Manuel de Almeida / LUSA
Miranda Sarmento, ministro das Finanças
Há propostas aprovadas, propostas anunciadas, outras que esperam por promulgação. Reuniões começaram nesta sexta-feira.
A primeira reunião entre Governo e partidos de oposição sobre o Orçamento do Estado 2025 realizou-se nesta sexta-feira. Luís Montenegro, que não foi, elogiou a postura da oposição, enquanto do outro lado houve reacções mistas.
Entre medidas aprovadas, propostas anunciadas ou outras que esperam por promulgação, já podemos contabilizar um custo extra de 2.500 milhões de euros para o Governo – e só para o próximo ano, já que as despesas vão aumentar ainda mais nos anos seguintes.
As contas apresentadas pelo Observador mostram que, no IRS, só a proposta do Governo de baixar as taxas custará 348 milhões de euros. Faltam estimativas para outras medidas.
Ainda no mesmo capítulo, descer o IRS Jovem é, para já, a medida com maior impacto: deve custar 1.000 milhões de euros por ano; mais 200 milhões de euros no impacto da receita. E a dedução máxima de rendas no IRS chega aos 80 milhões de euros.
A isenção de IMT e imposto de selo para os jovens chega aos 25 milhões de euros. Já a garantia pública à compra de casa não tem estimativa oficial.
O alargamento do Porta 65 Jovem terá um custo de 26 milhões de euros no próximo ano. As novas regras no alojamento local não têm estimativa de custos.
O IVA na electricidade ficará mais baixo para mais pessoas; custará 90 milhões de euros.
O fim do pagamento de portagens em algumas das antigas SCUT vai ter um custo de 157 milhões de euros por ano (segundo o PS) e 180 milhões (segundo o Governo).
As alterações no complemento solidário para idosos serão sinónimo de 100 milhões de euros no próximo ano.
O acordo com as forças de segurança, que vai aumentar o suplemento de risco, custará ao Governo 150 milhões de euros. Em relação ao suplemento dos guardas prisionais, não há estimativas.
Por fim, outro aumento para função pública, para os oficiais de justiça, vai custar 8 milhões de euros.
A republica das bananas é uma maravilha… tambem só tenho uma vida, se morrer com uma divida enorme não paga, qual o problema?
O Orçamento só é trabalhado pela receita, Cobra mais ali e menos acolá. Porque não trabalhar na redução da despesa, também?