Começa hoje o julgamento final de Dilma Rousseff

Os senadores brasileiros iniciam esta quinta-feira o julgamento final da Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, um processo de vários dias que determinará quem vai governar o país nos próximos dois anos sem ir às urnas.

A Presidente, que governou o país de 2011 a 12 de maio deste ano, quando foi temporariamente afastada para ir a julgamento, é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar manobras fiscais para melhorar as contas públicas e assinar decretos a autorizar despesas que não estavam previstas no orçamento.

O julgamento, liderado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, começa às 9h (13h em Lisboa), estando previstos, pelo menos, dois dias para os depoimentos das testemunhas.

Na segunda-feira, às 9h locais, terá lugar a audiência de Dilma Rousseff e, a partir daí, não há uma hora para finalizar.

Se 54 dos 81 senadores entenderem que Dilma Rousseff cometeu crimes de responsabilidades, a Presidente perderá definitivamente o mandato e o direito a ocupar cargos públicos eletivos por oito anos, assumindo Michel Temer, atual Presidente interino, os destinos do país até às presidenciais de 2018.

Para Dilma Rousseff reassumir o cargo, a defesa vai precisar de convencer seis senadores, uma vez que, a 10 de agosto, o Senado decidiu, por 59 votos contra 21, que a denúncia era válida.

Muro separa grupos contra e a favor

Apesar de o afastamento ser quase certo, nos últimos dias de tentativa de assegurar votos, até o próprio Presidente interino se reuniu com senadores, segundo a imprensa brasileira.

O Presidente em exercício quer ver o processo finalizado rapidamente, tendo em conta a sua viagem à China para participar no encontro do G20, com os representantes das 20 principais economias do mundo, a 4 e 5 de setembro.

Numa carta aos senadores, a Presidente com mandato suspenso pediu justiça, avisando que só o povo pode “afastar o Presidente pelo conjunto da obra” e que, se consumado o impeachment (destituição), se estaria diante de “um golpe de Estado”.

Se concretizado o afastamento, será o primeiro no Brasil em que um Presidente lutou até ao fim.

Em 1992, o impeachment de Fernando Collor de Mello foi concluído apesar de, horas antes do julgamento final, ele ter renunciado ao cargo.

Para os próximos dias, foi montada uma estrutura apelidada localmente como “muro” para separar grupos contra e a favor do impeachment junto ao Congresso, em Brasília, sendo que a Secretaria de Segurança e Paz Social do Distrito Federal aguarda, no máximo, 30 mil manifestantes de cada lado.

Quando os senadores se reuniram para levar Dilma Rousseff a julgamento, a 9 de agosto, apenas algumas dezenas de pessoas se manifestaram na zona, ficando aquém das cinco mil esperadas pelas forças de segurança.

ZAP / Lusa