Cimeira da UE. Países “frugais” continuam a ser calço na porta para acordo

O segundo dia da cimeira extraordinária de líderes europeus para recuperação económica após a crise da covid-19 terminou hoje novamente num impasse político e ainda sem acordo a 27, com os trabalhos a serem retomados domingo, foi anunciado.

Num dia marcado por várias consultas bilaterais do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, com vários chefes de Governo e de Estado à margem da cimeira para tentar chegar a um consenso, e em que chegaram a ser colocadas novas propostas em cima da mesa, foram poucos os avanços nas negociações, pelo que o desfecho da reunião foi igual ao de sexta-feira.

“O plenário do Conselho Europeu terminou e o presidente Charles Michel vai retomar a reunião amanhã [domingo] ao meio-dia”, menos uma hora em Lisboa, anunciou o porta-voz do Conselho Europeu, através da rede social Twitter.

Nesta cimeira iniciada na sexta-feira de manhã, em Bruxelas, os líderes da União Europeia (UE) buscam um compromisso sobre o próximo orçamento plurianual da União (2021-2027) e o Fundo de Recuperação para superar a crise da covid-19.

Os trabalhos foram retomados hoje ao final da manhã, mas por pouco tempo, pois ao início da tarde foram interrompidos para uma série de consultas.

As consultas, realizadas nos mais diversos formatos, prolongaram-se por cerca de oito horas, entre as 13:00 e as 21:00 locais (menos uma hora em Lisboa), tendo Charles Michel finalmente convocado os 27 para voltarem todos à mesa, para um jantar de trabalho durante o qual foi feito um ponto da situação nas negociações, à luz das reuniões que o presidente do Conselho foi tendo com diferentes grupos de Estados-membros durante todo o dia.

O primeiro-ministro, António Costa, participou na primeira consulta levada a cabo hoje à tarde por Charles Michel, bastante alargada, pois o presidente do Conselho Europeu juntou à mesa os líderes de 11 países, incluindo os países do sul da Europa e os chamados ‘frugais’.

Nessa reunião participaram os chefes de Governo de Portugal, Espanha, Itália e Grécia, por um lado, os primeiros-ministros da Holanda, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia, por outro, a chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente francês Emmanuel Macron, apontados como ‘mediadores’, e ainda a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Com o objetivo de se chegar a um compromisso em torno do Quadro Financeiro Plurianual da UE para os próximos sete anos e o Fundo de Recuperação, as duas bases do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise da covid-19, que em conjunto atingem os 1,8 biliões de euros, este Conselho Europeu permanece com desfecho incerto, desconhecendo-se mesmo até quando decorrerá.

Conte: “Está a ser mais difícil que o previsto”

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, afirmou este sábado que os líderes europeus estão “num impasse” sobre o fundo de recuperação destinado a combater a pandemia de covid-19 e apelou aos países frugais para cederem e ajudarem a União Europeia.

“Estamos numa fase de impasse, está a ser mais difícil do que o inicialmente previsto. Há, no entanto, muitas questões sobre as quais estamos a debater e não conseguimos chegar a um acordo”, disse Conte, num vídeo publicado nas redes sociais e citado pela agência espanhola de notícias, a Efe.

“Estamos a debater o montante total. Alguns Estados, não muitos, poucos, põem em questão a soma destinada aos subsídios“, disse o líder do Governo italiano, confirmando que há divergências relativamente às condições para aceder a estas ajudas e ao seguimento dos programas de reformas dos países beneficiados.

Conte sustentou que é fundamental que a UE chegue a um acordo e que dê luz verde para a aprovação de instrumentos “adequados e proporcionados” à crise que o continente atravessa.

Acordo ainda está longe

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia partem hoje para o terceiro dia de cimeira em Bruxelas ainda longe de um compromisso sobre o plano de relançamento europeu, em boa parte devido às resistências dos chamados países ‘frugais’.

Ao cabo de dois dias intensos de negociações, o Conselho Europeu iniciado na sexta-feira de manhã na capital belga ainda não permitiu que os 27 se aproximassem o suficiente para a necessária unanimidade em torno das propostas sobre a mesa, de um orçamento da União para 2021-2027 na ordem dos 1,07 biliões de euros e de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para ajudar os Estados-membros a superar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

De acordo com diversas fontes europeias, o principal obstáculo a um compromisso continua a ser as exigências dos autodenominados países ‘frugais’, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca – nalguns casos acompanhados da Finlândia -, pois a esmagadora maioria dos Estados-membros manifestou-se desde o início recetiva à proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, muito semelhante àquela avançada pela Comissão Europeia em finais de maio.

Embora uma das questões delicadas das negociações pareça bem encaminhada, a da governação do Fundo de Resolução – a Holanda, que era o único país a fazer desta matéria uma ‘bandeira’, já aceita à partida a proposta de um “mecanismo travão” à autorização de pagamentos para casos extraordinários em que haja dúvidas sobre se determinado Estado-membro está a proceder às reformas necessárias -, são ainda muitas as diferenças que subsistem a impedir um acordo a 27.

Sendo que a questão da condicionalidade das ajudas ao respeito do Estado de direito ainda não está resolvida – Hungria e Polónia continuam desagradadas com o texto proposto, e as discussões prosseguem com vista a encontrar uma formulação que agrade a todas as partes -, o grande obstáculo a um entendimento é os montantes em jogo.

Este parece ser um obstáculo muito difícil de transpor, porque as diferenças sobre os valores estendem-se do montante global do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 ao do Fundo de Recuperação, passando pelos valores dos apoios que devem ser prestados através de subvenções (subsídios a fundo perdido) e empréstimos, e ainda pelos ‘rebates’, os descontos de que alguns dos grandes contribuintes líquidos beneficiam.

Sobretudo os países do sul têm lamentado que, apesar de todos os esforços para se ir ao encontro das reivindicações dos ‘frugais’, estes continuam a exigir um orçamento plurianual menos ambicioso, um Fundo de Recuperação mais modesto, e sobretudo com menos subsídios a fundo perdido, reclamando por outro lado um aumento dos seus ‘descontos’ nas contribuições para os cofres europeus. Posições que não mudaram ao cabo de dois dias de intensas negociações.

É neste cenário de divisão que os líderes europeus partem então hoje para o terceiro dia de Conselho Europeu, com arranque formal previsto para as 11:00 de Lisboa, mas que deverá uma vez mais ser antecedido de diversos encontros à margem, em diversos formatos, numa derradeira tentativa de se alcançar um acordo considerado urgente pela esmagadora maioria dos responsáveis, entre os quais o primeiro-ministro António Costa.

Caso os 27 não aprovem hoje a proposta de plano de relançamento da economia europeia, é altamente improvável que o Conselho Europeu se estenda por mais um dia, subsistindo a dúvida se ainda haverá margem para nova cimeira em julho, de modo a tentar fechar um acordo antes das férias de verão, o objetivo declarado dos dirigentes das instituições europeias.