Contas no vermelho: Portugal voltou ao défice no primeiro trimestre

Julien Warnand/EPA

Fernando Medina, ex-ministro das Finanças

Finanças entraram com o pé esquerdo em 2024, ainda com o anterior governo em funções, após um excedente histórico de 1,2% registado em 2023.

O setor das Administrações Públicas registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, divulgou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas] no primeiro trimestre de 2024 atingiu -118,9 milhões de euros, correspondendo a -0,2% do PIB, o que compara com 1,1% no período homólogo”, de acordo com as “Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional” do INE.

Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 7,3% da receita e um aumento de 11,0% da despesa.

O saldo orçamental registou uma diminuição de 811 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado.

O resultado contrasta com o excedente orçamental histórico — o maior desde que Portugal está em democracia confirmado em março.

Análise diverge dos números da DGO

A análise dos números em contabilidade nacional oferecida pelo INE diverge significativamente dos dados em contabilidade pública apresentados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), que reportou um défice de 259 milhões de euros até março.

A discrepância resulta de diferenças no método de cálculo: enquanto a DGO utiliza uma ótica de caixa, registando despesas e receitas no momento em que efetivamente ocorrem, o INE adota uma abordagem de compromisso, contabilizando as despesas no momento em que são assumidas pelo Estado, independentemente da execução financeira, lembra o Expresso.

Aumento da despesa com subsídios

O aumento dos gastos notou-se nos subsídios, que cresceram 103,4% comparativamente ao primeiro trimestre do ano anterior. Este aumento deveu-se, em grande parte, à alocação de fundos adicionais ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para suportar a redução das tarifas de eletricidade.

A despesa corrente primária, que exclui os juros, subiu 11,2%, enquanto a despesa de capital aumentou 9,8%, impulsionada pelo crescimento do investimento e outras despesas de capital.

Por outro lado, a receita também cresceu, embora a um ritmo inferior ao da despesa. As receitas provenientes de impostos sobre rendimento e património, produção e importação, assim como as contribuições sociais, registaram aumentos consideráveis.

Os fundos comunitários, incluindo os provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), contribuíram para um aumento de 30,4% na receita de capital, que se destina essencialmente ao financiamento de investimento.

Recorde-se que o Banco de Portugal já confessou estar preocupado com uma eventual derrapagem das contas públicas em 2025.

Se todas as medidas apresentadas pelo Governo forem aprovadas, Portugal pode voltar ao défice no próximo ano.