Chefe de gabinete de Galamba enviou email a arrasar a decisão de despedir a CEO da TAP

Andre Kosters/Lusa

Conferência de imprensa dos ministros das Finanças, Fernando Medina, e das Infraestruturas, João Galamba

Eugénia Correia enviou um email onde refere que os argumentos usados pelo Governo para despedir Christine Ourmières-Widener são fracos e não vão ser sustentados em tribunal.

Cinco dias após o anúncio do despedimento de Christine Ourmières-Widener da presidência executiva da TAP, a chefe de gabinete de João Galamba enviou um email a membros de vários ministérios a arrasar a decisão do Ministro das Infraestruturas e de Fernando Medina.

De acordo com o Correio da Manhã, Eugénia Correia referiu na mensagem acreditar que o despedimento deixa o Estado numa posição frágil, dado que a equipa de Pedro Nuno Santos foi informada e aprovou o pagamento da indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis, sem verificar a legalidade da situação ou se os procedimentos administrativos foram seguidos à risca.

A chefe de gabinete terá também defendido que faltava provar a gravidade do caso no modelo inicial da deliberação unânime por escrito, que justificava o afastamento de Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja.

Eugénia Correia também terá lembrado que a falta de comunicação entre os Ministérios das Infraestruturas e das Finanças é uma falha do Estado, não devendo ser usado para fundamentar o despedimento por justa causa da CEO, dado não ser da sua responsabilidade.

O fundamento jurídico usado para o despedimento deve, por causa de tudo isto, cair em tribunal, de acordo com Eugénia Correia, que considera que isto deixa a nu a desorientação e receio do Estado.

O email terá sido enviado a 11 de março e continha argumentos jurídicos, dado que Eugénia Correia é advogada e professora na Faculdade de Direito de Lisboa. O conteúdo do email consta na lista de documentos que o Governo enviou na quarta-feira para os deputados que compõem a comissão parlamentar de inquérito à TAP.