António Pedro Santos / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
No primeiro Orçamento do Estado com um Governo de maioria absoluta, António Costa decidiu chamar à negociação quatro partidos. Com a antiga geringonça de fora, os escolhidos foram o PAN, o Livre e, de forma mais surpreendente, a Iniciativa Liberal e o PSD-Madeira, aqueles que “mostraram disponibilidade negocial para debater o OE2022”.
A geringonça ficou no passado. Depois de PCP e Bloco de Esquerda terem chumbado o OE que culminou na queda do Governo, António Costa trata-os como oposição.
Desta vez, o tango orçamental dança-se com os partidos que “mostraram disponibilidade negocial para debater o Orçamento do Estado para 2022”.
São eles o PAN e o Livre – os dois únicos partidos que se abstiveram na votação na generalidade – e, mais surpreendentemente, a Iniciativa Liberal e o PSD-Madeira.
Crentes na boa-fé do Executivo socialista mas sem se deixarem levar por ilusões, os liberais só apresentaram uma proposta durante o encontro, a única que foi submetida em plenário até ao momento.
Segundo o Observador, está em causa a “taxa única de IRS para todos os trabalhadores que ganham menos de metade de um salário de um deputado, pessoas que ganham 900, 1000, 1300 euros”.
“O PS criticou a taxa única durante muito tempo por supostamente beneficiar os salários mais altos, seria uma enorme hipocrisia se viesse rejeitar uma proposta que se foca nos salários mais baixos. Queremos acreditar que o PS está a negociar de boa-fé e que, portanto, irá aprovar esta medida”, disse Carlos Guimarães Pinto.
Ainda assim, o liberal apontou que “faltaria muito” para que o Orçamento do Estado “merecesse sequer a abstenção da IL”.
Já o PSD-Madeira levou para cima de mesa bandeiras do Governo regional, como o financiamento do novo Hospital Central da Madeira, a alteração da legislação para a Zona Franca e a alteração da Lei das Finanças Regionais.
Esta aproximação não é propriamente novidade. Chegou a ser colocada a hipótese de os sociais-democratas madeirenses votarem de forma diferente do PSD mais do que uma vez. Tal veio mesmo a acontecer, quando os três deputados da Madeira se abstiveram na generalidade.
Em outubro, ainda antes do chumbo que levou à queda do Governo, o Presidente da República terá procurado segurar a aprovação do OE e os deputados da Madeira voltaram a estar na equação. A polémica acabaria com Rui Rio a garantir que “a Madeira não está à venda”.
Apesar de nunca ter chegado a acontecer, Miguel Albuquerque mostrou sempre disponibilidade para negociar, especialmente em troca de melhorias para a região.
PAN com dois ganhos, Livre de olhos postos em 2023
O PAN conseguiu acrescentar duas propostas ao Orçamento do Estado para 2022: alterações “no âmbito dos apoios para a alimentação e para os serviços médico-veterinários” e na criação de “uma linha de apoio também ela extraordinária para as associações de proteção animal”.
Sem compromisso, há ainda a hipótese da “redução do IVA para as bicicletas e para os demais meios de mobilidade suave”.
Apesar dos dois ganhos, Inês Sousa Real não está completamente satisfeita. “Agora, é preciso que se vá mais longe“, disse a deputada única aos jornalistas, lembrando medidas que o PAN considera essenciais como o “alargamento da tarifa social de energia para o gás e eletricidade” ou o “combate à pobreza energética.”
Já o Livre saiu da reunião com o compromisso de desenhar este ano algumas das propostas concretas para tentar que avancem em 2023, como o projeto piloto da semana de quatro dias que deverá ser aplicado em 100 empresas.
A rede de transportes elétrica para as escolas também pode avançar, pelo menos em parte, isto depois de a ministra da Coesão ter falado numa experiência semelhante a ser implementada em Castelo Branco.
Mas para já, e para garantir uma abstenção do Livre, será necessário que o Governo deixe no OE2022 alguma medida que vá ao encontro daquilo que é o Programa 3C- Casa, Conforto, Clima que visa combater a pobreza energética e melhorar as condições das casas dos cidadãos.
Com a maioria absoluta, o PS não precisa dos votos dos restantes partidos para viabilizar o diploma. As reuniões orçamentais desta quarta-feira aconteceram precisamente um dia depois de a ministra dos Assuntos Parlamentares ter feito a promessa de “reforçar o diálogo” com os deputados.
Durante uma audição sobre o Orçamento do Estado para 2022, na Assembleia da República, Ana Catarina Mendes salientou que vai reforçar o diálogo com os partidos representados no Parlamento e a cooperação institucional entre órgãos de soberania, “com o objetivo de melhorar a qualidade da legislação e garantir o seu cumprimento”.
As promessas serão testadas na fase da especialidade.
Concordo com o PAN, a tarifa social de energia e água deve ser alargada a todas as famílias que tenham um rendimento inferior ao Salário Mínimo. O LIVRE devia também apoiar esta alteração
Em suma: chamou aqueles cujo poder negocial é nulo ou quase. Uma medida, claramente, populista. Porque, sejamos francos, daquele bacanal, não me parece que os convidados acabem bem. Assim como o Vira Vira dos Mamonas Assassinas.
Espero que a IL recuse a gentileza: só lhe ficará mal! O PS q se amanhe…
Simplesmente comédia!