(dr) Conselho da União Europeia
O primeiro-ministro recusou esta segunda-feira antecipar-se “à discussão” sobre a decida da Taxa Social Única (TSU), afirmando que aguarda “serenamente” pela apreciação do diploma por parte do Presidente da República.
“O Governo completou a sua parte do processo legislativo”, sublinhou António Costa, referindo que aguarda “serenamente” que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “decida se promulga ou não promulga” o diploma relativo à descida da TSU das empresas, prevista no acordo de concertação social que consagrou o aumento do salário mínimo nacional.
O primeiro-ministro, que falava aos jornalistas na Figueira da Foz, sublinhou que não se vai antecipar “à discussão do que é que acontecerá a seguir”, defendendo que deve ser respeitado “o funcionamento das instituições”.
“O diploma chegará creio que ainda hoje ao senhor Presidente da República para ele o poder apreciar”, disse.
Costa deslocou-se hoje de manhã à Figueira da Foz, para presidir à cerimónia de assinatura de dois contratos de investimento entre o Estado e o grupo de produção de pasta de papel Altri, no valor de 125 milhões de euros.
“Por uma vez PSD tem razão”
Já a coordenadora do Bloco sublinhou hoje que “por uma vez” o PSD tem razão ao criticar a descida da Taxa Social Única para as empresas, porque a medida “é má para o país”.
“É natural que haja uma certa perplexidade com a posição do PSD, sendo certo que o BE acha que por uma vez o PSD tem razão: a descida da TSU é má para o país”, advogou Catarina Martins, que falava aos jornalistas em Lisboa no final de uma ação com foco nos transportes públicos da capital, em concreto o metropolitano.
Sobre a TSU, que tem marcado a agenda noticiosa nos últimos dias, a líder do Bloco assinalou que o Governo “sempre soube que o BE não apoiaria” a medida, e justificou depois o porquê da contestação.
“O que [a descida da TSU[ faz é promover salários baixos, para além de pôr os contribuintes a pagar um custo que não é seu, é das empresas”.
A descida da TSU está prevista no acordo de concertação social que consagrou o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 557 euros, mas tanto o Bloco de Esquerda como o PCP admitiram avocar a medida ao Parlamento para a revogar, caso o Governo insista em mantê-la.
ZAP // Lusa
