Chega tem “todo o interesse” em integrar comissão (que tentou extinguir) contra discriminação racial

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António Cotrim / Lusa

Gabriel Mithá Ribeiro quer integrar a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). Em 2020, o Chega apresentou um projeto de lei para a extinção deste órgão.

Esta terça-feira, durante a audição aos membros da CICDR, a deputada socialista Isabel Moreira confrontou Gabriel Mithá Ribeiro: “Enquanto membro do Chega mantém que esta comissão devia ser extinta?”, questionou.

Na sua intervenção, a deputada socialista salientou que a proposta do partido, apresentada na anterior legislatura, se baseava numa tese do deputado em questão que defendia que o racismo foi um “fenómeno histórico“, entretanto “apagado”.

O deputado respondeu que “seria bom que conversássemos para ver se o Chega se integra na comissão e se a comissão se abre a perceber o que o Chega pensa”, acrescentando que o fundamental é procurar “resolver os problemas” relacionados com o racismo.

O Chega tem todo o interesse em participar nesta comissão, e eu especialmente por várias razões, como a necessidade de incluir um verdadeiro debate pluralista no interior das minorias”, justificou, citado pelo Expresso.

O vice-presidente do partido entende que tem de deixar de haver um “pensamento único” nesta matéria.

“Já ouvi a palavra populismos, questões associadas à comunidade cigana. Mas tudo isso é matéria de discussão. Há relações morais nestas questões raciais. Estou disposto a todo o tipo de críticas e reparos, mas é fundamental alargar este debate”, vaticinou.

De acordo com o Público, Mithá Ribeiro também defendeu que “a democracia tem que manter permanente abertura para diferentes pontos de vista“, como os que têm outra perceção da Constituição.

Neste sentido, lamentou que o Chega tenha um “problema identitário parecido com o das minorias, imposto autocraticamente pelos outros para dentro do partido”. “Não fomos nós que nos definimos como racistas e xenófobos; foram os outros que nos definiram. Quando a nossa identidade não é definida por nós chama-se violência simbólica.”

Romualda Fernandes, do PS, sublinhou que a comissão tem uma “realidade muito concreta” com que lidar: “a violação dos direitos fundamentais da Constituição”, como os “estereótipos que ainda existem sobre uma pretensa superioridade racial ou de grupo”, e o combate ao “discurso de ódio que incita à violência e à discriminação”.

Sem se referir diretamente ao Chega, recorreu a uma citação de José Tolentino para responder ao deputado: “O mundo dividido entre ‘nós’ e ‘eles’ é um mundo assente numa visão de vidros foscos, caindo em tantas deformações.”

Também a social-democrata Emília Cerqueira recusou a tese do deputado do Chega, defendendo que a liberdade de expressão prevista na Constituição tem que estar “limitada” aos outros direitos previstos, como o “respeito pela dignidade humana” e “todas as formas de discriminação”.

Romualda Fernandes (PS), Emília Cerqueira (PSD), Viviana Nunes (PCP) e Beatriz Gomes Dias (BE) já integram a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial no atual mandato. A IL indicou Angélique Inês da Teresa, deputada municipal de Lisboa.

  ZAP //

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