Costa considera “justo” repor “normalidade” no aumento dos salários

Mário Cruz / Lusa

O secretário-geral do PS, António Costa

O primeiro-ministro considerou “justo” repor a “normalidade” no aumento dos salários da função pública, depois de terem sido descongeladas as carreiras.

“Consideramos que, depois de termos reposto os cortes nos vencimentos, depois de termos reposto o horário e de termos descongelado as carreiras, é altura de os funcionários públicos passarem a ter também a normalidade que qualquer trabalhador deve ter de anualmente os salários poderem ser revistos, designadamente em função da inflação”, disse António Costa.

“A margem não é muita”, mas “é um primeiro passo para restabelecer essa normalidade”, afirmou Costa, que falava à chegada à Golegã, no distrito de Santarém, onde homenageou José Saramago, no âmbito dos 20 anos da conquista do Prémio Nobel da Literatura.

O primeiro-ministro revelou que “sem mais nenhuma medida” já estará inscrito no Orçamento do Estado “necessariamente um aumento de 3,1% do valor da massa salarial, que são mais 750 milhões de euros”.

“Descongelámos as carreiras que estiveram congeladas durante muitos anos e com um conjunto de promoções isso implica um aumento dos salários. Por outro lado, temos um grande programa de emprego científico, que envolve mais cinco mil pessoas, temos aberto um concurso para a contratação de 1000 novos técnicos superiores para a administração pública. Neste conjunto, temos um aumento de 750 milhões de euros, de despesa na administração pública”, acrescentou António Costa.

O chefe do Governo explicou que, além dos 750 milhões de euros, existe “uma margem de mais 50 milhões de euros, que é possível alocar a este objetivo”.

“Temos sempre de fazer opções quando elaboramos um Orçamento. Obviamente, esses 50 milhões de euros poderão ser canalizados para outros fins e não faltam necessidades no país”, afirmou, considerando, contudo, que é no aumento dos salários que o Governo quer apostar. Nesse sentido, têm sido apresentados aos sindicatos “cenários vários” de como a verba pode ser utilizada.

“Se dermos o mesmo a todos, é pouco para cada um, sobretudo para aqueles onde se justificaria haver um aumento. Temos outros cenários onde há aumentos diferenciados, reforçando mais quem tem um vencimento inferior. É por isso que se tem falado de aumento de 50 euros, para quem tem hoje a ganhar o salário mínimo nacional. Ainda são umas largas dezenas de milhares de funcionários”, concretizou.

“Isso é um trabalho que estamos a negociar com os sindicatos e espero que haja um acordo, se for possível, porque era justo para com a nossa administração dar mais este passo no restabelecimento da normalidade”, reforçou o primeiro-ministro.

Na quinta-feira, o Ministério das Finanças afirmou que há duas alternativas em cima da mesa para aumentos salariais na função pública em 2019, mas alertou para a “pressão adicional e não prevista sobre as contas públicas” da medida.

“Se ao aumento da massa salarial já previsto em consequência das medidas de descongelamento de salários (…) se juntar um cenário de aumento salarial, tema que não constava do Programa de Governo, é colocada uma pressão adicional e não prevista sobre as contas públicas”, sublinhou o Ministério das Finanças num comunicado sobre o balanço das reuniões daquela tarde com os sindicatos.

Porém, o ministério liderado por Mário Centeno disse que, “atenta a reivindicação de aumento salarial apresentada por todos os sindicatos, e reiterando a extrema exigência deste cenário, o Governo enunciou algumas hipóteses”.

“As alternativas serão entre concentrar esse esforço nos salários mais baixos ou numa medida que abranja todos os trabalhadores e que tenha o mesmo esforço orçamental e impacto na massa salarial”, adiantou a mesma fonte, sem dar detalhes.

No mesmo documento, as Finanças voltam a sublinhar que “a configuração de cada medida e o seu impacto orçamental integrado são determinantes para a composição do próximo Orçamento do Estado (OE)”.

A principal medida prevista, refere o ministério, é a continuação do descongelamento das carreiras, sendo “a medida com maior impacto orçamental”.

Os sindicatos exigem aumentos entre 3% e 4% e tinham a expectativa de que o Governo apresentasse uma contraproposta de aumento salarial na reunião de quinta-feira, mas tal não aconteceu. A próxima ronda está marcada para quarta-feira, dia 10.

O tema tem estado a ser negociado também no Parlamento entre o Governo, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.

No sábado, em declarações ao Público, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que o Governo tem disponíveis 50 milhões de euros para aumentar os salários dos funcionários públicos.

Não há margem visível, estamos a debater um adicional de 50 milhões de euros em cima dos 750 milhões de euros que já vão estar no Orçamento do Estado para despesas com pessoal”, afirmou o ministro ao jornal.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Não é preciso ter formação académica de “economista”. quando qualquer pessoa pode fazer as seguintes contas: se um trabalhador ganha mensalmente 500 euros e tiver um aumento de 3%, o valor desse aumento será de 15 euros: se ganhar 750 euros, será de 22,5 euros; se ganhar 1.000 euros, será de 30 euros; se ganhar 1.500 euros, será de 45 euros; se ganhar 2.000 euros será de 60 euros; se ganhar 5.000 euros, será de 150 euros e por diante, ou seja, quem ganhar mais, tem mais aumento o que não deveria acontecer, para que os salários mais baixos pudessem aumentar mais que os 3% a fim de equilibrar o elevado custo de vida actual em detrimento de quem já possui um salário que pode fazer frente a esse custo de vida.

RESPONDER

Fuga a notificações judiciais deixa 15 mil pessoas à margem da lei

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou uma lista com 15.178 nomes de cidadãos e gerentes de empresas procurados por não prestarem contas dos crimes cometidos. Dessa lista, 7900 são homens, 1401 mulheres, 5665 pessoas …

EMA encontra possível ligação entre vacina da Johnson & Johnson e coágulos, mas benefícios superam riscos

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) concluiu, esta terça-feira, que a vacina Janssen, do grupo Johnson & Johnson, tem uma "possível ligação" a casos muito raros de coágulos sanguíneos, mas insistiu que os benefícios do …

Emirados Árabes "empurram" Isabel dos Santos para fora do Dubai

Autoridades dos Emirados Árabes Unidos terão comunicado à empresária Isabel dos Santos "o desejo" de que esta abandone "tão cedo quanto possível" o Dubai. Uma posição que é vista como uma cedência a um pedido …

Ex-gestor do Grupo Espírito Santo vai ser julgado nos EUA. Pena pode chegar aos 65 anos

Paulo Murta vai ser julgado por um tribunal norte-americano após a sua extradição ter sido autorizada. Caso seja condenado, a sua pena pode chegar aos 65 anos. Paulo Murta, antigo gestor do Grupo Espírito Santo (GES) …

Horas após ser reeleito, Presidente do Chade morre vítima de ferimentos em combate

O Presidente do Chade, no poder há 30 anos, morreu, esta terça-feira, devido a ferimentos sofridos enquanto comandava o exército na luta contra rebeldes no norte do país durante o fim-de-semana. "O Presidente da República, chefe …

Iniciativa Liberal acusa comissão promotora de a tentar impedir de participar no desfile do 25 de Abril

A Iniciativa Liberal (IL) acusou, esta terça-feira, a comissão promotora do desfile do 25 de Abril de tentar impedir o partido de participar nas comemorações, pretendendo os liberais organizar o seu próprio desfile no mesmo …

EDP defende que venda de barragens não estava sujeita a imposto de selo

A EDP considera que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020 porque a forma como a operação decorreu não …

Polícia Judiciária faz buscas na Câmara de Lisboa

A Polícia Judiciária (PJ) está, esta terça-feira, a fazer buscas na Câmara Municipal de Lisboa, nas instalações do departamento de gestão urbanística, situadas no Campo Grande, e nos Paços do Concelho. Ao que o jornal online …

Portugal regista mais 424 casos e cinco óbitos por covid-19

Portugal registou, esta terça-feira, mais cinco mortes e 424 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da Direção-Geral da Saúde …

Ministro reconhece que retoma do Ensino Superior tem de ser "gradual"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerou, esta segunda-feira, que a retoma das atividades letivas tem de ser feita de forma “gradual e faseada”, mas mostrou-se satisfeito com a responsabilidade demonstrada por docentes …