O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, acredita que Portugal poderá ter cumprido a meta do défice de 3% em 2021. As últimas previsões do seu sucessor como ministro das Finanças, João Leão, indicavam um valor abaixo de 4,3%.
“Em 2021, o défice orçamental ficará muito próximo dos 3%, possivelmente cumprindo já os tratados orçamentais, ou seja, abaixo de 3%”, considerou Centeno no âmbito da participação na “Grande Conferência Vamos lá, Portugal”, organizada pelo Jornal de Negócios e pelo Millennium BCP.
As últimas previsões do ministro das Finanças, João Leão, que sucedeu a Centeno no cargo, referiam um défice abaixo dos 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto), no ano passado, o que seria, já por si, um “brilharete orçamental” em ano de gastos extraordinários por causa da pandemia de covid-19.
O número oficial do défice de 2021 só será divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 25 de Março próximo.
Mas, a confirmar-se o valor anunciado por Centeno, significa que Portugal poderá cumprir o limite de défice definido pelas regras da União Europeia (UE).
As regras orçamentais da UE foram suspensas em 2020 e em 2021, mantendo-se ainda inactivas neste ano, por causa da pandemia.
Em 2023, os Estados-membro da UE já serão obrigados a cumprir as regras inscritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Mas Centeno acredita que já em 2022, Portugal tem condições “aritméticas” para “se situar abaixo de 1%”, conforme declarações divulgadas pelo Jornal de Negócios.
O Governo tinha indicado na primeira proposta de Orçamento de Estado para 2022 que foi chumbada, um défice de 3,2% do PIB. Mas o PS já assumiu que essa proposta vai ser actualizada para incluir os novos dados económicos.
Não serão necessárias medidas de austeridade
Na sua intervenção na conferência organizada pelo Negócios e pelo BCP, Centeno também elogiou a descida da dívida pública em 2021, situando-se nos 127,5% do PIB, a primeira redução em termos nominais “desde 1948”, como vincou.
“Quem não se lembra da ameaça das sanções e dos procedimentos por défices excessivos?”, questionou o ex-ministro das Finanças do Governo socialista, notando que estamos “longe, felizmente, dessas amarras” e prevendo que “assim devemos continuar”.
“Com estes resultados orçamentais é a primeira vez que Portugal enfrenta uma crise no euro sem entrar em défices excessivos“, sublinhou ainda o actual Governador do BdP.
Centeno também evidenciou que os 116% de rácio de dívida sobre o PIB estão “perfeitamente ao alcance” já em 2022.
Afastando eventuais medidas de austeridade, o governador do BdP também notou que é possível “recuperar, entre 2022 e 2023, o equilíbrio orçamental anterior à crise pandémica” apenas com “o efeito da actividade económica”.
O ex-ministro aproveitou para deixar conselhos ao Governo, apontando que a prioridade deve manter-se na consolidação das contas públicas. Por isso, defendeu que “o desagravamento fiscal deve ser selectivo” e que o “crescimento da receita fiscal acima das previsões deve ser canalizado para a redução do défice e da dívida”.
