Clientes já podem verificar online se as contas bancárias são fechadas

liquene / Flickr

O acesso à base de dados de contas do Banco de Portugal através da Internet, disponível desde esta segunda-feira, vai permitir aos titulares detetarem contas bancárias que pensavam já encerradas, congratula-se a Deco.

“Desta forma, os consumidores poderão tomar conhecimento de contas que não sabem que estão ainda ativas e pelas quais os bancos lhes continuam a cobrar comissões”, afirmou Nuno Rico, economista da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, em declarações à Lusa.

Nuno Rico lembrou que o acesso ‘online’ à base de dados de contas bancárias surge poucos meses depois de reivindicações feitas pela associação nesse sentido, em agosto de 2014, na sequência de um estudo realizado sobre a existência de contas inativas mas não formalmente encerradas, e que por isso podem sair caras aos consumidores.

Até agora, já podia ser requerida informação sobre todas as contas bancárias que estão no nome de um determinado titular, pela própria pessoa ou de um representante legal, nos balcões do Banco de Portugal ou através de carta, mas “era um instrumento pouco conhecido e de acesso mais difícil”, notou o mesmo responsável.

Desde segunda-feira, o banco central passou a disponibilizar o acesso à base de dados de contas bancárias através da sua página na Internet e do Portal do Cliente Bancário.

Em causa está uma base de dados com informações sobre contas de depósito, de pagamentos, de crédito e de instrumentos financeiros e ainda dados sobre os respetivos titulares ou as pessoas (singulares ou coletivas) que têm autorização para as movimentar.

“Qualquer pessoa tem o direito de ser informada sobre o conteúdo dos registos que, em seu nome, existam nesta base de dados, de acordo com as disposições constitucionais e legais que protegem os dados pessoais”, referiu o banco, num comunicado divulgado na segunda-feira.

A base de dados de contas bancárias permite ainda o acesso a informação pelos herdeiros de um titular, desde que estes se dirijam a um balcão do Banco de Portugal ou realizem o pedido por carta.

Por outro lado, a Deco lamenta que não exista acesso a uma base de dados que permita ter conhecimento de todos os títulos registados num determinado nome, geridos por intermediários supervisionados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Esta foi outra reivindicação lançada pela associação em agosto do ano passado, até agora sem resposta, que permitiria aos herdeiros de um titular falecido terem essa informação através da CMVM.

“Ao fim de 15 anos, títulos que não tenham sido reivindicados passam para as mãos do Estado“, lembrou Nuno Rico.

Outro dos objetivos da associação é que se passe a permitir aos próprios titulares ou aos respetivos herdeiros terem conhecimento sobre todas as contas bancárias, títulos do mercado de valores mobiliários e seguros registados num determinado nome, através de um pedido único e centralizado.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Tribunais retomam atividade. Juízes recusam fazer julgamentos em salas sem condições

Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico e progressivo, sendo em alguns casos difícil assegurar totalmente as medidas de segurança …

Espanha sem mortes pelo segundo dia consecutivo. Há 41 mil profissionais de saúde infetados

Espanha registou esta terça-feira o segundo dia consecutivo sem mortes associadas à covid-19, mantendo-se o total 27.127 de óbitos desde o início da pandemia, anunciaram as autoridades de saúde. O ministério da Saúde de Espanha informou …

Petição pela "anulação imediata" do Avante já conta com mais de 16 mil assinaturas

Uma petição online para a "anulação imediata" da Festa do Avante!, a festa anual organizada pelo PCP, conta já com mais de 16 mil assinaturas. Às 10:30 desta quarta-feira, a petição, disponível no portal Petição Pública, …

Venda de Wendel ao Everton sofre revés. Nápoles e Nice entram em jogo

A licença de trabalho pode deitar por terra uma eventual transferência de Wendel para o Everton. O Nápoles é o favorito na corrida à sua contratação, mas o Nice também está atento. As negociações entre o …

Celebrações do 10 de junho só terão oito pessoas. “É como achei que devia ser o 25 de abril e o 1º de maio”

A “cerimónia simbólica” comemorativa do Dia de Portugal que se realizará no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, terá apenas oito presenças, incluindo o chefe de Estado e o presidente desta edição do 10 de Junho, …

O futebol português está de volta. Uma corrida de dois cavalos e a montra para Amorim

A bola volta hoje a rolar em Portugal após a interrupção devido à pandemia de covid-19. Regresso o futebol que tão bem conhecemos, mas de uma forma como nunca vimos antes. Estádios desertos e jogos quase …

Cientistas identificam fóssil do inseto mais antigo do mundo

Um fóssil de um milípede descoberto em 1899 é o inseto mais antigo do mundo, concluiu um novo estudo. O espécime em causa tem 425 milhões de anos. Uma equipa de investigadores da Universidade do Texas …

Jorge Jesus renova com o Flamengo por mais uma época

O treinador português anunciou, esta quarta-feira, que vai ficar mais uma época nos brasileiros do Flamengo, até junho de 2021. "Digam à nação que fico!". É esta a frase que acompanha a fotografia publicada, esta quarta-feira, …

Governo deixa cair lay-off simplificado. Novo apoio vai variar em função da quebra de faturação

O apoio às empresas em lay-off que retomarem a atividade será diferenciado em função da quebra de faturação, com vista a direcionar as ajudas públicas “a quem mais precisa”, afirmou esta terça-feira a ministra do …

Grupo de precários da Casa da Música dispensado de serviço via e-mail "meia hora depois" de uma vigília de protesto

Cerca de 13 trabalhadores "precários" da Casa da Música, no Porto, foram dispensados dos concertos que tinham alocados para o mês de junho. Em declarações à Lusa, Hugo Veludo, um dos 13 assistentes de sala …