Começa o julgamento de 93 arguidos acusados de burla ao Estado

maveric2003 / Wikimedia

-

Começam hoje a ser julgadas no Funchal 93 pessoas acusadas pelo Ministério Público de burla tributária à Segurança Social em mais de 318 mil euros, naquele que é considerado um dos maiores julgamentos realizados na Madeira.

Por falta de espaço nas instalações das Varas de Competência Mista do Funchal, o Ministério da Justiça alugou pelo período de dois meses várias salas no complexo do Madeira Tecnopolo, junto da Universidade da Madeira.

O coletivo será presidido pela juíza Teresa do Rosário, que, numa reunião informal com cerca de 60 advogados responsáveis pela defesa, apelou “à colaboração para tornarem o processo célere, sempre respeitando o direito dos arguidos”.

A magistrada adiantou que o tribunal pretende realizar sessões contínuas nas duas primeiras semanas para ouvir todos os arguidos, passando depois à fase da audição das testemunhas, tendo a acusação arrolado cerca de 40 pessoas.

Para a realização deste julgamento foi necessário instalar o sistema de gravação de todas as sessões e os 93 arguidos ficarão sentados em cadeiras identificadas com os respetivos nomes.

Burla à Segurança Social

No âmbito deste processo, o Ministério Público no Funchal acusou 93 pessoas num inquérito por burla tributária à Segurança Social da Madeira que causou um prejuízo contabilizado em 318.527,31 euros, tendo os factos decorrido entre dezembro de 2008 e julho de 2009.

Segundo a acusação, “o principal arguido, técnico oficial de contas (TOC), mancomunado com um seu empregado e com sócios gerentes de oito empresas locais – com dificuldades financeiras e ligadas à construção civil -, concretizaram um estratagema para obter fraudulentamente, do Centro de Segurança Social da Madeira, o processamento de subsídios de desemprego a mais de 90 trabalhadores fictícios, verbas que, em parte, ficavam para os requerentes do subsídio e parte para os membros da organização”.

Aos 13 principais arguidos – contabilista, empregado, donos das empresas e angariadores – foi deduzida acusação pelo crime de associação criminosa em concurso real com 96 crimes de burla à Segurança Social, sendo aos restantes imputados crimes de burla à Segurança Social.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Um em cada seis homens é vítima de abuso sexual antes dos 18 anos

Um em cada seis homens é vítima de abuso sexual antes dos 18 anos e podem levam décadas até pedir ajuda, por nem sempre aceitarem e entenderem que sofreram violência sexual. Na maior parte dos …

"Messiah", da Netflix, reacende controvérsia sobre os limites da liberdade de expressão

A série Messiah, disponível na plataforma de streaming Netflix, acende a controvérsia em torno dos limites da liberdade de expressão e da criatividade no mundo das artes e do entretenimento. Messiah, uma série produzida por Michael …

Quadro encontrado por jardineiro era mesmo a obra desaparecida de Klimt

Em 1997, Retrato de uma Senhora desapareceu da Galeria de Arte Moderna Ricci Oddi, em Piacenza. Em dezembro, o quadro foi descoberto. Estava escondido numa parede da instituição. O quadro encontrado em dezembro, escondido na reentrância …

Terramotos modificaram a geografia de Porto Rico (e a NASA mostra como)

Os terramotos que Porto Rico tem sentido desde dezembro passado, que causaram pelo menos um morto e milhões de dólares em prejuízos, estão também a mudar a geografia desta ilha das Caraíbas. A agência espacial …

Maldivas desesperam por fundos enquanto continuam a afundar

As Maldivas correm o risco de desaparecer completamente a menos que o Governo consiga aceder a financiamentos para combater a subida das águas. Atualmente, 80% do país está um metro abaixo do nível do mar. "Não …

O avião-baleia da Airbus já fez o seu primeiro voo

https://vimeo.com/385554265 O BelugaXL, da Airbus, é um avião-baleia e é a aeronave com mais espaço de carga do mundo. O avião foi desenvolvido para transportar peças de aviões entre as várias fábricas da empresa europeia e …

Decisão histórica. Restaurante de Paul Bocuse perde uma estrela

Esta sexta-feira, o Guia Michelin confirmou que retirou, da sua edição de 2020, uma das três estrelas do restaurante Paul Bocuse. O icónico restaurante L’Auberge du Pont de Collonge, do falecido chef Paul Bocuse, vai perder …

Porto 1-2 Braga | “Guerreiros” de aço gelam Dragão

O SC Braga venceu um jogo no palco do Dragão em duelos do campeonato 15 anos depois. No embate que abriu as contas da 17ª jornada, a última da primeira volta da Liga NOS, os …

Jovem de 17 anos morreu com Síndrome do Choque Tóxico provocada por um tampão

Na semana passada, uma jovem belga morreu vítima de um choque tóxico provocado por um tampão. A Síndrome do Choque Tóxico (SCT) é uma doença rara, mas grave. No dia 6 de janeiro, Maëlle, uma jovem …

Greenpeace aparece em lista de grupos extremistas da polícia britânica

A organização ambientalista Greenpeae aparece numa lista de grupos extremistas da polícia britânica, ao lado de símbolos neonazis. Uma lista da unidade de contraterrorismo da polícia do Reino Unido inclui a Greenpeace como uma organização extremista. …