COP25 aprovou conclusões. Não há acordo para regulação dos mercados de carbono

ZIPI / EPA

A ministra chilena e Presidente da COP25, Carolina Schmidt (D), com o Secretário do UNFCCC, Ovais Sarmad

A cimeira da ONU sobre o clima terminou hoje em Madrid assinalando a urgência para conter as alterações climáticas, mas a mais longa cimeira sobre o clima de sempre sem chegar a acordo nos pontos essenciais.

A Cimeira do Clima da ONU aprovou um documento final acerca da ambição climática em 2020 e cumprimento do Acordo de Paris. Intitulado “Chile-Madrid, hora de agir“, o acordo foi alcançado este domingo, quase dois dias após o dia marcado para encerrar a conferência COP25.

Aumentar a ambição dos países na ação para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e combater as alterações climáticas era um dos temas chave da cimeira.

A cimeira começou a 2 de dezembro e deveria ter terminado na sexta-feira. Após duas semanas de negociações, a cimeira de Madrid ainda seestendeu por mais dois dias, mas não conseguiu um acordo sobre as regras dos mercados internacionais de carbono.

Um primeiro esboço de acordo foi considerado insuficiente e criticado por vários países e entidades não governamentais, que, numa primeira análise ao texto do documento, o consideraram mesmo uma traição ao Acordo de Paris “e às pessoas em todo o mundo”.

Reformulado, o acordo pede um aumento da ambição dos compromissos de luta contra as alterações climáticas, seguindo o calendário marcado pelo Acordo de Paris e cria as bases para que em 2020 os países apresentem compromissos de redução de emissões de gases com efeito de estufa mais ambiciosos.

Acordo quase bloqueado pelo Brasil

O Brasil quase bloqueou o acordo principal da cimeira, ao negar-se inicialmente a reconhecer o papel que os oceanos e o uso da terra têm nas alterações climáticas. A presidente da cimeira, a ministra chilena do Ambiente Carolina Schmidt, submeteu a votos o acordo político e principal da conferência e chegou mesmo a dá-lo como aprovado.

No entanto, segundos depois, os representantes de várias delegações pediram a palavra para apresentar objeções, como a Suíça, que disse não ter conhecido o acordo com antecedência, ou o Egito e a Malásia, que estavam com dificuldades em aceder aos documentos na página da cimeira.

De seguida, o Brasil pediu a palavra para dizer que tinha dúvidas em aprovar um texto no qual se incluem referências expressas em dois parágrafos ao papel dos oceanos e do uso da terra no clima global. A intervenção do representante brasileiro provocou  protestos e de respostas sobre a importância dos oceanos e da terra no clima.

A presidência da COP pediu duas vezes ao Brasil para que não bloqueasse o acordo, mas o representante brasileiro, numa primeira intervenção, disse que não podia aceitar os parágrafos porque “minavam” o resto do texto, que no seu conjunto era “muito importante”.

No entanto, perante a insistência da presidente chilena o Brasil acabou por comunicar formalmente que aceitava o acordo na integra, um anúncio recebido com aplausos.

Alterações climáticas

O acordo alcançado reconhece que as políticas climáticas devem ser permanentemente atualizadas com base nas informações da ciência. Também reconhece o papel do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (IPCC), referindo os dois relatórios publicados este ano sobre o uso do solo e os oceanos.

A cimeira confirmou que a luta contra as alterações climáticas é uma questão transversal que envolve matérias que vão das finanças à ciência, da indústria à energia, dos transportes às florestas ou agricultura. Reconheceu também a importância dos oceanos no sistema climático e como resposta aos relatórios do IPCC ficaram acordadas duas iniciativas para 2020, uma sobre oceanos e outra sobre o uso da terra.

O acordo traça um novo Plano de Ação de Género, para incrementar a participação das mulheres nas negociações internacionais do clima, desenvolvendo medidas que permitam dar respostas à forma diferente como as alterações climáticas afetam as mulheres e as crianças. O plano terá vigência até 2025, ano em que será revisto.

Recursos para pequenos países

O acordo contempla ainda que se deem diretrizes ao Fundo Verde do Clima para que, pela primeira vez, se destinem recursos para perdas e danos dos países mais vulneráveis aos fenómenos climáticos. Este era um dos pedidos mais insistentes dos pequenos Estados insulares e que são mais afetados, e pressupões um aumento do âmbito do financiamento do Fundo, além de ações de mitigação e adaptação.

Os países desenvolvidos são instados a proporcionar recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento e é criada a “Rede Santiago”, que permite canalizar assistência técnica de organizações e especialistas para esses países vulneráveis.

A regulação dos mercados de carbono, um dos temas mais debatidos durante a COP25, estava incluída no documento final, mas foi decidido debatê-lo em separado, por muitos considerarem que nesta matéria era melhor um não acordo do que um mau acordo.

Importância das pessoas e ONGs

O acordo reconhece a importância do protagonismo da dimensão social da COP25 de que as pessoas devem estar no centro da resposta à crise climática e reconhece o imperativo de que a transição para um mundo livre de emissões deve ser justa e impulsionar a criação de emprego decente e de qualidade.

O acordo reconhece a importância dos atores não governamentais na ação climática, que são instados a aumentar a sua ação.

Balanço a quatro anos

Na COP25 foram mobilizados 89 milhões de dólares, provenientes de diversos países para o Fundo de Adaptação e mais de 80 países anunciaram que apresentarão compromissos de luta contra as alterações climáticas mais ambiciosos do que os atuais em 2020.

O número de multinacionais comprometidas com a neutralidade carbónica — não produzir mais emissões de gases com efeito de estufa do que aquelas que tem capacidade de fazer desaparecer — em 2050 passou de 90, na cimeira de Nova Iorque, em setembro passado, para 117 na cimeira de Madrid.

O número de grandes cidades comprometidas com a neutralidade passou de uma centena, na cimeira de Nova Iorque, para 398, na COP25. O número de países comprometidos com a neutralidade carbónica passou de 66 para 73.

A cimeira é já a mais longa conferência sobre alterações climáticas da história. Até agora a conferência mais longa tinha sido a realizada em Durban, África do Sul, a COP17, que demoro mais 36 horas após o fim oficial.

ZAP // Lusa

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3 COMENTÁRIOS

  1. Só com esta bufona do vulcão da Nova Zelândia, já foi por água abaixo todos os esforços de redução de CO2 dos últimos anos… Só enganam os ignorantes com estes embustes.
    QUERO REDUÇÃO DE TODA A POLUIÇÃO, DO LIXO DE TODA A ESPÉCIE, E NÃO SE FOQUEM APENAS EM GASES DE ESTUFA, QUE SÓ SERVEM PARA ARRECADAR DINHEIRO!…

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