Começa o julgamento de 93 arguidos acusados de burla ao Estado

maveric2003 / Wikimedia

-

Começam hoje a ser julgadas no Funchal 93 pessoas acusadas pelo Ministério Público de burla tributária à Segurança Social em mais de 318 mil euros, naquele que é considerado um dos maiores julgamentos realizados na Madeira.

Por falta de espaço nas instalações das Varas de Competência Mista do Funchal, o Ministério da Justiça alugou pelo período de dois meses várias salas no complexo do Madeira Tecnopolo, junto da Universidade da Madeira.

O coletivo será presidido pela juíza Teresa do Rosário, que, numa reunião informal com cerca de 60 advogados responsáveis pela defesa, apelou “à colaboração para tornarem o processo célere, sempre respeitando o direito dos arguidos”.

A magistrada adiantou que o tribunal pretende realizar sessões contínuas nas duas primeiras semanas para ouvir todos os arguidos, passando depois à fase da audição das testemunhas, tendo a acusação arrolado cerca de 40 pessoas.

Para a realização deste julgamento foi necessário instalar o sistema de gravação de todas as sessões e os 93 arguidos ficarão sentados em cadeiras identificadas com os respetivos nomes.

Burla à Segurança Social

No âmbito deste processo, o Ministério Público no Funchal acusou 93 pessoas num inquérito por burla tributária à Segurança Social da Madeira que causou um prejuízo contabilizado em 318.527,31 euros, tendo os factos decorrido entre dezembro de 2008 e julho de 2009.

Segundo a acusação, “o principal arguido, técnico oficial de contas (TOC), mancomunado com um seu empregado e com sócios gerentes de oito empresas locais – com dificuldades financeiras e ligadas à construção civil -, concretizaram um estratagema para obter fraudulentamente, do Centro de Segurança Social da Madeira, o processamento de subsídios de desemprego a mais de 90 trabalhadores fictícios, verbas que, em parte, ficavam para os requerentes do subsídio e parte para os membros da organização”.

Aos 13 principais arguidos – contabilista, empregado, donos das empresas e angariadores – foi deduzida acusação pelo crime de associação criminosa em concurso real com 96 crimes de burla à Segurança Social, sendo aos restantes imputados crimes de burla à Segurança Social.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Marcelo ficou "muito impressionado" pela destruição do furacão Lorenzo nos Açores

O Presidente da República visitou, este domingo, o porto das Lajes das Flores, que ficou destruído após a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, mostrando-se "muito impressionado" pela destruição "massiva". "Muito impressionado com aquilo que foi …

Sporting é o terceiro clube com mais jogadores da formação espalhados pela Europa

O Sporting é o terceiro clube com mais jogadores da sua formação a atuarem nas ligas europeias e o emblema português mais representado nas 'big 5', segundo o observatório de futebol do Centro Internacional de …

Norueguês empregou 70 imigrantes ilegais e foi a tribunal "muito, muito feliz"

Aharne Viste acha que a Constituição norueguesa reconhece o direito mesmo a quem não consegue obter asilo e tenciona ir em frente com a sua campanha. Aharne Viste contratou cerca de 70 imigrantes legalmente impedidos de …

Netanyahu não consegue formar Governo e devolve mandato ao presidente israelita

O primeiro-ministro israelita em funções, Benjamin Netanyahu, admitiu hoje ao Presidente de Israel, Reuven Rivlin, não ter reunido as condições necessárias para formar Governo e devolveu o processo ao chefe de Estado. Numa nota informativa, a …

Cristiano Ronaldo e Bernardo Silva estão entre os finalistas para a Bola de Ouro

Cristiano Ronaldo e Bernardo Silva estão entre os 30 finalistas para vencer a Bola de Ouro de 2019. Esta é a primeira vez que Bernardo Silva é nomeado para o prémio da France Football que …

Encontrados dois míticos porta-aviões japoneses afundados na batalha de Midway

Cientistas e exploradores descobriram dois navios japoneses naufragados durante a histórica batalha de Midway, durante a II Guerra Mundial, no Oceano o Pacífico, noticia esta semana a agência noticiosa AP. A equipa, que conta também …

MP pede que autarca de Torres Vedras vá a julgamento por plágio na tese de doutoramento

Em abril deste ano, o MP acusou o autarca de um crime de contrafação, por alegado plágio de 40 textos originais na sua tese de doutoramento “As linhas de Torres, um destino turístico estratégico para …

Rui Rio confirma recandidatura à liderança do PSD

O presidente do PSD, Rui Rio, quebrou hoje o silêncio sobre o seu futuro político, confirmando a sua recandidatura à liderança do partido. O anúncio foi feito às 18:30, num hotel no Porto. Duas semanas depois …

Facebook vai pagar a meios de comunicação para promover notícias "confiáveis"

Em breve, o Facebook terá uma secção de notícias "confiáveis", que funcionará como uma espécie de portal com destaques noticiosos. O Facebook vai ter uma secção de notícias no seu site, que funcionará como uma espécie …

Bloco e Livre reúnem-se terça-feira para discutir "possíveis convergências"

O Bloco de Esquerda e o Livre reúnem-se, na terça-feira, no Parlamento, num encontro pedido pelo partido que elegeu Joacine Katar Moreira, e que também foi proposto ao PCP, PEV e PAN para discutir "possíveis …