A China formalizou a alteração legislativa que autoriza os casais a terem até três filhos, em vez de dois, depois de o último censo demográfico ter revelado uma forte desaceleração no crescimento populacional.
A decisão tinha sido anunciada em maio e foi formalizada com a aprovação, na sexta-feira, de uma emenda à Lei da População e Planeamento Familiar pelo comité permanente do Congresso Nacional do Povo.
A emenda anula as medidas restritivas que estavam em vigor, incluindo as multas a casais que tivessem mais filhos do que os permitidos por lei, segundo a agência oficial Xinhua.
Com as alterações, as autoridades locais passam a oferecer licença parental para promover os direitos das mulheres no emprego e está prevista a criação de mais infantários em áreas públicas e locais de trabalho.
A China praticou a política “um casal, um filho” entre 1979 e 2015, para desacelerar o crescimento da sua população e preservar os recursos escassos para a sua economia em expansão.
Em 2016, passou a permitir dois filhos por casal, mas acabou por subir o limite para três, este ano, devido à baixa taxa de natalidade.
No entanto, os casais permanecem reticentes em ter mais filhos, face aos elevados custos de vida e discriminação das empresas contra as mães.
A queda na taxa de natalidade é vista pelos dirigentes chineses como uma grande ameaça ao progresso económico e à estabilidade social no país asiático.
No início de maio, os resultados do censo realizado em 2020 revelaram um envelhecimento mais rápido do que o esperado da população chinesa.
A população aumentou em 72 milhões de pessoas nos últimos 10 anos, para 1.411 milhões, segundo os dados oficiais.
O crescimento médio anual fixou-se em 0,53%, em termos homólogos, uma queda de 0,04%, em relação à década anterior.
No ano passado, marcado pela pandemia de covid-19, o número de nascimentos caiu para 12 milhões, face a 14,65 milhões, em 2019, quando a taxa de natalidade (10,48 por 1.000) foi já a menor desde a fundação da República Popular da China, em 1949.
A queda de nascimentos em 2020 ocorreu pelo quarto ano consecutivo.
A taxa de fecundidade fixou-se em 1,3 filhos por mulher, em 2020, abaixo dos 2,1 estimados pelas Nações Unidas para manter uma população estável.
As autoridades chinesas admitiram que o número de nascimentos na China vai continuar a cair em 2021.
Mas o vice-diretor da Comissão Nacional de Saúde, Yu Xuejun, disse, em julho, acreditar que a tendência de queda será invertida no “curto prazo”, libertando o “potencial da fertilidade” na China.
O sucesso dependerá de as políticas de apoio às famílias “serem implementadas de maneira adequada”, disse Yu na altura.
// Lusa
