Segurança Social promete corrigir valor das pensões em fevereiro

Algumas pensões terão subido de escalão devido ao aumento no início do ano. A Segurança Social garante que estas situações serão corrigidas no próximo mês.

A Segurança Social vai corrigir em fevereiro o IRS das pensões processadas este mês e que podem ter retido mais imposto do que o esperado por não estarem ainda disponíveis as tabelas de retenção na fonte para 2020.

“No pagamento do mês de janeiro foram aplicadas as tabelas de retenção de IRS em vigor, ou seja, as tabelas de 2019”, refere um comunicado publicado no site da Segurança Social, acrescentando que, devido à atualização das pensões, “em alguns casos muito específicos, e tal como em anos anteriores, o aumento do valor bruto da pensão resultou numa mudança de escalão“.

A subida no escalão de retenção na fonte significa, na prática, que o desconto do IRS sobre a pensão vai ser mais elevado podendo, nalguns casos, absorver quase ou a totalidade do aumento da reforma que resultou da atualização.

A nota do Instituto da Segurança Social (ISS) adianta que se prevê que a “situação seja corrigida com o pagamento da pensão no próximo mês com a atualização da tabela de retenção de IRS 2020″, com efeitos retroativos a janeiro.

Com base no valor definitivo da inflação média dos últimos 12 meses sem habitação registada em novembro, o índice de Preços no Consumidor divulgado, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 877,6 euros brutos, onde se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 0,7% (inflação sem habitação arredondada a uma casa decimal mais 0,5 pontos percentuais) em janeiro.

Este ano o aumento foi de 1,6% para estes pensionistas. Por sua vez, as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 877,6 euros e 2.632,8 euros brutos) serão atualizadas em 0,2% (o valor da inflação média dos últimos 12 meses, excluindo a habitação, arredondado a uma casa decimal).

Relativamente às pensões superiores a seis vezes o IAS e até 5.265,6 euros (12 IAS) não serão alvo de alterações, apesar da atualização ser calculada retirando 0,25 pontos percentuais ao valor da inflação, que foi de 0,2%. Isto porque está definido por lei que “a atualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social […] não pode resultar numa diminuição do respetivo valor nominal”.

Para pensões acima do valor de 12 IAS (5.265,72 euros) não há aumentos. O valor do IAS será assim de 438,81 euros em 2020.

No Orçamento do Estado para 2020, o Governo prevê uma atualização dos escalões de rendimento do IRS de 0,3%, sendo que esta medida deverá ser refletida nas tabelas de retenção na fonte que vão vigorar em 2020.

ZAP // Lusa

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