para mais de 23.500 no ano passado.

Estas práticas ilegais acontecem “com todas” as operadoras no mercado, desde as maiores – como a ZON ou a MEO – às mais pequenas, cujos comerciais usam técnicas e informações falsas para pressionarem o consumidor a não desistir do contrato, como a ameaça de uma penalização superior a mil euros pelo cancelamento e por não cumprir “um inventado” período de fidelização.

Outra prática comum, nas queixas que chegam à Deco, é a de as lojas das operadoras informarem erradamente os consumidores de que o cancelamento do contrato só pode ser feito pelo telefone, e não na loja, por ter sido esse meio de formalização do contrato.

“Isso não é permitido. Se a loja se recusar a disponibilizar o formulário do cancelamento, o consumidor deve pedir imediatamente o livro de reclamações e fazer uma queixa. E deve entregar o pedido de cancelamento na loja e insistir que seja carimbada a sua recepção”, explicou, ressalvando que “o ideal” é usar a carta registada com aviso de recepção para fazer o cancelamento até ao 14.º dia, contando para tal efeito a data de registo dos correios.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Criada tecnologia que traduz pensamentos diretamente em texto

Uma equipa de investigadores diz ter criado um sistema capaz de traduzir sinais cerebrais diretamente em texto escrito. Este é um passo promissor para que no futuro seja possível escrever num computador apenas com o …

Desaparecimentos, mistérios e lendas. O Triângulo do Alasca pode ser mais perigoso do que o das Bermudas

Milhares de pessoas desaparecem todos os anos no estado norte-americano do Alasca, fazendo lembrar as histórias do Triângulo das Bermudas, onde aviões e navios desapareceram sem deixar rastro. De acordo com a revista The Atlantic, três …

Descobertas sete novas aranhas-pavão. E uma parece um quadro de Van Gogh

Foram encontradas sete novas espécies de aranha do género Maratus. E há uma que se destaca por se parecer com "A Noite Estrelada", famoso quadro de Vincent Van Gogh. Nos últimos anos, as aranhas-pavão (do género Maratus) …

Estado de emergência no México suspende produção de cerveja Corona

Nem toda a publicidade é boa publicidade. Que o diga a cerveja mexicana Corona que, em tempos de pandemia, partilha o nome com o vírus de que já ninguém quer ouvir falar. Segundo o jornal The …

Gás natural pode transformar Moçambique no "Qatar de África" (se os jihadistas deixarem)

A descoberta de gás natural em Moçambique é vista como uma grande esperança para o país que, à boleia dos avultados investimentos que está a receber de grandes multinacionais, sonha tornar-se no "Qatar de África". …

Afinal, os 1.000 ventiladores doados por Elon Musk podem não ser completamente inúteis

Elon Musk, CEO da Tesla, doou mil ventiladores do tipo errado a hospitais da Califórnia, que enfrentam um número esmagador de casos de coronavírus. Agora, afinal, os ventiladores vão poder ser usados em casos de …

Cientistas preveem quatro grandes furacões no Atlântico em 2020

Cientistas da Universidade Estadual do Colorado, nos Estados Unidos, preveem que se formem quatro grandes furacões no Oceano Atlântico em 2020. De acordo com os especialistas, estes quatro furacões serão de categoria 3 a 5 na …

Neymar doa 870 mil euros para luta contra a pandemia no Brasil

O futebolista internacional brasileiro Neymar doou cerca de 870 mil euros para a luta contra a pandemia covid-19 no seu país, revelou esta sexta-feira o canal SBT. Segundo a estação de televisão brasileira, o contributo de …

França confiscou quatro milhões de máscaras destinadas a Espanha e Itália

As autoridades francesas apreenderam quatro milhão de máscaras que uma empresa sueca transportava da China para a Espanha e Itália no início do mês. A disputa diplomática foi revelada na quarta-feira pela revista francês L'Express. Segundo …

Sobe para 52 o número de elementos da PSP infetados

Subiu esta sexta-feira para 52 o número de elementos da PSP infetados com covid-19, revelou esta força de segurança, dando conta que está a ser assegurado apoio psicológico a todos os polícias com 30 profissionais. Em …