Daniel Perez/EPA
As autoridades suspeitam que o cartel das empresas de helicópteros boicotava os concursos públicos para posteriormente exigir valores mais altos ao Estado em situações de emergência.
A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar esta quinta-feira dezenas de buscas em empresas privadas e em instalações do Estado, incluindo o Estado-Maior da Força Aérea, no âmbito de uma investigação sobre corrupção e fraude fiscal na contratação de meios aéreos de combate a incêndios. Em causa está a suspeita de um esquema de cartel e viciação das regras da contratação pública que terá lesado o Estado.
Segundo informações apuradas pela CNN Portugal, os crimes terão acontecido nos últimos três anos e as suspeitas centram-se na adjudicação, por ajuste direto, de helicópteros e outros meios aéreos às empresas que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais.
As investigações apontam para a existência de um conluio entre várias empresas do setor, com o objetivo de boicotarem os concursos públicos e dividir os contratos entre si. Os contratos de ajuste direto eram depois realizados em situações de emergência, quando o Estado precisava de garantir rapidamente meios para enfrentar a época crítica de incêndios. As empresas alegadamente inflacionavam os valores e impunham requisitos especiais, obrigando o Estado a ceder às suas exigências para assegurar a operação de combate às chamas e lesando as contas públicas.
Segundo um comunicado da PJ, “em causa estão factos suscetíveis de integrar os crimes corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada”. A suspeitas baseiam-se numa “complexa relação, estabelecida pelo menos desde 2022, entre várias sociedades comerciais, sediadas em Portugal, e que têm vindo a controlar a participação nos concursos públicos no âmbito do combate aos incêndios rurais em Portugal, no valor de cerca de 100 milhões de euros“.
As diligências da PJ, em articulação com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), decorrem de norte a sul do país, incluindo em Lisboa, Castelo Branco, Porto, Alentejo e Algarve.
No centro da investigação está o Gabinete Coordenador de Missão no âmbito dos Incêndios Rurais, uma estrutura do Estado-Maior da Força Aérea que gere a contratação dos meios aéreos. O canal NOW avança ainda que as empresas Helibravo, HTA Helicópteros, Heliportugal e Helifly são alvos das buscas.
A PJ e o DCIAP continuam a recolher provas e a ouvir testemunhas para clarificar a dimensão total do alegado esquema e identificar todos os responsáveis envolvidos.
Sobre os incêndios Daniel Toledo no seu artigo «O Cartel do Fogo – Queimando dinheiro público em Portugal e Espanha» (https://puntocritico.com/ausajpuntocritico/2017/10/19/el-cartel-del-fuego-por-daniel-toledo/), aponta os nomes de Ricardo Dias (ex-presidente da Everjets), Domingos Névoa (empresário), Miguel Macedo (ex-Ministro da Administração Interna), Jaime Gomes (empresário), Jorge Gomes (ex-Ministro da Administração Interna), Nuno Pinto Coelho de Faria (advogado), Pedro Silveira (Heliportugal), José Teixeira (Coronel da Guarda Nacional Republicana), Carlos Craveiro (Agro-Montiar), Francisco Grave Pereira (Major-General, Autoridade Nacional de Protecção Civil), Luís Marques Mendes (ex-Ministro), António Figueiredo (ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Filipe Lobo d’Ávila (Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola).
A cadeia de interesses , en termos de Incêndios Florestais é extensa , do Madeireiro aos meios de Combate , todos lucram , menos o Produtor . O que afirmo não é novidade nenhuma , quanto a por fim a ´´a “Corrupção” nesta area , ainda estou para ver o resultado !