MAI diz que criminalidade está a diminuir, mas intensidade da violência é maior

José Sena Goulão / LUSA

José Luís Carneiro, ministro da Administração Interna

José Luís Carneiro afirmou que é necessário estar atento “a todas as manifestações de indisciplina e de agressividade”.

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que a criminalidade está a diminuir este ano, em comparação a 2019, mas “a intensidade da violência tem tido manifestações que requerem atenção”.

“Devemos comparar os valores da criminalidade com 2019, porque 2020 e 2021 foram anos de pandemia, e comparando com os valores de 2019 temos indicadores mais baixos, quer da criminalidade geral, quer violenta, mas como é evidente devemos estar sempre atentos a todas as manifestações de indisciplina e de agressividade”, sublinhou José Luís Carneiro aos jornalistas.

O ministro avançou que a criminalidade está a diminuir, mas “a intensidade da violência tem tido manifestações que requerem mais atenção”.

O Governou criou a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade e a Polícia de Segurança Pública está a desenvolver, por iniciativa própria, um conjunto de intervenções, nomeadamente operações especiais nos locais de maior movimento durante a noite.

José Luís Carneiro afirmou ainda que a comissão de análise da delinquência juvenil e criminalidade violenta apresentou algumas recomendações ao Governo, que serão incluídas na Estratégia Integrada de Segurança Urbana, que “dentro de poucas semanas está concluída” para discussão.

“Já apresentou [a comissão] linhas de orientação e recomendações que hoje tiveram a ser objeto de discussão e que agora irão ser validadas e irão ser integradas na Estratégia Integrada de Segurança Urbana. Entre os objetivos desta comissão está não apenas a produção de um relatório anual, mas sempre que se justifica a apresentação de proposta e sugestão para serem integradas na Estratégia Integrada de Segurança Urbana”, afirmou o ministro da Administração Interna.

José Luís Carneiro avançou que a Estratégia Integrada de Segurança Urbana vai estar “dentro de poucas semanas concluída para efeitos de discussão“, sendo depois apresentada à Assembleia da República.

Além de incorporar algumas das linhas orientadoras e recomendações da comissão de análise da delinquência juvenil e criminalidade violenta, a Estratégia visa também o aperfeiçoamento de vários instrumentos de prevenção criminal, como contratos locais de segurança e programas de policiamento de proximidade, designadamente noite segura, de acordo com o MAI.

Criada em junho após um aumento da criminalidade grupal e delinquência juvenil, a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta teve hoje a sua sexta reunião.

O ministro referiu que, das reuniões, há “dois aspetos que merecem ser sublinhados: os efeitos da pandemia na saúde pública” e que só “é possível encontrar soluções duradouras para estas matérias caso se trabalhe a montante dos problemas”.

O governante afirmou que é preciso “começar a acompanhar as crianças e os adolescentes para que as suas vidas possam ser vidas plenas.

“Quando um jovem cai na delinquência significa que a sociedade tem vindo a falhar”, disse, sublinhando que esta delinquência juvenil tem que ser trabalhada “a montante da administração interna, porque quando é necessário intervir do ponto de vista do exercício das forças de segurança já muitos níveis de respostas foram falhando“.

Composta por 14 elementos, a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta tem um caráter multidisciplinar e integra as áreas governativas da Administração Interna, Justiça, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

A Comissão — que é coordenada pela secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto — está a estudar o fenómeno e apresentar propostas que visem a diminuição da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, em particular da sua severidade.

O ministro da Administração Interna avançou também que mais de 500 agentes da Polícia de Segurança Pública estão em condições de entrar na aposentação, mas admitiu que “é um processo que demora”.

“Está em avaliação na PSP, podemos estar a falar de cinco a seis centenas de pessoas que alcançam as condições para poderem entrar em processo de aposentação, mas é um processo que ainda demora, nomeadamente da decisão do Ministério da Administração Interna e das Finanças”, disse José Luís Carneiro.

O ministro foi questionado sobre as reformas na PSP, sendo o envelhecimento do efetivo um dos principais problemas desta força de segurança.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) enviou ao ministro uma carta na qual questionava a falta de efetivos e as razões de “ainda não terem sido libertados para a situação de pré-aposentação os polícias que já atingiram o limite de idade, definido no estatuto profissional, e que já colocaram o requerimento”.

Nas declarações aos jornalistas, o governante sublinhou que para “que esses polícias possam usufruir de um direito é preciso garantir esse rejuvenescimento e fortalecimento e é isso que está e curso”.

José Luís Carneiro destacou os 1000 novos polícias que dentro de dias terminam o curso e os outros 1000 que vão iniciar formação.

“Mais do dobro de candidatos para cerca de 1.020 vagas que foram a concurso, isso é um sinal de atratividade das forças de segurança. Estamos a falar de mais de 2000 polícias”, disse.

O ministro falava aos jornalistas no final da cerimónia de tomada de posse dos dois novos superintendentes chefes, cinco novos superintendentes e quatro intendentes da Polícia de Segurança Pública.

Entre as novas promoções está Paula Peneda, atual comandante do Comando Metropolitano do Porto da PSP, que ao chegar a superintendente chefe passa a ser a primeira mulher a alcançar a categoria mais elevada da Polícia.