Justiça britânica condena pela primeira vez mutilação genital feminina (e com pena de prisão)

Uma mulher foi condenada a 11 anos de prisão em Londres, no Reino Unido, por mutilar os genitais da filha de três anos. Esta condenação, divulgada na sexta-feira, é a primeira do género no país.

A mulher de 37 anos, proveniente de Uganda e residente em Walthamstow (leste de Londres), foi também condenada a mais dois anos de prisão, por estar na posse de imagens indecentes e pornografia extrema, informou o Guardian.

O caso ficou conhecido em agosto de 2017, quando a criança foi levada para um hospital local com graves lesões genitais, tendo os médicos alertado a polícia. Juntamente com o seu parceiro, de 43 anos, a mulher acabou por ser acusada de mutilar a filha.

Em tribunal, negou o sucedido, dizendo que essa era uma “grande acusação” e que se “alguém cortasse as partes íntimas de uma criança”, essa pessoa “não seria humana”. “Eu não sou assim”, reforçou, alegando que a menina estava a tentar chegar a uma bolacha quando caiu e cortou-se na extremidade de um armário da cozinha. A vítima, contudo, contou que havia sido cortada por uma “bruxa”.

Durante o julgamento, a mulher admitiu possuir fotos indecentes de uma criança, publicar vídeos de atividade sexual com animais e possuir imagens pornográficas extremas.

O seu parceiro declarou-se culpado das acusações de posse de imagens indecentes de uma criança e de imagens extremas que mostravam pessoas a ter relações sexuais com animais, tendo sido condenado a 11 meses de prisão, embora ele já tenha cumprido pena de prisão preventiva. Está agora a ser decidido se o mesmo poderá continuar no Reino Unido ou se terá que abandonar o país.

Segundo a juíza britânica Philippa Whipple, do Tribunal Central Criminal de Old Bailey, responsável pelo caso, não se sabe o motivo que levou a mulher a infligir a mutilação genital à filha – visto não ser uma prática da sua cultura -, admitindo que este pode ser um caso relacionado com feitiçaria.

Na sua opinião, o ato cometido pela mulher “é uma forma de abuso infantil”, “uma prática bárbara e um crime sério”. E frisou: “É uma ofensa que atinge as mulheres, especialmente quando são jovens e vulneráveis”.

A advogada Caroline Carberry, da parte da acusação, afirmou que a vítima recuperou bem, mas que teria, provavelmente, uma sensação sexual reduzida no futuro e danos psicológicos a longo prazo.

De acordo com o Guardian, enquanto o casal estava sob fiança, a polícia revistou a sua casa, tendo encontrando evidências de feitiçaria, incluindo feitiços escritos dentro de limas congeladas e duas línguas de vaca com parafusos embutidos, com “o aparente objetivo de manter a polícia, os assistentes sociais e os advogados quietos”.

Foram encontradas “duas línguas de vaca, amarradas com pregos, e uma pequena faca cega embutida, além de 40 limas e outras frutas, que, quando abertas, continham pedaços de papel com nomes escritos“, contou Caroline Carberry.

“Os papéis continham o nome de agentes da polícia envolvidos na investigação, da assistente social, do seu próprio filho e do então promotor público”, acrescentou. Um frasco com uma fotografia de um assistente social foi também encontrado atrás da sanita e outro feitiço estava escondido debaixo da cama.

John Cameron, do National Society for the Prevention of Cruelty to Children (NSPCC), afirmou: “Este caso marcante envia uma mensagem muito clara de que a mutilação genital feminina não será tolerada neste país, em nenhuma circunstância”.

“Se queremos proteger as meninas desta prática perigosa e potencialmente transformadora, precisamos conversar sobre a mutilação genital feminina, encorajar as pessoas a procurar ajuda e conselhos e relatar quaisquer preocupações caso considerem que uma criança foi cortada ou está prestes a ser”, acrescentou.

Já Leethen Bartholomew, diretor do National FGM Center, declarou: “A primeira pessoa a ser condenada e sentenciada por mutilação genital feminina é realmente um divisor de águas e envia uma mensagem forte à sociedade de que esse crime não será tolerado e os infratores serão responsabilizados”.

A pena por este tipo de crime pode chegar a um máximo de 14 anos. Até à data, ocorreram no Reino Unido três outros julgamentos do género, tendo todos os acusados sido absolvidos.

Uma pesquisa da City University estimou que 137 mil mulheres e meninas são vítimas de mutilação genital feminina na Inglaterra e no País de Gales.

TP, ZAP //

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