Paulo Cunha / Lusa
Militar observa a planta da Base Militar de Tancos
O debate instrutório do caso Tancos foi adiado, por tempo indeterminado, na sequência da pandemia de Covid-19.
De acordo com o jornal online ECO, o juiz Carlos Alexandre decidiu adiar, sem nova data, o debate instrutório do caso Tancos. O anúncio chegou aos advogados, esta quinta-feira, através de um despacho.
Com sete dos 23 arguidos em prisão preventiva, este processo inseria-se na exceção dada pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), que só permite que os tribunais de primeira instância realizem “os atos processuais e diligências nos quais estejam em causa direitos fundamentais”.
Porém, adianta o mesmo jornal, o magistrado considerou que não estavam reunidas as condições para continuar a fase processual.
Dadas as “circunstâncias que publicamente são conhecidas, que motiva até o senhor Presidente da República a convocar o Conselho de Estado, para ponderar uma proposta de Estado de Emergência vejo-me forçado a reconhecer que tais circunstâncias não se alterarão, seguramente, até dia 2 de abril, pelo que dou sem efeito as datas consignadas e adio sine die“, lê-se no despacho divulgado pelo jornal digital Observador.
No mesmo despacho, o juiz lembra ainda o Ministério Público de que o prazo de prisão preventiva dos arguidos está prestes a terminar, pedindo que que se pronuncie relativamente a uma “uma eventual alteração das medidas de coação”.
Recorde-se que o debate instrutório da Operação Marquês, liderado pelo juiz Ivo Rosa, também foi suspenso. O processo, que tem no antigo primeiro-ministro José Sócrates o centro da investigação, não tem nenhum arguido em preventiva.
