CDS pede que Governo seja rápido a devolver IRS como foi com o Novo Banco

Tiago Petinga / Lusa

O novo líder do CDS/PP, Francisco Rodrigues dos Santos

O presidente do CDS-PP pediu ao Governo, esta segunda-feira, que agilize o pagamento do reembolso do IRS aos contribuintes e que “seja tão rápido” como foi “a transferir dinheiro para o Novo Banco”.

“Há milhões de portugueses que esperam e desesperam, há semanas, que o Governo lhes pague o reembolso do IRS. É por isso, numa altura de crise social, o CDS apela ao primeiro-ministro que seja tão rápido a pagar o que deve às famílias, como foi a transferir dinheiro para o Novo Banco”, afirmou o líder democrata-cristão num vídeo enviado à comunicação social.

Nessa curta mensagem, Francisco Rodrigues dos Santos insiste na proposta do CDS de criação de um mecanismo de acerto de contas, argumentando que, “se o Governo cobra de véspera e paga tarde e a más horas, é inconcebível que os portugueses não possam pagar o que devem ao Estado, como por exemplo o IMI, com aquilo que têm a receber de IRS”.

Na semana passada, em entrevista ao semanário Expresso, o presidente do CDS propôs um mecanismo de acerto de contas entre o Estado e os contribuintes, possibilitando que os valores em dívida pelo Estado possam ser descontados em impostos a pagar pelas empresas e famílias.

“O CDS propõe a criação de um mecanismo de acerto de contas, que permita a qualquer pessoa ou empresa a quem o Estado se atrasa a pagar, poder descontar o valor das faturas vencidas, para pagar os seus impostos e contribuições”, afirmou, na altura, o líder do CDS-PP.

Esta ferramenta não teria “custos para as pessoas e as empresas” e seria aplicável “nos casos em que as pessoas e as empresas são credoras do Estado e, ao mesmo tempo, devedoras de algum imposto, contribuição ou taxa”, e seria posta em prática através de “uma compensação de créditos”.

Na terça-feira, o Ministério das Finanças informou que, até à data, o Fisco já tinha processado 622.765 mil reembolsos de IRS, no valor de 502 milhões de euros, dos quais mais de 328.500 já foram pagos, devendo os restantes chegar à conta dos contribuintes até ao final desta quinzena.

Este ano, o Ministério das Finanças não apontou um prazo médio para a devolução do IRS, até porque devido às medidas de contenção do contágio da covid-19, a maioria dos funcionários da AT passou para o regime de teletrabalho, tendo o ministério anunciado o início do processamento dos reembolsos no dia 21 de abril.

À Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças precisou que a expectativa é que todas as pessoas que já entregaram a sua declaração automática de IRS recebam o seu reembolso antes de terminar esta primeira quinzena de maio.

A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue a 1 de abril e termina a 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos das pessoas que entregaram a declaração dentro do prazo.

Na mesma entrevista ao Expresso, Francisco Rodrigues dos Santos afirmou não se sentir “ameaçado por ninguém” e sublinha que os democratas-cristãos não se incluem numa “direita trauliteira”.

“Não somos uma direita trauliteira, não temos um discurso de ódio que procura colocar uma parte da sociedade contra a outra, nem somos um partido que tem um piscar de olho permanente para o centrão, que come à mesa do bloco central de interesses e que tem dificuldades notórias de se diferenciar da receita socialista”, frisa.