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Cerca de 1,5 milhões de portugueses com baixos rendimentos vão poder beneficiar de um desconto de 34% na eletricidade a partir de próximo ano, através de um alargamento da tarifa social hoje aprovado em Conselho de Ministros.
Esta proposta já estava prevista desde abril, depois da 12.ª avaliação da Troika, mas hoje foi formalmente aprovada a tempo da sua incorporação até 15 de outubro nas tarifas de eletricidade que têm efeito a partir de 1 de janeiro, afirmou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
Até ao final do ano, a tarifa social de eletricidade abrange 60 mil consumidores, mas a partir do próximo passará a beneficiar 500 mil, ou seja, cerca de 1,5 milhões de portugueses (15% da população).
Até aqui, a tarifa social de eletricidade aplicava-se a beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego, do primeiro escalão do abono de família e da prestação social de invalidez.
O Governo alarga o leque de beneficiários, permitindo que a partir do próximo ano os descontos na eletricidade se apliquem também aos cidadãos que beneficiam dos três escalões do abono de família e/ou da pensão social de velhice.
No entanto, o desconto é aplicável também para cidadãos que não tenham qualquer tipo de apoio social, mas que recebam menos de “4.800 euros mais metade desse valor por dependente do agregado familiar”, explicou o ministro.
Estes valores vão ser revistos semestralmente, disse Jorge Moreira da Silva.
Ou seja, um agregado familiar com um filho a cargo e que não aufira mais de 7.200 euros por ano beneficiará deste desconto na eletricidade já a partir de 1 de janeiro, para isso basta que a nota de liquidação de IRS anterior, ou seja, referente aos rendimentos de 2013, comprove essa carência económica.
Outro alargamento na tarifa social de eletricidade é no valor do desconto, que passa de 5% para 20%, acrescido de 13,8% de desconto do Apoio Social Extraordinário, já aprovado pelo Governo.
Também a potência elétrica contratada para estes beneficiários é aumentada.
“O financiamento deste desconto é feito através de cortes realizados junto das empresas do setor elétrico que totalizam 24 milhões de euros. Estas empresas contribuíam para a tarifa social em 900 mil euros”, explicou o ministro.
Depois dos cortes realizados nas rendas excessivas no setor elétrico de 3.400 milhões de euros, “constatou-se que havia possibilidade de promover novos cortes sobre o setor elétrico, que dessa vez que não incidissem sobre a redução da dívida tarifária, mas que incidissem sobre uma redução de preços aos consumidores mais vulneráveis”, afirmou o ministro.
/Lusa
