COP25 aprovou conclusões. Não há acordo para regulação dos mercados de carbono

A cimeira da ONU sobre o clima terminou hoje em Madrid assinalando a urgência para conter as alterações climáticas, mas a mais longa cimeira sobre o clima de sempre sem chegar a acordo nos pontos essenciais.

A Cimeira do Clima da ONU aprovou um documento final acerca da ambição climática em 2020 e cumprimento do Acordo de Paris. Intitulado “Chile-Madrid, hora de agir“, o acordo foi alcançado este domingo, quase dois dias após o dia marcado para encerrar a conferência COP25.

Aumentar a ambição dos países na ação para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e combater as alterações climáticas era um dos temas chave da cimeira.

A cimeira começou a 2 de dezembro e deveria ter terminado na sexta-feira. Após duas semanas de negociações, a cimeira de Madrid ainda seestendeu por mais dois dias, mas não conseguiu um acordo sobre as regras dos mercados internacionais de carbono.

Um primeiro esboço de acordo foi considerado insuficiente e criticado por vários países e entidades não governamentais, que, numa primeira análise ao texto do documento, o consideraram mesmo uma traição ao Acordo de Paris “e às pessoas em todo o mundo”.

Reformulado, o acordo pede um aumento da ambição dos compromissos de luta contra as alterações climáticas, seguindo o calendário marcado pelo Acordo de Paris e cria as bases para que em 2020 os países apresentem compromissos de redução de emissões de gases com efeito de estufa mais ambiciosos.

Acordo quase bloqueado pelo Brasil

O Brasil quase bloqueou o acordo principal da cimeira, ao negar-se inicialmente a reconhecer o papel que os oceanos e o uso da terra têm nas alterações climáticas. A presidente da cimeira, a ministra chilena do Ambiente Carolina Schmidt, submeteu a votos o acordo político e principal da conferência e chegou mesmo a dá-lo como aprovado.

No entanto, segundos depois, os representantes de várias delegações pediram a palavra para apresentar objeções, como a Suíça, que disse não ter conhecido o acordo com antecedência, ou o Egito e a Malásia, que estavam com dificuldades em aceder aos documentos na página da cimeira.

De seguida, o Brasil pediu a palavra para dizer que tinha dúvidas em aprovar um texto no qual se incluem referências expressas em dois parágrafos ao papel dos oceanos e do uso da terra no clima global. A intervenção do representante brasileiro provocou  protestos e de respostas sobre a importância dos oceanos e da terra no clima.

A presidência da COP pediu duas vezes ao Brasil para que não bloqueasse o acordo, mas o representante brasileiro, numa primeira intervenção, disse que não podia aceitar os parágrafos porque “minavam” o resto do texto, que no seu conjunto era “muito importante”.

No entanto, perante a insistência da presidente chilena o Brasil acabou por comunicar formalmente que aceitava o acordo na integra, um anúncio recebido com aplausos.

Alterações climáticas

O acordo alcançado reconhece que as políticas climáticas devem ser permanentemente atualizadas com base nas informações da ciência. Também reconhece o papel do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (IPCC), referindo os dois relatórios publicados este ano sobre o uso do solo e os oceanos.

A cimeira confirmou que a luta contra as alterações climáticas é uma questão transversal que envolve matérias que vão das finanças à ciência, da indústria à energia, dos transportes às florestas ou agricultura. Reconheceu também a importância dos oceanos no sistema climático e como resposta aos relatórios do IPCC ficaram acordadas duas iniciativas para 2020, uma sobre oceanos e outra sobre o uso da terra.

O acordo traça um novo Plano de Ação de Género, para incrementar a participação das mulheres nas negociações internacionais do clima, desenvolvendo medidas que permitam dar respostas à forma diferente como as alterações climáticas afetam as mulheres e as crianças. O plano terá vigência até 2025, ano em que será revisto.

Recursos para pequenos países

O acordo contempla ainda que se deem diretrizes ao Fundo Verde do Clima para que, pela primeira vez, se destinem recursos para perdas e danos dos países mais vulneráveis aos fenómenos climáticos. Este era um dos pedidos mais insistentes dos pequenos Estados insulares e que são mais afetados, e pressupões um aumento do âmbito do financiamento do Fundo, além de ações de mitigação e adaptação.

Os países desenvolvidos são instados a proporcionar recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento e é criada a “Rede Santiago”, que permite canalizar assistência técnica de organizações e especialistas para esses países vulneráveis.

A regulação dos mercados de carbono, um dos temas mais debatidos durante a COP25, estava incluída no documento final, mas foi decidido debatê-lo em separado, por muitos considerarem que nesta matéria era melhor um não acordo do que um mau acordo.

Importância das pessoas e ONGs

O acordo reconhece a importância do protagonismo da dimensão social da COP25 de que as pessoas devem estar no centro da resposta à crise climática e reconhece o imperativo de que a transição para um mundo livre de emissões deve ser justa e impulsionar a criação de emprego decente e de qualidade.

O acordo reconhece a importância dos atores não governamentais na ação climática, que são instados a aumentar a sua ação.

Balanço a quatro anos

Na COP25 foram mobilizados 89 milhões de dólares, provenientes de diversos países para o Fundo de Adaptação e mais de 80 países anunciaram que apresentarão compromissos de luta contra as alterações climáticas mais ambiciosos do que os atuais em 2020.

O número de multinacionais comprometidas com a neutralidade carbónica — não produzir mais emissões de gases com efeito de estufa do que aquelas que tem capacidade de fazer desaparecer — em 2050 passou de 90, na cimeira de Nova Iorque, em setembro passado, para 117 na cimeira de Madrid.

O número de grandes cidades comprometidas com a neutralidade passou de uma centena, na cimeira de Nova Iorque, para 398, na COP25. O número de países comprometidos com a neutralidade carbónica passou de 66 para 73.

A cimeira é já a mais longa conferência sobre alterações climáticas da história. Até agora a conferência mais longa tinha sido a realizada em Durban, África do Sul, a COP17, que demoro mais 36 horas após o fim oficial.