Filipe Amorim / Lusa
Coordenadora do BE lamentou a invisibilidade que a cultura tem tido na campanha eleitoral, por ser um setor em que os profissionais vivem “com a corda ao pescoço” e para o qual é preciso investimento e respeito.
Mariana Mortágua reuniu-se na manhã desta sexta-feira, em Lisboa, com profissionais da cultura para falar sobre os problemas no setor, entre os quais a precariedade destes profissionais.
“Sobre a importância de toda esta gente que faz a cultura em Portugal e que trabalha com poucos meios, uma vida de precariedade, com a corda ao pescoço, sem saber o que é o dia de amanhã”, enfatizou.
Aos jornalistas, a líder do BE disse que este foi um encontro “muitíssimo proveitoso” e lamentou que “a cultura não tinha tido ainda espaço nesta campanha, o que reflete “a invisibilidade a que está sujeita na sociedade e nas decisões do estado”.
De acordo com Mariana Mortágua, o tema da cultura foi apenas “tocado superficialmente” num frente a frente televisivo que teve no âmbito das eleições de 10 de março. A dirigente bloquista lamentou que a cultura seja “sempre o parente pobre destes debates” embora “seja uma das principais áreas em Portugal e uma das áreas mais importantes que constrói a democracia”.
“Na teoria, o PS como muitos partidos dizem que querem valorizar a cultura, é fácil dizer que se quer valorizar a cultura. O difícil é depois garantir o orçamento para a cultura e garantir que o setor é ouvido e que as regras respeitam os profissionais da cultura”, defendeu.
Precariedade é o grande problema
Entre os problemas a resolver neste setor, Mariana Mortágua destacou a precariedade dos seus profissionais, referindo que a promessa de revisão do estatuto destes profissionais não aconteceu.
“A cultura é um bem essencial à democracia, à economia e que vive sempre com a corda ao pescoço, sempre sem saber o que é o dia de amanhã e um país que se quer democrático, capaz de ter criação cultural de qualidade tem que saber dar condições a quem faz cultura”, defendeu.
Um maior financiamento é uma questão essencial para os bloquistas, apontando que” há anos que existe a promessa de 1% para a cultura nunca cumprida”.
“Pelo contrário, o Orçamento do Estado está muito longe disso. É preciso rever a forma como os apoios estão estruturados para dar estabilidade a quem produz cultura e que esses financiamentos permitam uma criação livre e não uma criação permanentemente condicionada às condições do último concurso, do último financiamento que não se sabe que existe, não se sabe em que condições são feitas”, observou.
Outro tema em discussão neste encontro, segundo Mariana Mortágua, foi o património e a falta que faz o investimento.
“Estamos aqui nos Artistas Unidos, sabemos como muitas companhias de teatro e não só – livrarias, alfarrabistas, escolas de música – se confrontam com a incapacidade de permanecerem nos centros das cidades, onde sempre tiveram os seus espaços e estão a ser expulsas pela gentrificação, pela incapacidade de acompanhar as rendas e esse é também hoje mais um fator de pressão de pressão sobre o setor da cultura que tem sofrido tantos ataques e que hoje ganha o mesmo que ganhava há 10 anos”, elencou ainda.
Sobre os direitos dos trabalhadores da Cultura, o BE propõe, por exemplo, um programa de combate ao trabalho informal, mecanismos para uma justa retribuição aos autores, artistas e intérpretes, e a vinculação dos trabalhadores precários dos organismos públicos.
Todos têm propostas
Todos os partidos com assento parlamentar que concorrem às legislativas de março têm propostas para a Cultura nos programas eleitorais, do Património às questões laborais, e a maioria define uma meta de financiamento público para o setor.
O subfinanciamento crónico da Cultura tem sido uma expressão frequentemente repetida ao longo dos últimos anos e, para o combater, a CDU (coligação que junta o PCP e Os Verdes), o Bloco de Esquerda (BE) e o Livre defendem 1% do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura, no primeiro caso, e do Produto Interno Bruto (PIB), no segundo e terceiro.
O PS, atualmente no poder, reafirma no seu programa o objetivo de afetar 1% do OE à Cultura, “de forma gradual”. O PAN quer garantir 1% “efetivo” do OE para a Cultura “até ao final da legislatura”. O PS quer ainda reduzir os vínculos de trabalho precário que ainda existem nas instituições com financiamento público.
A AD refere genericamente que quer aumentar em 50%, ao longo da próxima legislatura, o valor atribuído à Cultura no OE.
O Chega apenas diz que quer aumentar o orçamento para a Cultura. O programa eleitoral da Iniciativa Liberal (IL) não faz qualquer menção a esse respeito. Quer ainda “vínculos de trabalho estáveis e vencimentos justos” no setor.
O PAN propõe um projeto-piloto de um Rendimento Básico Incondicional para “agentes da cultura”.
A CDU quer que o estabelecimento de contratos de trabalho seja um “elemento fundamental” para a atribuição de apoios públicos, isto “com necessário reforço orçamental, de forma a aumentar o salário real”. Além disso, compromete-se, se for Governo, a contratar, com vínculo estável, todos os trabalhadores em falta nos organismos públicos da Cultura.
ZAP // Lusa
Mariana Mortágua é uma mais valia na política portuguesa.
Tem um vasto conhecimento, que lhe permite dominar todas as áreas.
Em Economia e Finanças, é um às de trunfo, que não desilude.
Espero vê – la um dia destes a provar as suas competências num futuro governo do país. Sairemos todos a ganhar quando isso acontecer.