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Siza Vieira aponta para crescimento económico até ao fim do ano (e rejeita descida do IVA da eletricidade)

António Cotrim / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse que Portugal pode registar um crescimento económico de 5% até ao final do ano, depois dos bons resultados do terceiro trimestre.

“Acho que [o crescimento económico] vai estar mais próximo dos 5% do que dos 4%”, afirmou Pedro Siza Vieira, em entrevista no programa “Tudo é Economia”, da RTP3, na noite de terça-feira.

Os resultados do terceiro trimestre correram como esperado, “apesar de julho ter tido um crescimento não tão rigoroso, em função da situação pandémica que se verificou”, considerou.

Agosto ultrapassou todas as expectativas em praticamente em todos os setores de atividade, no comércio, na restauração, mesmo na hotelaria. Tivemos um mês do agosto bastante melhor do que aquele que se podia antecipar”, indicou.

Para Pedro Siza Vieira, o ritmo de crescimento da economia está a corresponder às expectativas do Governo e, talvez, até a excedê-las.

“Estamos convencidos que, do ponto de vista do crescimento económico durante o ano, vamos ultrapassar aquilo que eram as previsões. […] A economia não está só a comportar-se melhor do que eram as projeções, mas também melhor que a maior parte dos observadores estimava há uns meses”, adiantou.

Pedro Siza Vieira lembrou que tinha havido “uma retoma [da economia] muito rigorosa”, uma vez que a procura está a recompor-se muito rápido, enquanto são levantadas as restrições sanitárias, devido à pandemia.

Na semana passada, o ministro das Finanças, João Leão, disse que a crise pandémica teve até agora um impacto de 30 mil milhões de euros na dívida pública portuguesa, acrescentado que poderá atingir os 40 mil milhões de euros até ao próximo ano.

Em entrevista à RTP3, o governante explicou que “a crise teve um impacto na dívida bastante substancial”, sobretudo na dívida do Estado, estimando que o valor atinja os “cerca de 35 mil milhões a 40 mil milhões de euros” até 2022. “[…] São mais de 30 mil milhões de euros [de impacto] até ao momento”, realçou João Leão.

De acordo com o ministro das Finanças, o setor privado também viu a dívida aumentar em cerca de cinco mil milhões de euros, no último ano.

“No setor privado também teve um legado [da dívida]. São cerca de cinco mil milhões [de euros], quatro mil milhões de euros para as famílias de dívida adicional e mil milhões de euros nas empresas, embora nas famílias seja assimétrico. Houve famílias que acumularam muitos depósitos e […] outras tiveram de se endividar”, vincou.

À RTP3, João Leão ressalvou que em 2020 a dívida pública atingiu os 133%, o que, avaliou, “foi uma dívida muito elevada” para Portugal.

“Contamos para este ano em resultado do forte crescimento económico – quer em 2021, quer em 2022 – que a dívida pública se reduza cinco pontos [percentuais], para 128%, e mais cinco pontos [percentuais] no próximo ano, para 123% do PIB”, referiu.

Segundo o governante, a trajetória da redução da dívida “vai ser baseada na forte recuperação económica” e, ao mesmo tempo, “essencial no contexto de endividamento muito elevado para dar a confiança a estabilidade e credibilidade financeira que o país precisa”.

Preço da eletricidade

Sobre uma descida generalizada do IVA da eletricidade, Pedro Siza Vieira refere que esta não se deverá concretizar.

“Acho que relativamente ao IVA da eletricidade, relativamente aos consumidores em baixa tensão, domésticos, já conseguimos encontrar um mecanismo que permite ir diferenciando o IVA de uma forma que é justa socialmente e de uma forma que é ambientalmente responsável, quem consome mais paga mais IVA”, referiu.

De acordo com o governante, do ponto de vista das empresas, o IVA é neutro, e é nas famílias que o Governo vai continuar a trabalhar com “as várias possibilidades”, quer pela gestão do sistema elétrico, quer por outros mecanismos com alocação de receitas que está a ter como preço do carbono, através do fundo ambiental.

“Há maneiras de acomodar [o preço da eletricidade]. É nisso que estamos a trabalhar com o Ministério do Ambiente [e Ação Climática], no sentido de amortecer o impacto para os consumidores domésticos e assegurar que os nossos consumidores industriais melhorem a sua posição concorrencial relativamente aos congéneres europeus”, disse.

Para Pedro Siza Vieira, o Governo, nos consumidores de baixa tensão, tem mais margem para “acomodar” os aumentos, fazendo referência ao secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, que disse que “não espera para os consumidores domésticos, para os consumidores em baixa tensão, aumentos muito significativos do preço da energia elétrica”.

“Precisamos de encontrar maneiras de amortecer este impacto e é nisso que estamos a trabalhar. Os clientes empresariais estão em concorrência nos mercados internacionais, nós temos de assegurar que eles não ficam prejudicados se houver um aumento de preços relativamente aos seus concorrentes”, acrescentou.

Na terça-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, garantiu que, com a informação disponível à data, não haverá “subidas significativas” do preço da eletricidade para os consumidores domésticos, mas não se comprometeu com a ausência de subida.

ZAP // Lusa

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