Contribuintes devem estar “tranquilos” sobre reembolso do IRS

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que até meio da manhã já foram entregues mais de 270 mil declarações de IRS e afirmou que os portugueses podem “estar tranquilos” relativamente ao reembolso.

“Estamos em condições de proceder aos reembolsos do IRS e por isso iniciamos hoje [esta quarta-feira] a campanha de IRS e os portugueses têm de estar tranquilos relativamente a esta matéria”, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em entrevista à SIC.

Sem avançar prazos médios para a devolução do imposto, António Mendonça Mendes afirmou que tudo será feito com a rapidez “que a circunstância atual exige”.

É “muito importante que os portugueses tenham isto em mente, quer quando falamos dos reembolsos do IRS quer quando falamos de todos os outros apoios [que foram aprovados para mitigar o impacto do surto de covid-19 na economia]”, declarou.

De acordo com o Jornal de Negócios, o estado de emergência deverá provocar efeitos na devolução de valores, já que a que a Autoridade Tributária tem cerca de sete mil pessoas a trabalhar a partir de casa e as redes sobrecarregadas permitem antecipar morosidade.

“Os profissionais da AT continuam empenhadamente a trabalhar no sentido de assegurar a realização da campanha do IRS, no cumprimento dos prazos legalmente previstos (entrega das declarações a partir de 1 de abril; liquidação das declarações até 31 de julho; pagamento dos reembolsos até 31 de agosto)”, garantiu a AT, numa nota enviada às redações, citada pelo semanário Expresso.

Porém, este prazo é apenas formal, disse ao Negócios fonte do Ministério das Finanças.

O prazo para a entrega do IRS começou nesta quarta-feira, decorrendo até 30 de junho. Os prazos legais da campanha do IRS determinam que a liquidação das declarações tem de estar feita até 31 de julho, podendo o pagamento ser feito até 31 de agosto.

ZAP // Lusa

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