DECO alerta para publicidade enganosa em passatempos televisivos

keirstenmarie / Flickr

A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) alerta para a possibilidade de haver publicidade enganosa nos canais de televisão generalista que habitualmente apelam para que os telespectadores liguem para um número começado por “760” e se habilitem a ganhar dinheiro.

De acordo com a DECO, nestes passatempos, os prémios correspondem a um cartão VISA, nalguns casos, para usar em lojas específicas sendo que, as cláusulas destes passatempos indicam ainda que não é possível transferir o saldo para outras contas, nem levantar o prémio em numerário. A acrescentar, o saldo deverá ser utilizado no prazo de um ano contado desde a data de emissão.

Depois de contactados por vários leitores a pedir esclarecimentos sobre se se tratará de publicidade enganosa pelo facto do prémio não ser entregue em numerário, a DECO informa que se a informação passada pelas televisões não for clara, poderão não estar a cumprir a lei.

A lei considera publicidade enganosa se “declarar que se organiza um concurso ou uma promoção com prémio sem entregar os prémios descritos ou um equivalente razoável”.

Segundo a DECO, a melhor prática seria a informação aparecer explícita no ecrã e o prémio ser devidamente explicado pelos apresentadores.

A Associação refere ainda que, ao participar, o telespectador deverá ter em atenção o custo das chamadas, regra geral, com um preço fixo, ao qual se soma o IVA.

ZAP

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1 COMENTÁRIO

  1. Duma maneira geral tudo o que passa em televisão em Portugal é enganoso desde os discursos e comentários políticos até à publicidade.

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