Stephanie Lecocq / EPA
Ainda não se sabe ao certo em que data é que o IVAucher será lançado, mas o Governo já está a ultimar os detalhes técnicos. Por outro lado, os setores beneficiários da medida têm a expectativa de que esteja no terreno até 1 de julho.
Segundo o ECO, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais esteve reunido esta quarta-feira com associações representativas do setor cultural, de hotelaria e restauração. Na reunião foi apresentada a medida “do ponto de vista técnico” e foram discutidos detalhes para melhorar a sua implementação.
Embora o ministro da Economia tenha dito no Parlamento, a 5 de maio, que o Executivo estava “em condições de laçar, nas próximas semanas” o IVAucher, António Mendonça Mendes não se comprometeu com nenhuma data junto das associações que recebeu.
A posição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mantém-se, por isso continua a frisar que a implementação da medida vai depender da evolução da pandemia.
Álvaro Covões, diretor da Everything is New (empresa que criou o NOS Alive), esteve presente na reunião e, em declarações ao ECO, mostrou-se confiante com o arranque próximo da medida.
O dirigente da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos admite que gostaria que a medida fosse implementada a 1 de julho já que se trata de algo “muito positivo para a economia”, “uma espécie de injeção direta”.
Para implementar o IVAucher, a Autoridade Tributária lançou um concurso público internacional.
O Ministério das Finanças não refere o nome da entidade que o venceu, mas o ECO avançou que a operadora de pagamentos Pagaqui foi a única a concorrer.
O IVAucher, criado no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), pretende estimular o consumo nos setores mais afetados pela pandemia – restauração, alojamento e cultura – através da possibilidade de os consumidores poderem acumular todo o IVA suportado nestes mesmos setores, descontando-o nas compras efetuadas no trimestre seguinte.
