CFP diz que Programa de Estabilidade tem falhas no plano de transparência orçamental

Mário Cruz / Lusa

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Nazaré Costa Cabral

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) defendeu que o Programa de Estabilidade não contém elementos informativos mínimos, verificando-se a “ausência crucial” das provisões macroeconómicas, previsão para o saldo orçamental e da quantificação do impacto das medidas face à covid-19.

“O documento apresentado pelo Governo, a 7 de maio de 2020, não apresenta os elementos informativos mínimos para que possa ser considerado um verdadeiro Programa de Estabilidade”, apontou, em comunicado, o Conselho das Finanças Públicas.

De acordo com o organismo presidido por Nazaré Costa Cabral, contrariando a legislação e orientações europeias, verifica-se a “ausência crucial” das provisões macroeconómicas, da previsão para o saldo orçamental e da dívida pública, assim como da quantificação do impacto orçamental das medidas adotadas face ao impacto da pandemia de covid-19.

Desta forma, o CFP “não teve ocasião de fazer a sua habitual apreciação prévia”.

Para o CFP, a ausência destes elementos constitui uma “lacuna importante no plano de transparência orçamental”, o que poderá acarretar consequências para a confiança dos agentes económicos, assim como na capacidade de escrutínio público das medidas e políticas que têm sido adotadas.

“O CFP apela ao Governo para que disponibilize informação prospetiva adequada no mais curto espaço de tempo, de modo a que os agentes económicos possam formar as suas expectativas e adequar as suas estratégias no sentido de se obter uma recuperação da economia e da coesão social tão rápida quanto possível”, concluiu.

Esta semana, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) também declarou que “Portugal é o único país que não divulga qualquer projeção macroeconómica do seu Ministério das Finanças”.

A 7 de maio, o Programa de Estabilidade foi aprovado em Conselho de Ministros, bem como o Programa Nacional de Reformas, que serão apresentados à Assembleia da República e posteriormente remetidos à Comissão Europeia.

De acordo com o Executivo, o PE “concentra-se na identificação das medidas de política, anunciadas e em implementação, no combate à pandemia” e no documento “é ainda realizada uma avaliação do custo económico do período de confinamento social”.

A Assembleia da República vai debater, a 14 de maio, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, documentos do Governo que são habitualmente apresentados e discutidos em abril.

O Ministério das Finanças já tinha anunciado que o Governo transmitiu à Comissão Europeia a sua intenção de remeter o PE àquela instituição durante o mês de maio, após a sua apresentação à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional, e sem projeções macroeconómicas.

A Comissão Europeia prevê para Portugal, em 2020, uma recessão de 6,8%, uma taxa de desemprego de 9,7% e um défice de 6,5% devido ao impacto da pandemia de covid-19, segundo divulgado na quarta-feira.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Sonho que se tornou pesadelo". Fernando Santos admite mudanças no onze

O selecionador Fernando Santos disse hoje que Portugal vai carimbar a passagem aos ‘oitavos’ de final do Euro2020 e admite fazer mudanças na equipa para o encontro da derradeira jornada do Grupo F, com a …

Cientistas descobriram dois novos tipos de células cerebrais em ratos

Cientistas descobriram dois novos tipos de células gliais, um tipo de células do sistema nervoso central que dá suporte ao cérebro, em ratos. De acordo com o site EurekAlert!, investigadores da Universidade de Basileia, na Suíça, …

As bactérias intestinais podem influenciar a gravidade de um AVC

Uma equipa de investigadores da Cleveland Clinic, nos Estados Unidos, descobriu uma nova associação cérebro-intestino que está a surpreender a comunidade científica. Os resultados do estudo mostram como um metabólito produzido por bactérias intestinais pode amplificar …

O icónico Tamagotchi está de volta, mas desta vez em forma de smartwatch

No ano em que se celebram os 25 anos do Tamagotchi, surge uma nova versão do icónico brinquedo. O Smart é um Tamagotchi na forma de um relógio inteligente, para se usar no pulso. O …

Rã com olhos vermelhos descoberta no Equador. Chama-se Led Zeppelin

Os seus olhos vermelhos cativaram os investigadores, que decidiram batizar de Led Zeppelin uma nova espécie de rã terrestre descoberta no Equador. A Pristimantis ledzeppelin foi descoberta pelos equatorianos David Brito e Carolina Reyes, cientistas do …

Itália 1 - 0 País de Gales | “Azzurri” vencem mas galeses apuram-se

Imparável! Com o apuramento para os “oitavos” já no bolso, a Itália entrou em campo com nada mais, nada menos do que oito mexidas em relação à equipa que tinha iniciado o último jogo, frente …

Casa de banho do século XII encontrada em bar de tapas em Sevilha

Recentemente, um grupo de trabalhadores encontrou uma casa de banho do século XII dentro de um bar de tapas espanhol. A descoberta está a ajudar a perceber como era a vida em Sevilha na época. No …

Suíça 3 - 1 Turquia | Seferovic e Shaqiri “abrem o livro”

A Suíça venceu de forma categórica a Turquia por 3-1, afastou os turcos da prova e terminou o Grupo A no terceiro lugar, com quatro pontos, esperando agora pelo final da fase de grupos para …

Presidente eleito do Irão promete governo "revolucionário e anticorrupção"

O Presidente eleito do Irão, o clérigo ultraconservador Ebrahim Raissi, prometeu hoje formar um governo "trabalhador, revolucionário e anticorrupção", aludindo ao estrito cumprimento dos princípios do sistema teocrático do país. Num comunicado, Raissi apresentou-se como “um …

Na Coreia do Norte, um pacote de café pode chegar aos 80 euros

Residentes norte-coreanos dizem que uma pequena embalagem de chá preto ou um pacote de café podem chegar aos 60 e 80 euros, respetivamente. Esta semana, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, reconheceu que o …