Chega contra “um duvidoso e pouco claro” estado de contingência

Mário Cruz / Lusa

O deputado do Chega, André Ventura

O deputado único do Chega entregou hoje um projeto de resolução no parlamento para revogar a decisão do Conselho de Ministros de declarar a situação de contingência em todo o país a partir de 15 de setembro.

“Como diz o povo, o Governo está a tentar que Portugal não morra da doença, mas sim da cura, e isso é inadmissível”, lê-se na exposição de motivos do documento, relativo à decisão governamental sobre a pandemia de covid-19 e ao qual a agência Lusa teve acesso.

O Chega pretende a reversão da situação de contingência, “incentivando a confiança e a estabilidade de atuação dos operadores económicos e industriais” e um “Plano de Prevenção e Salvação (PPS), que não implique mais restrições aos operadores económicos”, bem como um “Plano Especial de Vigilância (PEV) que permita monitorizar e identificar os focos e setores de maior risco”.

“Volvidos vários meses, e com a economia portuguesa num processo de desaceleração nunca antes visto, com evidentes repercussões nos níveis de desenvolvimento económico e humano do país, o Governo vem, num momento em que o turismo, a restauração e outros serviços começam a procurar soluções para respirar de forma mais folgada, anunciar, com várias semanas de antecedência, um duvidoso e pouco claro estado de contingência”, lamenta André Ventura.

Para o líder demissionário do partido populista de direita, “o Governo português está a tomar decisões irreversíveis para a estabilidade da economia e das finanças-públicas portuguesas, devendo assumir a responsabilidade das nefastas consequências que as mesmas irão necessariamente produzir”.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros decidiu que a generalidade de Portugal continental continuará em alerta e a Área Metropolitana de Lisboa em contingência na próxima quinzena, passando todo o continente à situação de contingência em 15 de setembro.

Na segunda quinzena de setembro, “todo o país ficará em estado de contingência” para que se possam definir as medidas necessárias “em cada área para preparar o regresso às aulas e o regresso de muitos portugueses ao seu local de trabalho”, afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

IL pede audiência urgente a Marcelo

A Iniciativa Liberal pediu hoje uma audiência urgente ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para discutir a legalidade do anúncio da situação de contingência a partir de 15 de setembro, uma das várias “decisões arbitrárias” do Governo.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o partido representado no parlamento pelo deputado João Cotrim Figueiredo discordou do anúncio feito na quinta-feira pelo Governo de que será decretada a situação de contingência, referindo que não foi “comunicado qualquer critério científico objetivo que sustente tal decisão”.

“A Iniciativa Liberal solicitou uma audiência ao Presidente [Marcelo Rebelo de Sousa] para discutir a justificação e a legalidade do anúncio da Situação de Contingência anunciada pelo Governo, criticando o estado de montanha russa de decisões arbitrárias tomadas pelo mesmo”, refere o mesmo texto.

Os liberais justificam este pedido de “audiência urgente” ao chefe de Estado com a “falta de comunicação entre o Governo e os partidos, a violação de direitos individuais sem apresentar sequer dados científicos e a mudança arbitrária de ‘estados’ consoante dá jeito para desviar atenções mediáticas”.

“Compete ao Presidente assegurar o regular funcionamento das instituições e fazer cumprir a Constituição, protegendo sempre os direitos dos cidadãos. Infelizmente, temos observado uma atitude passiva e submissa do Presidente em relação às várias decisões arbitrárias do Governo”, condena.

Na perspetiva da Iniciativa Liberal, “qualquer quadro restritivo das liberdades” só pode acontecer em “situações absolutamente excecionais”, considerando que “uma situação de contingência preventiva”, decretada quase três semanas antes “e sem ter em conta a concreta evolução da epidemia nas diversas regiões do país” não cumpre esses critérios.

“O que esta decisão do Governo faz é anunciar que vai suprimir liberdades sem ter comunicado aos portugueses ou aos partidos quaisquer novos dados que evidenciem a possibilidade acrescida de contágio que justifique este aumento de restrições aos direitos e liberdades das pessoas por todo o país”, refere.

Para o partido liderado por João Cotrim Figueiredo aquilo a que está a assistir é a “políticos a jogar com o medo dos cidadãos e a tomar decisões claramente atentatórias das liberdades apenas para mudar a agenda mediática que estava a ser claramente prejudicial para o Governo”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Do café aos brinquedos. Preço do transporte de mercadorias vai atingir a nossa carteira mais cedo do que se pensava

Os preços exorbitantes do transporte de mercadorias pelo mundo poderão atingir a sua carteira mais cedo do que pensa. Mais de 80% de todo o comércio de mercadorias é transportado pela via marítima, mas o alto …

Tal é a qualidade de Portugal, que o treinador da Hungria "podia ser motorista ou roupeiro"

O selecionador da Hungria, o italiano Marco Rossi, afirmou hoje que "até podia ser o motorista ou rapaz dos equipamentos" da seleção portuguesa, tal é a qualidade dos jogadores lusos que vão disputar o Euro2020. “Estamos …

Destroços de avião descobertos no fundo de um lago nos EUA podem pôr fim a um mistério de 56 anos

Trabalhadores que testam equipamentos de investigação subaquática dizem ter encontrado os destroços de um pequeno avião nas profundezas do lago Folsom, na Califórnia. A confirmar-se, podem ter resolvido um mistério com 56 anos. As imagens de …

Norte-americanos envolvidos na fuga de Carlos Ghosn declaram-se culpados

Os dois norte-americanos acusados de ajudarem o ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn a fugir do Japão quando aguardava julgamento em liberdade sob fiança declararam-se esta segunda-feira culpados perante a justiça japonesa. De acordo com fontes da …

Enfermeira tentou provar que as vacinas tornam as pessoas magnéticas (mas não correu como previsto)

Na semana passada, a enfermeira negacionista de Ohio Joanna Overholt tentou, durante uma sessão legislativa, provar que as vacinas contra a covid-19 tornam as pessoas magnéticas. Mas não foi bem sucedida. O teste do íman resulta …

Foda e Kostadinov: as recordações à volta do Áustria-Macedónia do Norte

O selecionador da Áustria e um dos jogadores da Macedónia do Norte trouxeram memórias dos anos 90. O jogo entre Áustria e Macedónia do Norte, que terminou com vitória austríaca por 3-1, não estava propriamente na …

Paquistão. Quem não se vacinar pode ficar sem acesso ao telemóvel

O governo regional de Punjab, no Paquistão, decidiu que os cidadãos que não se vacinarem contra a covid-19 "ao fim de um certo tempo" podem ver o cartão SIM do seu telemóvel bloqueado. "Estamos a fazer …

Seleção Nacional testa negativo na véspera da estreia no Europeu

Depois do susto de João Cancelo, que testou positivo ao novo coronavírus, a seleção nacional respira de alívio na véspera da estreia no Europeu, depois de ter testado negativo à covid-19. Esta segunda-feira de manhã, a …

Associação quer que os testes em eventos culturais sejam gratuitos

A Associação Espetáculo - Agentes e Produtores Portugueses defendeu que os testes de diagnóstico à covid-19 devem ser gratuitos em eventos culturais. A Associação Espetáculo – Agentes e Produtores Portugueses defendeu, este domingo, que os testes …

Advogados repudiam declarações de Cabrita sobre agendamentos do SEF

Um grupo de advogados repudiou as declarações do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que atribuem a um escritório de advogados a responsabilidade pelo mau funcionamento do sistema de agendamentos para atribuição de vistos de …