Chamada falsa para o INEM valeu 3 meses de prisão

Um homem foi condenado, pelo Tribunal da Relação do Porto, a três meses de prisão por uma chamada falsa para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que mobilizou dezenas de militares da GNR, bombeiros, ambulâncias e helicópteros.

Segundo a sentença, o homem de 52 anos fez um telefonema anónimo, de um telemóvel que não permite receber chamadas, a 1 de fevereiro de 2012, às 13h28, para a linha de emergência 112, referindo ter sofrido um despiste e caído a um precipício, na carrinha da empresa de construção civil, na autoestrada A24, sendo o único sobrevivente dos seis ocupantes.

O indivíduo frisou que estava encarcerado e precisava de ser socorrido, não sabendo precisar o local por, alegadamente, estar um “nevoeiro intenso”. Uma hora depois, fez novo telefonema reiterando o pedido de ajuda.

“Acreditando que se tratava de um pedido de socorro autêntico e verdadeiro, foram de imediato mobilizadas equipas de salvamento para o terreno”, lê-se no documento.

O falso alarme mobilizou nas buscas 18 militares da GNR e oito viaturas, um helicóptero, bombeiros de cinco corporações e médicos e enfermeiros de uma ambulância de suporte imediato de vida, de uma viatura médica de emergência e reanimação e de intervenção pré-hospitalar.

Os operadores da linha de emergência perceberam que se trataria de uma chamada falsa quando, contactada a mulher e o filho, por pedido do homem, estes referiram que ele estava desempregado, logo não poderia ter tido um acidente numa carrinha de trabalho.

Segundo o depoimento das testemunhas ouvidas no processo, o casal estaria em processo de divórcio, motivo pelo qual o homem queria obter a atenção da mulher.

Pela prática do crime de abuso e simulação de sinais de perigo, o homem foi condenado a três meses de prisão efectiva e ao pagamento de uma multa de 398,11 euros à GNR pelo prejuízo causado, nomeadamente pelo combustível gasto e pela deslocação e ocupação de militares.

O MP recorreu por considerar “elevadíssimo o grau de ilicitude dos factos” e para prevenir o “cometimento de futuros crimes”.

O INEM reclamou uma indemnização de 235,96 euros pela deslocação de meios, não lhe tendo sido atribuído por não haver comprovativos desses gastos.

Segundo informações contidas na sentença, o indivíduo já tinha sido condenado por outros crimes, nomeadamente de condução sem carta, falsas declarações, falsificação, burla simples e qualificada, uso de documento de identificação alheio, emissão de cheque sem previsão, sequestro agravado e usurpação de funções.

Foi a primeira vez que um cidadão foi punido com pena de prisão por fazer chamadas falsas para a linha de emergência.

“Esta condenação deve servir de exemplo porque é importante que se perceba que os meios que são deslocados para um falso incidente podem fazer falta e ser cruciais no socorro de outro”, frisou fonte do INEM.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. 3 meses, deveria ser no minimo 3 anos sem direito a liberdade, e se alguem morreu por falta de assistencia em consequencia da ausencia de meios, deveria ser condenado por homicidio

RESPONDER

Morreu um dos jovens infetados com peste negra na Mongólia

Morreu um dos jovens infetados com peste bubónica, também conhecida como peste negra, na Mongólia. O rapaz contraiu a doença depois de ter comido carne de marmota. Um jovem de 15 anos morreu, esta segunda-feira, vítima …

PCP quer Costa no Parlamento de 15 em 15 dias (e não vai contribuir para acabar com os debates quinzenais)

O PCP não concorda que será o fim da democracia caso os debate quinzenais passem a mensais. No entanto, não vai contribuir para acabar com este modelo. Ao Expresso, o deputado comunista António Filipe Duarte garantiu …

"Espero contar tudo o que sei". Cientista chinesa fugiu da China para alertar que "não temos muito tempo"

A virologista chinesa Li-Meng Yan, que fugiu para os Estados Unidos, deu uma segunda entrevista à Fox News, na qual alertou que "não temos muito tempo".   Li-Meng Yan, especialista em virologia e imunologia, era uma …

Galp perde 60 milhões de euros em negócios não autorizados

A Galp perdeu 60 milhões de euros em negócios não autorizados com licenças de CO2. A petrolífera já avançou com ações disciplinares e uma auditoria. A Galp informou que foram identificadas transações, não autorizadas pela empresa, …

"Bandeira vermelha". Tóquio em alerta máximo após aumento de novas infeções

A capital do Japão, Tóquio, com 14 milhões de habitantes, está no nível mais alto de alerta para o novo coronavírus após um aumento dos casos registados. “Os especialistas disseram-nos que a situação das infeções está …

Operação Saco Azul. Empresas "zombie" terão desviado 1,8 milhões do Benfica

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e a SAD do clube lisboeta foram constituídos arguidos pelo crime de fraude fiscal, no âmbito da operação ‘saco azul’, confirmou esta terça-feira à agência Lusa fonte oficial …

Maçãs com preços em alta, menos vinho e cerveja a estragar-se (os efeitos da pandemia)

A pandemia de covid-19 está a levar milhares de litros de cerveja a estragar-se, enquanto os produtores de vinho temem uma quebra na produção e, logo, nos lucros. Enquanto isso há menos maçãs e mais …

TAD anula sanção de cinco jogos à porta fechada ao Benfica

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu provimento ao recurso do Benfica e revogou a sanção de cinco jogos à porta fechada imposta pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ao clube, pelo apoio prestado a …

Costa vira à esquerda, mas Catarina Martins diz que "não pode ser só conversa"

Esta quarta-feira, António Costa lança as negociações para o Orçamento do Estado para 2021 com os partidos que, até aqui, foram seus aliados. O primeiro-ministro insiste que o caminho da sua governação passa por entendimentos à …

No novo ano letivo, a Educação Física continua a ser maior incógnita

No início de julho, o Ministério da Educação anunciou algumas orientações sobre o próximo ano letivo que não contemplavam a Educação Física e o futuro da disciplina continua a ser uma incógnita.  Nas escolas, a falta …