António Cotrim / Lusa
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva.
A reforma governamental proposta pelo Governo de Costa pretende concentrar vários ministérios no mesmo edifício, tornando a gestão mais eficiente e barata. A decisão final cabe agora a Montenegro.
O Governo de António Costa vai despedir-se deixando a decisão sobre a reforma governamental nas mãos de Luís Montenegro. A proposta promete transformar a estrutura de funcionamento dos ministérios portugueses, introduzindo uma nova fase de eficiência e economia a partir de 1 de janeiro de 2025.
Esta reorganização, estimada em poupanças anuais de 5,7 milhões de euros, exclui inicialmente os ministérios com projetos significativos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Para estes, a reforma arranca só em 2026.
A reforma contempla uma mudança na organização do trabalho e nas instalações, centralizando a maioria dos ministérios num único edifício em Lisboa. Ministérios como Administração Interna, Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde serão reformados numa segunda fase, minimizando riscos de instabilidade nos projetos do PRR, aponta o Público.
Este plano de reforma não foi imune às vicissitudes políticas, tendo sido afetado pela demissão de António Costa em novembro de 2023 e a subsequente gestão interina do governo. A estratégia de implementação em duas fases mantém-se, independentemente da mudança para a nova sede, que deve acolher também serviços governamentais atualmente na Caixa Geral de Depósitos, com mudança prevista para 2026.
Quatro ministérios – Negócios Estrangeiros, Defesa, Finanças e Administração Interna – não serão relocalizados, embora estejam incluídos na primeira fase de alterações. O critério de adiamento para certos ministérios prende-se com a sua carga de projetos no âmbito do PRR, procurando-se evitar interrupções nas competências de programação orçamental e execução de política pública.
Esta reestruturação assemelha-se à adotada por grandes empresas, buscando reduzir departamentos estanques e concentrar as atividades de suporte numa estrutura partilhada. A novidade reside na criação de uma secretaria-geral do Governo e um Centro de Serviços Comuns, que consolidará funções como contabilidade, recursos humanos e contratação pública.
Além disso, novas estruturas, como gabinetes de estudos e planeamento, serão criadas em ministérios onde estas funções eram anteriormente dispersas.
Ainda que o PSD, prestes a assumir o governo, mantenha reserva sobre o plano, a ministra Mariana Vieira da Silva enfatiza que a reorganização visa renovar a forma como o governo opera. Caso Montenegro mantenha a proposta em pé, este grupo de trabalho tem mandato até 2026, ano em que termina a execução do PRR.
