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Emprego, formação e pobreza. Cimeira Social marca “o mais ambicioso compromisso” da UE

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Luís Vieira / EPA

Ursula von der Leyen e Antonio Costa

A Cimeira Social arrancou, nesta sexta-feira, no Porto, com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da UE, num evento que pretende definir a agenda social da Europa para a próxima década.

A Cimeira tem como objetivo estabelecer um conjunto de metas e objetivos que todos os Estados Membros terão de atingir até 2030.

Os líderes comprometem-se a cumprir metas concretas de emprego, formação profissional e redução da pobreza e exclusão social.

No seu discurso de abertura o primeiro-ministro, António Costa considerou “significativo” que tenha sido possível uma “mobilização tão expressiva”, num momento que ainda é difícil do ponto de vista epidemiológico.

Referindo-se à crise pandémica, o primeiro-ministro disse que “estes tempos de exceção, que revelaram a necessidade de um Estado social forte, também expuseram as debilidades das nossas sociedades”.

“Chegou o momento de combinar a emergência com a recuperação”, sublinhou António Costa, acrescentando que “uma sociedade precária não é resiliente”.

Lembrando que a pandemia tem afetado a vida social europeia, António Costa sublinhou que a “covid-19 revelou a importância de termos um Estado Social forte”, além de ter revelado “as múltiplas fragilidades” das sociedades.

“O trabalho digno e com direitos não tem apenas a ver com a dignidade da pessoa humana como repetias vezes tem sublinhado o Papa Francisco”, referiu o primeiro-ministro. “O trabalho digno e com direitos é também uma questão de resiliência e de sustentabilidade das nossas sociedades”, frisou

António Costa defendeu que “uma sociedade precária não é uma sociedade resiliente”.

“Chegou o momento de combinarmos a emergência com a recuperação. A proteção do emprego com a criação de emprego. A preocupação de evitar falências com o investimento necessário ao aumento da competitividade”, continuou.

“Combater os efeitos imediatos da crise não nos permite negligenciar os desafios estratégicos que tínhamos de enfrentar e ainda temos à nossa frente”.

“A emergência sanitária que agora vivemos acresce à emergência climática que já vivíamos”, recordou ainda António Costa.

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A próxima década é, afirmou o primeiro-ministro, “a década da Europa digital, da transformação digital das nossas economias, das nossas sociedades e da afirmação da Europa à escala global”.

“Estamos aqui para construir uma Europa Social”

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia e co-organizadora da Cimeira Social do Porto, começou por recordar que a “pandemia e a incerteza que esta gera” ainda não terminaram mas é necessário retomar a economia e responder a esses problemas, económicos e sociais.

Referindo-se à economia social de mercado europeia, a presidente da Comissão Europeia afirmou que é, mais do que tudo “uma economia humana”, pois “cria oportunidades e prosperidade ao promover inovação, crescimento e competição justa. É isto a economia social de mercado europeia, única do mundo”, disse.

Para Von der Leyen, a economia social de mercado europeia representa “oportunidades e proteção para todos” e “é essa a promessa europeia dos nossos antecessores”.

“O nosso mundo está em transformação. A economia global está em transformação e a sociedade em evolução, com os impactos da tecnologia e automação. O planeta está a aquecer e, além de tudo isto, enfrentamos um vírus que prejudicou a nossa economia”, sublinhou.

A presidente da Comissão Europeia lembrou que a Europa, assim como o mundo, passa por dificuldades que outras gerações anteriores não enfrentaram, e situações que foram agravadas pela pandemia.

Recordou ainda que economia europeia deve trabalhar “para todos”: garantir a igualdade para as mulheres, oportunidades e apoios para quem trabalha e ainda assim passa por dificuldades, mas também garantias e estímulos a quem está disposto a arriscar investir no mercado.

Para Von der Leyen, a economia europeia tem de funcionar para os que se esforçaram “o máximo” e não “ganham o suficiente para garantir o seu sustento”. Além disso, “tem de proporcionar novas qualificações para os empregos de amanhã” e funcionar para os empresários e todos os investidores.
Von der Leyen alertou ainda para a necessidade de “agirmos” para combater as alterações climáticas e que se se pretende que a Europa “seja pioneira na Era Digital”, temos de garantir que “a promessa europeia seja revitalizada”.

“De Gotemburgo ao Porto”

Após os discursos de abertura, foi tempo de refletir sobre o caminho percorrido desde a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado em Gotemburgo em 2017.

O diálogo “De Gotemburgo ao Porto” teve participação do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, do vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e do primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e foi dirigido pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Todos os responsáveis sublinharam a importância de pôr em curso os planos existentes para garantir melhores condições de trabalho e de vida a todos os europeus.

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Alguns objetivos passam pela necessidade de ajudar os mais jovens a ultrapassar as dificuldades de entrada no mercado de trabalho.

Em relação à população mais jovem, lutar contra o desemprego jovem, “que também se tornou um problema” devido à pandemia e cresceu mais que o desemprego global, é outra das questões importantes, alertou Valdis Dombrovskis.

Stefan Lövfen referiu também a necessidade de dar a todos os trabalhadores “condições de trabalho justas, boas e previsíveis” que lhes permitam ter tranquilidade.

Em complemento a estas marcas do mundo de trabalho, reforçou a necessidade de disponibilizar apoios sociais que ajudem de facto todos aqueles que, por um ou outro motivo, não possam trabalhar.

É “dever coletivo” da UE dar respostas sociais

O comissário europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, sublinhou ser “um verdadeiro problema” a existência de “poucos” direitos sociais, apelando a um “dever coletivo” da União Europeia para dar respostas concretas aos cidadãos.

“A Cimeira Social de hoje e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o respetivo plano de ação dão-nos respostas concretas” às necessidades dos cidadãos da União Europeia (UE) e, por isso, “é importante que as dimensões social e económica sejam vistas como duas faces da mesma moeda”, assinalou o comissário, intervindo numa sessão sobre a implementação do Pilar Social Europeu na Cimeira Social do Porto.

Tendo em conta que “muitos [cidadãos] veem que há poucos direitos sociais” – o que constitui “um verdadeiro problema” -, Nicolas Schmit defendeu a necessidade de a UE “não deixar para trás os direitos sociais e a proteção social“.

Isto é “um apelo que nos deve levar a todos a agir”, sendo um “dever coletivo de uma União que defende a igualdade e a solidariedade”, realçou.

“Um marco histórico”

No final, o primeiro-ministro considerou que a Cimeira Social permitiu alcançar um acordo tripartido que é “o mais abrangente e ambicioso compromisso” de sempre em torno da execução do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

“Conseguimos hoje um marco histórico”, declarou António Costa no discurso com que encerrou a Cimeira Social, no edifício da Alfândega, no Porto, e em que fez especiais elogios ao comissário europeu Nicolas Schmit, e ao seu conselheiro especial, o ex-ministro socialista José António Vieira da Silva.

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Segundo o líder do executivo português, “pela primeira vez”, foi alcançado “um compromisso conjunto” dos presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão e dos parceiros sociais no que respeita à execução do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

“É o mais abrangente e ambicioso compromisso alguma vez alcançado de forma tripartida ao nível da União Europeia. Um compromisso a que tive a honra de me associar enquanto anfitrião desta cimeira e que depositei nas mãos do presidente do Conselho Europeu”, sustentou.

O primeiro-ministro disse sair desta cimeira “com a certeza de que é tempo de agir para assegurar uma recuperação económica e social justa, que responda às necessidades do presente e aos desafios do futuro”.

António Costa procurou dirigir uma mensagem aos trabalhadores no sentido de que “não precisam de ter medo” face às mudanças que irão resultar das transições digital e climática.

“A nossa proteção social, o nosso modelo social, garante que ninguém é deixado para trás e todos podem avançar com segurança para o futuro que queremos construir em conjunto”, sustentou, antes de rejeitar a tese de que o plano agora aprovado seja sobretudo retórico.

No entender do primeiro-ministro, este plano de ação “é diferente dos outros, porque assenta num modelo de governação próprio com três objetivos quantificados em matérias de emprego, formação e combate à pobreza”.

“É um plano que tem de ser inserido no exercício do semestre europeu. Vai ser um exercício onde simultaneamente vamos continuar a avaliar a estabilidade dos grandes fatores macroeconómicos, mas também os indicadores sociais. Não vamos só olhar para a dívida. Vamos também olhar para a necessidade de criar mais empregos”, referiu.

Para António Costa, o modelo de governação da Europa “será mais equilibrado, menos financeiro, mais económico e social, o que significa uma União Europeia melhor”.

“Este é também o resultado de uma das maiores lições que a pandemia da covid-19 nos deu. Ao contrário do que é habitual em grandes crises, esta pandemia não gerou o egoísmo. Pelo contrário, desenvolveu um sentido de comunidade em cada país à escala europeia. Desta vez todos tivemos consciência de que só nos protegendo uns aos outros cada um se protegia a si próprio”, acrescentou.

  Ana Isabel Moura, ZAP // Lusa

 

2 Comments

  1. mais um jogo de criacao de empresas para formacao e lavagem de dinheiros e lavagem meia duzia de ignorantes….

    dar mais ao social so vai atrair mais imigrantes.
    Dar dinheiro facil nao e solucao.
    Solucao de qualquer pais para criar emprego e apoiando os jovens e a quem quer empreender criando empregos e produzindo qualquer coisa, criar riqueza para pais… e nao oferecer e esbanjar so estam a endividar ainda mais as geracoes que ainda nao nasceram… isto e crime… nao pode ser vida facil….

  2. É cada vez mais notória é Urgente a População se mobilizar para a exigência da criação de uma Televisão que sirva o País, que sirva os Portugueses, que voltemos a ter um Tipo de RTP (Não esta, cheia de vícios e compromissos) Nova, de raíz, com pessoal qualificado e com exclusão formações em Sindicatos e Partidos Políticos, que passemos a ter Televisão como antes das televisões Privadas que vieram estragar tudo, ficando sem informação Livre e independente, sem qualidade na Programação, sem Desporto Futebol, Cinema, Variedades, etc.
    Foi de imediato, em cima do acontecimento, clara a incomodidade dos nossos políticos de baixo nível, sejam os Políticos dos Partidos, dos Sindicatos, das Associações, da chamada Comunicação Social, o que quer dizer que me*[email protected] por [email protected] o melhor é deixar a que está, porque já estamos experimentados que se Mexermos muito acabamos por apanhar com uma me**@ tipo Passos Coelho. Pelo menos com esta m***@ vamos caminhando para a Frente, que é claramente diferente de com a outra M**[email protected] será Caminhar para trás.

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