A prisão norueguesa onde está detido o homicida extremista Anders Behring Breivik excluiu esta quinta-feira alterar para já as suas condições de detenção, um dia após a condenação do Estado por violação dos Direitos Humanos.
Esta quarta-feira, um tribunal de Oslo deu razão a Breivik e deliberou que a Noruega submete o condenado, detido e isolado dos restantes prisioneiros após ter morto 77 pessoas em 2011, a um tratamento desumano e degradante, em contradição com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
No seu veredito, a juíza Helen Andenaes Sekulic censurou a duração do isolamento “relativo” ao qual está submetido o extremista de 37 anos, a insuficiência de medidas destinadas a compensar esse isolamento e ainda as inspeções corporais sistemáticas após cada passeio.
No entanto, foram recusadas as queixas de Breivik, em conformidade com outra disposição da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, sobre as restrições à sua correspondência e a visitas.
Ao retomar os argumentos das autoridades que consideram Breivik “extremamente perigoso”, a juíza considerou estes controlos necessários para o impedir de estabelecer uma rede com outros extremistas de direita, e evitar novos ataques.
Interrogado pela agência noticiosa France Presse sobre uma eventual suavização das condições de detenção, o diretor da prisão de Skien, no sul do país, negou as acusações do detento e defendeu que só mudará as condições quando as regras forem alteradas.
“O julgamento ainda não é executório“, explicou Ole Kristoffer Borhaug, numa referência à eventualidade de um apelo, uma possibilidade que ainda não foi decidida pelo Estado.
“As regras devem ser alteradas antes que a prática também o seja “, precisou Borhaug.
Oystein Storrvik, o advogado de Breivik, pediu de imediato o fim do isolamento do seu cliente.
Em julho de 2011, o extremista, hoje abertamente neonazi, fez rebentar uma bomba perto da sede do governo em Oslo que vitimou oito pessoas. Em seguida, disfarçado de polícia, fez outras 69 vítimas ao disparar indiscriminadamente durante mais de uma hora sobre as pessoas que participavam de um campo de verão da Juventude trabalhista, na ilha de Utoya.
Condenado a 21 anos de prisão em 2012, uma pena suscetível de ser prolongada enquanto permanecer considerado como perigoso, Breivik dispõe na prisão de três células com dois duches, duas televisões, duas consolas e aparelhos de ginástica.
A decisão do tribunal de Oslo foi recebida com surpresa e choque. No entanto, diversos juristas e vários sobreviventes de Utoya referiram-se a uma vitória do Estado de direito.
ZAP
Uma prisão própria para um desumano, para não lhe chamar outra coisa.
Ora bem ! não merece outra coisa
Este gajo merece outra coisa que “tratamento desumano e degradante” depois de matar 77 inocentes???
Pelo aspecto e o sorriso do mesmo, ele está muito bem cuidado. Depois do que fez a 77 pessoas (se não houve outras em que nunca foi provado a origem da morte) ele devia sofrer barbaramente todos os dias.
Direitos humanos? Mas essa besta é um monstro
Citando o próprio artigo, “Breivik dispõe na prisão de três células com dois duches, duas televisões, duas consolas e aparelhos de ginástica.” De facto! tão mal tratado, coitadinho….. Temos muita pena deste senhor, temos, temos !! (não resisisti a ser irónica)
Acho muito bem que seja tratado de “forma desumana” (também está isolado para sua própria protecção, porque também há quem lhe queira “limpar o sebo”…). Talvez assim se desencorage outros anormais (sem aspas!) como ele… 21 anos? Devia-se prolongar a vida dele para que fique preso (em sofrimento) durante muuuuuuito tempo! Merece, pelo sofrimento que causou…
Quanto á desumanidade… Talvez (mais) uma piscina e um jacuzi… Que desumanidade! Há presos que roubaram apenas para comer que estão colocados em celas concebidas para dez e… são 50! Consolas?… Chuveiros? Desumano…